DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AV I S O DISPENSA Nº 18/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 18 2023 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Dispensa nº018/2023, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para AQUSIÇÃO DE CAMERAS E CONCERTINA COM INSTALAÇÃO PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: MURILO NOGUEIRA MEDEIROS 11500365670 CNPJ: 36.231.621/0001-23 com valor de R$: 29.400,00. Fundamentação: art 75, II,14.133/21. Santo Antônio da Alegria, 22 de Junho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICONº 20/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO "C" PADRONIZADO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR - INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/06/2023 ÀS 08:00 ABERTURA DOS LOTES E LANCES: 04/07/2023 ÀS 09:00 HORAS PLATAFORMA ELETRÔNICA: COMPRASBR A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item; Fica designado como Pregoeiro no processo licitatório pela modalidade pregão, pregoeiro Sr. Geovani Flávio dos santos, tendo como comissão de apoio os seguintes membros: João Pedro Pimenta Neves e Fernanda Darini Aguiar pela portaria nº 170/2023. Santo Antônio da Alegria, 22 de junho de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço n° 03/2023, processo administrativo n° 46/2023, visando a Contratação de Empresa por Empreitada Global Visando a Reforma e Ampliação da UBS. Recebimento das propostas - até as 09h do dia 12 de julho de 2023. As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Tomada de Preço" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08h às 17h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí, 22 de junho de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS - PREGÕES ELETRÔNICOS PE.355/2023 - PEC.01691/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PREPARAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS - Abertura do Pregão 06/07/2023 - 14:30 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 22 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA "RESUMO: Processo 02/2023 - Modalidade Concorrência Pública nº 01/2023 - Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL. DATA DE ABERTURA: "Fica agendada a sessão da licitação em epígrafe para o dia 11 de agosto de 2023, às 10 horas, no AUDITÓRIO DO ATENDE FÁCIL , sito a Rua Major Carlo Del Prete nº 651 - com entrada pela rua Paraíba s/nº, Centro, em São Caetano do Sul/SP. A 2ª versão do edital, anexos e demais informações e esclarecimentos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico http://licitacao.saocaetanodosul.sp.gov.br/web, ou no Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos, e telefone para contato: 4233-7211." Em 22 de junho de 2023. BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ANEXO AO CIE - CENTRO INCUBADOR DE EMPRESAS E AO CE - CENTRO EMPRESARIAL KARINA BOLÇONE (ESQ. DA AV. DR. JOAQUIM NAGAMINE COM AV. MARIO MARTINS ANDRÉ), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Valor estimado: R$ 299.532,22 - Prazo de execução: 90 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 17/JULHO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 18/ JULHO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 22 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CIVICA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS E SEC. MUN, DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Valor estimado: R$ 660.418,64 - Prazo de execução: 90 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 18/JULHO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 19/ JULHO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 22 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM JOSÉ MARCONDES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS E SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Valor estimado: R$ 1.176.908,86 - Prazo de execução: 90 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 19/JULHO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 20/JULHO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 22 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para a prestação de serviços de adequação do elevador da E.M. Francisco Felipe Caputo (rua professora Zulmira da Silva Sales, 897, Pq. Industrial), conforme memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital - sec. mun. de educação - Valor estimado: R$ 118.068,01 - Prazo de execução: 90 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 13/JULHO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 14/ JULHO/2023 às 08:30 horas. Local: Diretoria de Compras e Contratos, Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, Paço Municipal, Diretoria de Compras e Contratos.. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 22 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para a prestação de serviços de adequação dos elevadores da E.M. Ezequiel Ramos (praça Carlos Gomes, 938, bairro Boa Vista), conforme memorial descritivo e demais documentos anexos ao edital - sec. mun. de educação - Valor estimado: R$ 137.195,47 - Prazo de execução: 90 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 12/JULHO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 13/ JULHO/2023 às 08:30 horas. Local: Diretoria de Compras e Contratos, Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, Paço Municipal, Diretoria de Compras e Contratos.. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 22 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Contratação de empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução da obra de reforma/ampliação do prédio do serviço de atendimento móvel de emergencia - SAMU (rua Ched Scaff, esquina com rua Pedro Góes), conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos ao edital - sec. mun. de saúde - Valor estimado: R$ 565.978,00 - Prazo de execução: 120 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 14/JULHO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 17/ JULHO/2023 às 08:30 horas. Local: Diretoria de Compras e Contratos, Av. Alberto Andaló nº 3030, 2º andar, Centro, Paço Municipal, Diretoria de Compras e Contratos.. Outras informações no site: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 22 de junho de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Contrato N°2021SEDUC115 Processo nº60937/2020. Concorrência Pública nº003/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de Auditório na Escola municipal Prof. Cintya Cliquet Luciano , com fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento a Secretaria da Educação. Contratada: JR Construtora e Terraplanagem Ltda Assina pela contratada Janaina Maria de Oliveira Azevedo e pela contratante Felipe Augusto Prazo 01 mês -Valor R$ 823.457,12. São Sebastião, 30 de maio de 2023 - Marta Regina de Oliveira Brás - Secretaria da Educação