DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 21 de junho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo o objeto é MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, LUBRIFICANTES E DEMAIS INSUMOS. CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA no período das 09h00min, do dia 23/06/2023 até às 9h00min, do dia 10/07/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS ocorrerá a partir das: 9h01min até às 9h15min, do dia 10/07/2023. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 10/07/2023, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 21 de Junho de 2023. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 50/2023, cujo objeto é a aquisição de equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 06 de julho de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 26/06/2023 às 09h00 ao dia 06 de julho às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 06. Santa Cruz do Rio Pardo, 22 de junho de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 Termo de ciência de convocação e designação de data de Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 76/2022 Pelo presente termo, ficam os licitantes cientes da convocação de todas as empresas remanescentes na sua ordem de classificação dos itens 35, 36, 37 e 38 do pregão eletrônico supra citado, em razão do cancelamento da Ata de registro de preço nº 09/2023 da empresa QUARTZO COBRANÇA E ALIMENTOS EIRELI. A sessão Pública fica designada para o dia 29/06/2023, às 09h30, onde os licitantes deverão manifestar o interesse nos itens e após verificação das condições de habilitação dos mesmos apresentar amostras dos seus produtos conforme os moldes previstos em edital, caso aprovados ficam convocados para assinatura da ata de registro de preço que se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. Santa Cruz do Rio Pardo - SP, 22 de junho de 2023. ANDREIA DE CÁSSIA MAFRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 40/23 Tomada de Preço nº 03/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Construção de Garagem no Paço Municipal do Município de Santa Rita d'Oeste, Estado de São Paulo, conforme Emenda Parlamentar nº 202231340005 do Deputado Federal Fausto Pinato - Plano de Ação nº 09032022-014230 - Ministério da Economia e o Município de Santa Rita d'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 295.362,76 - Recurso Federal. A visita técnica é obrigatória e deverá ser efetuada pelo sócio proprietário ou por profissional devidamente credenciado. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 10:00 horas do dia 12 de julho de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio Tavares, 107, Centro. Todos esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (17) 3643-1123, bem como para retirada do edital pelo site www.santaritadoeste.sp.gov.br. Santa Rita d'Oeste, 21 de junho de 2023. OSMAR SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 10.812/22.OBJETO: para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo art.14, da Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e na Resolução FNDE n.º 06 de 2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20, de 02 de dezembro de 2020 e nº 21, de 16 de novembro de 2021, e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. A Comissão Permanente de Licitações, torna público que tomou as seguintes decisões: (i) (i) foram analisados os requisitos formais/materiais e em seguida foi observado o limite individual de venda dos fornecedores individuais e grupos formais em relação ao montante máximo a ser contratado e realizado os cálculos conforme item 11.4.3 do Edital; (ii) para seleção, tiveram prioridade as propostas dos fornecedores locais do Município, como regra para desempate o contido no art. 35, da Resolução nº 06/2020 do FNDE, e em conformidade com o item 7.1.3 do Edital; (iii) tendo em vista que os Projetos de Venda estavam dentro do valor de referência constante do Item 1 do Edital, a classificação ficou sendo a seguinte: 1º lugar os projetos de venda dos fornecedores locais; 2° lugar, o grupo de projeto de fornecedores de Região Geográfica Imediata - COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO e após o grupo de projetos de fornecedores da Região Geográfica Intermediária - 3° lugar ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV e 4° lugar a COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA, sendo que para desempate destas ultimas foi verificado a maior porcentagem de assentados no seu quadro de associados, conforme preceitua o item 7.1.4, inciso I " b" do Ato Convocatório; (iiii) a comissão Municipal de Licitações Classificou o objeto do presente certame para os seguintes participantes: José Domingos Statuti, pelo valor total de R$ 23.975,25; Valdenes Augusto Jordão, pelo valor total de R$ 39.996,64; Paulo Eduardo Cassiano da Silva, pelo valor total de R$ 36.868,30; Rosalina Liberato Chefer, pelo valor total de R$ R$ 31.077,40; Maria Ap. da Cruz Catai, pelo valor total de R$ 16.569,20; Valdir Luiz Ferronato, pelo valor total de R$ 22.376,00; Cooperativa de Apicultores e Agricultores Familiares de Araras e Região - COAAF, pelo valor total de R$ 129.861,509; Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV, pelo valor total de R$ 44.880,00; (iiii) Nos temos do Art. 109, foi concedido o prazo de 05 dias uteis para apresentação de recurso contra a Comissão de Licitação em relação a Classificação dos Projetos de Venda, estando concluído todas as formalidades legais. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 14 de junho de 2022. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto - Pregão Eletrônico nº 38/2023- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento dos prédios públicos municipais e vias públicas, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no Termo de Referência (Anexo IA) e demais anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da sessão no dia 07/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3954 8827. Santa Rosa de Viterbo, 22 de junho de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 535 2023 OBJETO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, ESTADO DE SÃO PAULO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE CONTRATO E LICITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. PROCESSO Nº 065/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 OBJETO: CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE ENTRE SI FAZEM, O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA E A EMPRESA CONAN- CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA CNPJ n. º51.235.448/0001-25 EMPRESA CONAM- CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA VALOR TOTAL CONTRATADO: R$506.400,00 (quinhentos e seis mil e quatrocentos reais) - Santo Antônio da Alegria, 20 de Junho de 2023 - RICARDO DA SILVA SOBRINHO - Prefeito AVISO HOMOLOGAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 4 2023 Nos termos do processo e data simplificada assinada pela Comissão Municipal de Licitações, adjudico e homologo, objeto do Leilão Presencial nº 004/2023,Alienação de 47 (quarenta e sete) lotes urbanos, localizados no loteamento LAURENTINO PEDRO DE LIMA ficando os lotes arrematados: LOTES QUADRA A: 02-VENCEDOR CARLOS LUCIO JOSE PEREIRA R$ 42.000,00 03- VENCEDOR ISAIAS PAULO DIAS R$: 42.200,00 04- VENCEDOR BRUNA AGATA R$: 42.500,00 05- VENCEDOR DAIANE APARECIDA FELIX R$: 40553,00 06-VENCEDOR ADRIANO HENRIQUE R$: 40553,00 07- VENCEDOR RITA DE CÁSSIA R$: 40.553,00 08- VENCEDOR 43500,00 JULIA APARECIDA PAULINO 09- VENCEDOR 43900,00 HENRIQUE LOPES DIAS 10- VENCEDOR 43500,00 TIAGO DOS REIS ALMEIDA 11- VENCEDOR 45500,00 VANESSA NOGUEIRA DA SILVA 12- VENCEDOR 45700,00 VANESSA NOGUEIRA DA SILVA 13- VENCEDOR 44200,00 MICAEL TIBURCIO SOUZA DO CARMO 14- VENCEDOR 40610,00 JOSIANE FRANCISCA MARTINS DOS SANTOS 15- VENCEDOR 40610,00 CLAIVER SOARES DA SILVA 16- VENCEDOR 40610,00 JOSE HOMERO ZUCCOLOTTO 27- VENCEDOR 40610,00 KETELIN HENRIQUE DUTRA 28- VENCEDOR 40600,00 GABRIEL JOSE DA SILVA 29- VENCEDOR 40610,00 FLÁVIO FANTACINI 30- VENCEDOR 40553,00 EVANDRO JOSE GONCALVES BARBOSA 31- VENCEDOR 40553,00 ROGERIO MATEUS DE LIMA QUADRA B: 2-VENCEDOR 40553,00 MATEUS SOARES LOPES 3- VENCEDOR 40553,00 AMANDA ALVES 4- VENCEDOR 40553,00 GABRIEL ABREU SUDÁRIO 5- VENCEDOR 40553,00 NATANNY NANDARA FELISBINO 6- VENCEDOR 40553,00 JOSIAS DA SILVA 7- VENCEDOR 40553,00 ANA BEATRIZ DA SILVA 8- VENCEDOR 40553,00 MAURICIO CAMPOS LUCIO 9- VENCEDOR 44500,00 PATRICIO DE MELO GONCALVES 10- VENCEDOR 44200,00 FABRICIO RODRIGUES SILVA 11- VENCEDOR 44500,00 ALESSANDRA CARLA ALVES