DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300295 295 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 PROCESSO Nº 238/2023 OBJETO: Aquisição de veículo furgão original de fábrica, adaptado para ambulância simples remoção, zero quilômetro, ano de fabricação 2022 ou 2023, modelo 2023, para atendimento a pacientes que utilizam o serviço de "Transporte Saúde". DATA DA REALIZAÇÃO: 06/07/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 23/06/2023 ao dia 06/07/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 06/07/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 22 de junho de 2023. ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 D Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 040/2023 Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto da Pregão Eletrônico nº 040/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS), DESTINADOS AO REABASTECIMENTO DE ESTOQUE NAS UNIDADES DE SAÚDE. A Pregoeira Adjudicou e a autoridade competente homologou os itens do pregão, por terem apresentado o menor preço por item, as empresas: os itens 1, 23, 27, 39, 41, 55 e 57 à empresa AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. (R$89.177,92); os itens 03 e 69 à empresa CAPROMED FARMACEUTICA LTDA (R$2.025,00); o item 89 à empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA. (R$30.375,00); os itens 11, 33, 35 e 37 à empresa CM HOSPITALAR S.A. (R$53.508,75); os itens 61, 85 e 117 à empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA (R$15.871,97); os itens 62, 74, 92 e 116 à empresa COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI (R$13.735,00); os itens 73 e 91 à empresa CONQUISTA DISTR. DE MED. E PROD. HOSPITALARES EIRELI (R$3.900,00); os itens 7, 9, 17, 19, 29, 93 e 115 à empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA (R$57.639,50); os itens 67, 87, 99, 101, 103, 107 e 111 à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (R$62.842,47); os itens 76, 80, 104, 108, 110, 112 e 114 à empresa EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTO HOSPITALARES LTDA EPP (R$78.493,75); os itens 12, 14, 16, 22, 24, 28, 32, 40, 44, 47, 48, 60, 65 e 66 à empresa ILG COMERCIAL LTDA (R$39.988,46); o item 59 à empresa INTERLAB FARMACEUTICA LTDA (R$3.105,00); os itens 2, 6, 10, 30, 34 e 118 à empresa JOSE CARLOS DE SOUZA - PRODUTOS FARMACEUTICOS (R$35.119,45); os itens 75 e 109 à empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (R$14.602,50); os itens 5, 15 e 43 à empresa R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (R$8.192,25); os itens 13 e 21 à empresa REPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (R$11.437,50); os itens 42, 90 e 94 à empresa RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP (R$27.381,25); o item 105 à empresa S.V BRAGA IMPORTADORA EIRELI (R$5.006,25); os itens 79, 83 e 113 à empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA (R$59.385,00); os itens 86 e 106 à empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDA (R$8.285,19); os itens 95 e 96 à empresa VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA (R$3.215,00);por terem apresentado o menor preço por item. Os itens 4, 8, 18, 20, 25, 26, 36, 38, 45, 46, 49, 50, 53, 54, 56, 58, 64, 68, 70, 72, 84, 88, 97, 98, 100 e 102 restaram desertos, pois não houve nenhuma apresentação de proposta nos respectivos itens. E os itens 31, 51, 52, 63, 71, 77, 78, 81 e 82 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Holambra, 22 de junho de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Japaratuba/SE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar obra de Construção de uma UBS no povoado São José neste Município, nos termos do convênio nº 11750.0740001/22-001, firmado com o Ministério da Saúde, tendo como instituição mandatária o Fundo Nacional de Saúde, de acordo com os Projetos Básicos e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/07/2023, às 09h00min. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 03000 - Secretaria Municipal de Saúde de Japaratuba; Ação: 1047 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades Básicas; Elemento da despesa: 44905100 - Obras e instalações; Fonte de recurso: 16310000 - Transferencias do Governo Federal referentes a Convênios vinculados a Saúde; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Municipal nº 724/2019, e ainda da Lei Complementar nº 123/06, todos em suas atuais redações. PARECER JURÍDICO: Nº 65/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 1.055.773,31 (hum milhão cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e três reais e trinta e um centavos). O Edital e informações complementares encontrar-se-ão à disposição dos interessados, através do e-mail [email protected] ou site da transparência municipal, através do link https://japaratuba.se.gov.br/licitacoes/. Em 22 de junho de 2023. HELOÍSA GABRIELY DE SOUZA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de grupo A e E de serviço de saúde produzidos nas unidades vinculadas à Rede municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência - anexo 01 deste edital. (Ata de Registro de Preços nº 87/2023). CONTRATADA: TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.395.362/0002-63; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO. VALOR: R$ R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais); PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: De 19/06/2023 a 19/06/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01 122.0007 2062 3390.3900 15001002 RP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços N° 87/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 12/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de grupo A e E de serviço de saúde produzidos nas unidades vinculadas à Rede municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência - anexo 01 deste edital. FO R N EC E D O R A : ATA Nº 87/2023 - TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA - EPP, CNPJ sob n° 10.395.362/0002-63, VALOR: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 19/06/2023 a 19/06/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 16/2023 O Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de comidas típicas, para atender as demandas necessárias do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 28/06/2023, das 08h até às 14h, site https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Unidade Orçamentária: 27008 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Projeto Atividade: 2034 - Bloco da Gestão do SUAS/IGD SUAS; Elemento de Despesa: 3390.30.00.00; Fonte de Recurso: 1660. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2021 (Dispensa de Licitação, na forma eletrônica), e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ / https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e- mail: [email protected]. Laranjeiras, 21 de junho de 2023. RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 1361/2023, de 02 de janeiro de 2023, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, às 09:00 (nove horas) do dia 18 de julho de 2023. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia referente a reforma e adequação da unidade básica de saúde jose da silva quintino, localizada no povoado tenório no MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS. Esta licitação será regida na forma da Lei Federal nº 8.666/93, com redação instituída pelas Leis n.º 8.883/94, 9.648/98, MP Nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes; e de acordo com as condições descritas R$ 245.414,70 (duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Local da sessão pública: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE. Tendo como fonte de receita o orçamento do exercício de 2023. Parecer Jurídico nº: 003/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site www.neopolis.se.gov.br, ou no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 horas, demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis / SE, 22 de junho de 2023. ANDRE LUIZ ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 Vinculação ao Edital: Tomada de Preços nº 03/2023. OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de Pavimentação em paralelepípedo de estradas vicinais no Pov. Boqueirão, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: MULTY OBRAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.516.359/0001-00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: 338.695,20 (trezentos e trinta e oito mil seiscentos e noventa e cinco reais e vinte centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02007 - Função Programa: 15451003 Projeto/Atividade: 1014- Natureza de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 1701000170633110/ 15000000 - BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006 e demais legislações pertinentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Comissão de Pregão do Município de Riachão do Dantas/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, tendo em vista itens fracassados do Pregão nº 03/2023, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme especificação constante do Anexo I -Termo de Referência que integração o sistema de Registro de Preços. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia