DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gda Mor Lobo Viana 427 bl b sl.6 - Centro São Sebastião/SP Secretaria de Obras - taxa p/ adquirir edital R$4,00 ou gratuitamente no site www.saosebastiao.sp.gov.br. São Sebastião, 22 de junho de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA E X T R AT O S 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 008/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - PROCESSO Nº 008/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS CULTURAIS E SÓCIO/EDUCATIVAS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS E RECURSOS LÚDICOS, CONFO R M E DESCRIÇÃO DOS ITENS, UNIDADES E QUANTIDADES REQUISITADOS, CONFORME DESCRITO EM EDITAL - CONTRATADA: PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ nº. 29.863.670/0001-13. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar de 23 de junho de 2023. O valor mensal será de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) perfazendo um valor total para os 06 (seis) meses de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data Assinatura: 22 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 7º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2020 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/ 2020 - PROCESSO Nº 188/2020 -OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TREINAMENTOS SOCIOEDUCATIVOS, APOIO TÉCNICO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, AÇÕES DE CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, ACOMPANHAMENTO DAS FAMILIAS, BUSCA ATIVA, ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS E VISITAS DOMICILIARES, AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO ÁS FAMÍLIAS E INDIVIDUOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, A PRESERVAÇÃO DA OFERTA REGULAR E ESSENCIAL DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROT EÇ ÃO SOCIAL, COM VISTAS À PREVENÇÃO DA COVID-19 E DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS, NO MUNICÍPIO DE SERRANA-SP, conforme instrumento contratual. EMPRESA VISÃO SOCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº. 23.159.582/0001-59. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 02 (dois) meses, iniciando-se em 23/06/2023 e findando-se em 22/08/2023. O valor mensal fica inalterado R$ 33.481,59 (trinta e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o valor total deste aditivo R$ 66.963,18 (sessenta e seis mil novecentos e sessenta e três reais e dezoito centavos), deste aditivo. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura: 22 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 1° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2023 - PROCESSO Nº 046/2023, EMPRESA CONTRATADA ADAUTO AMARAL PASSOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 36.949.273/0001-24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA CASA DA MEMÓRIA MUNICIPAL MARIA LUIZA CAVALHEIRO TERÇARIOL, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários, com fornecimento de materiais, serviços de mão-obra e utilização dos equipamentos/ferramentas necessários - Fica acrescido no importe de R$ 8.449,89 (oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), passando o valor total do respectivo contrato administrativo para R$ 43.411,85 (quarenta e três mil quatrocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula terceira do contrato administrativo originário. Data assinatura 22 de junho de 2023. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AV I S O S INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2023 AVISO RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2023, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Thullio Milionário Music Ltda, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2023, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Thullio Milionario Music Ltda - R$ 85.000,00. INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2023, que objetiva: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: Ranniery E Banda, que tem como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de Festa De Santana 2023, através de apresentação aberta ao grande público; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Ranniery Gomes Entretenimentos Ltda - R$ 45.000,00. Sertãozinho - PB, 22 de Junho de 2023 JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 034/2023 - Pregão Eletrônico n.º 020/2023. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA EVENTOS CULTURAIS DO PROJETO CULTURA NOS BAIRROS - CONVÊNIO FEDERAL. Contratada: SELT SERVIÇOS DE ESTRUTURAS E LOCAÇÕES TEMPORÁRIAS LTDA (nome empresarial) / SELT (nome fantasia). CNPJ n.º: 18.975.503/0001-48. Valor total: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação: 130100.3.3.90.39.12.13.392.3002.2155. Disponível no endereço: https://bit.ly/3OjUnMN. Data da Assinatura: 15/06/2023. ASSINAM: Pela prefeitura: Luiz Antônio Zamuner - Secretario da Cultura; Pela empresa: Victor Augusto Magarian Silva - Procurador. AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2022 Abertura das Propostas A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa com referência à CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 024/2022 - PROCESSO CPL N.º 621/2022, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 27 SALAS E GINÁSIO COBERTO NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO, que como não houve interposição de recurso referente à habilitação, fica designado o dia 28/06/2023, às 09h30min, para abertura dos envelopes das "Propostas" das licitantes habilitadas. Sorocaba, 22 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia, mediante empreitada por preço global, para construção de rotatória de acesso à Região do Parque dos Lagos e Bairros Vizinhos, de acordo com o Contrato de Repasse nº 917505/2021/MDR/CAIXA; Data da Sessão Pública: 11/07/2023 às 13h; Local: na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação em disco removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 22 de junho de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AV I S O PREGÃO PRESENCIAL N° 39/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de leite integral, bovino, homogeneizado, submetido ao processo de pasteurização, acondicionados em sacos plásticos de 01 litro, atóxico, hermeticamente fechado, em temperatura de no máximo 10 graus Celsius para suprimento da merenda escolar e diversos setores da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega de envelopes, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 07 de julho de 2023, às 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 21 de junho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo Administrativo n° 381/2023, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa especializada para realização dos exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal -PNTN (Teste do Pezinho) credenciada pelo Ministério da Saúde", conforme edital e seus anexos. Abertura: 26 de junho de 2023. Encerramento: 14 de julho de 2023. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 047/2023, cujo objeto é Registro de preços para futuras aquisição de medicamentos em atendimento a demanda do setor de saúde deste município. Data de entrega dos documentos e credenciamento: 05 de julho de 2023, ás 09h00min. Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ . Edital a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1418. Ubirajara, 22 de junho de 2023. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 019/2023, Processo Licitatório nº. 092/2023, referente à contratação de empresa para fornecimento de material de laboratório, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Uchoa, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 06 de julho de 2023 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:30h às 13:30h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser solicitado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 38269500. Uchoa, 22 de Junho de 2023 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação da unidade de saúde ESF II "Fausto Ferraz", através da Proposta 15741.597000/1200-12, com entrega única. Entrega das Propostas: a partir de 23/06//2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected]; CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras