DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062300296 296 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 23/06/2023 (vinte e três de Junho de dois mil e vinte e três ); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h20 do dia: 06/07/2023 (seis de Julho de dois mil e vinte e três);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia 06/07/2023 seis de Julho de dois mil e vinte e três); TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 55/2020, Decreto nº 75/2019. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou www.licitanet.com.br, Riachão - SE, 22 de junho de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 13/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais de esporte e lazer, para atender as necessidades da prefeitura municipal, do Fundo Municipal de Assistencial Social e do fundo Municipal de Saúde para o desenvolvimento de ações ligadas a áreas esportiva e de lazer, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital que integração o sistema de Registro de Preços. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 8-I: ALFA COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.163.430/0001-01. VALOR TOTAL: R$99.383,40. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 8-II: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.484.691/0001-00. VALOR TOTAL: R$84.301,45 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 8-III: JOSEFA ALVES DOS SANTOS ITABAIANINHA , inscrita no CNPJ sob n° 32.749.202/0001-27. VALOR TOTAL: R$47.351,00. 8-IV: LIVRARIA E PAPELARIA RENASCER LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.849.617/0001-30. VALOR TOTAL: R$3.289,00 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/05/2023 até 31/05/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATAS DE REGISTROS DE PREÇO. Pregão Eletrônico n° 19/2023. OBJETO: R EG I S T R O DE PREÇO para futura Prestação de Serviços Preventivos e Corretivos, incluindo o fornecimento e reposição de peças, dos Veículos e Maquinas Automotores, deste Município, que integrarão o Sistema de Registro de Preços, conforme discriminados neste Termo. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 9-I: WS SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.260.268/0001-44. ITENS 01 e 02 peças linha leve - Percentual ofertado: 60,50% (sessenta vírgula cinco por cento). ITENS 05 E 06 Peças linha maquinas - percentual ofertado 6,5% (seis virgula cinco por cento) ITEM 07 Serviços de mão de obra veículos Leve - Percentual ofertado: 60,50% (sessenta vírgula cinco por cento). ITEM 08 Serviços de mão de obra veículos pesados - Percentual ofertado:5,00 (cinco por cento). ITEM 09 Serviços de mão de obra máquinas - 5,5% (cinco virgula cinco por cento. ATA DE REGISTRO DE P R EÇO 9- II: BAT AUTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob n°04.217.440/0001-56. ITENS 03 E 04 Peças linha Linha pesadas - percentual ofertado 7,00% (sete por cento). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS/SE. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico n° 15/2023. OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de materiais e equipamentos de informática, bem como, ares condicionados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10-I: MASTER COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 06.954.360/0001-09. VALOR TOTAL: R$139.197,10 (cento e trinta e novo mil, cento e noventa e sete reais e dez centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10-II: IVANETE BARBOSA DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob n° 07.101.288/0001-30. VALOR TOTAL: R$26.736,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta e seis reais). Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10-III: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.390.720/0001-86. VALOR TOTAL: R$139.228,74 (cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10-IV: GLG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.009.721/0001-99. VALOR TOTAL: R$38.099,00 (trinta e oito mil, noventa e nove reais). ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/06/2023 até 14/06/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Por se tratar de Registro de Preços não há Previsão Orçamentária; ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Abreulândia torna público que, fará realizar em suas dependências, sito à Av. José Lopes de Figueiredo, s/n°, Centro. CEP: 77.693-000, na sala da CPL, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal no endereço retro mencionado e pelo site: www.abreulandia.to.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3389- 1225 ou pelo e-mail: [email protected]. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 644/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, Constitui da presente licitação do Tipo Menor Preço Global, Regime de execução empreitada por preço global, Objetivando Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para revitalização da Praça Aurélio Gomes 2 etapa. Data da abertura da sessão: 07/07/2023 Horário: 08hs45min SILVÂNIA SANTOS SOUSA ABREU Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público a anulação da licitação pregão eletrônico 03/2023, conforme despacho de expediente n° 1593/2023 cujo julgamento estava previsto para o dia 20 de março de 2023 as 09h00min (horário de Brasília), na plataforma bnc, sendo que não aconteceu, cujo OBJETO eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão-de-obra, sendo este objeto já licitado anteriormente, mas após analisado o processo administrativo 75/2023, foi verificado que a Comissão de Licitação inseriu equivocadamente um quantitativo de vagas a menor no termo de referência do Edital de Pregão Eletrônico 01/2023, cuja quantidade não será suficiente para atender a demanda apresentada pela Prefeitura e demais secretarias, de modo a manter a regularidade e continuidades dos serviços públicos essenciais ofertados aos Munícipes de Ananás, bem como para a próprio funcionamento das Secretariais, a exemplo serviços de limpeza pública e limpeza dos prédios municipais, manutenção básica de infraestrutura, entre outros. Ananás -TO, 21 de junho de 2023. CLEUDEIR DA SILVA ARAUJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO 1545/2023. Considerado a remessa dos autos do procedimento de Pregão Eletrônico 004/2023, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda o parecer jurídico, ao qual foi favorável, declarando que a Pregão Eletrônico atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO o presente procedimento administrativo, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa LUCIVEL NORTE VEICULOS E PECAS LTDA inscrita no CNPJ 13.843.556/0001-91, vencedora do item único com valor de R$ 89.900,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais). De já, determino ao departamento competente que proceda com a convocação da EMPRESA para assinatura do contrato de acordo com a conveniência e necessidade da administração. Arraias - TO, 16 de junho de 2023. TAYLA PIEDADE DE MOURA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 068.2023. A gestora da Secretaria de Educação Raimunda Leocádio Barbosa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: 01 - Homologar a presente licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Data homologação: 21/06/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Mobiliário e equipamentos para a implantação das creches, Projeto Tipo B do Programa Pro Infância do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. Vencedoras: EMPRESA: INFORCENTER SHOP LTDA, CNPJ: 15.000.452/0001-40. Valor: R$ 247.615,10 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos); EM P R ES A : INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.616.435/0001-72, Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); EMPRESA: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 14.793.347/0001-43, Valor: R$ 145.794,25 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos); EMPRESA: LIVRARIA IMPERATRIZ LTDA CNPJ: 03.980.665/0001-05, Valor: R$ 232.485,00 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais); EMPRESA: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.313.649/0001- 23, Valor: R$ 62.465,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA-ME CNPJ: 09.565.049/0001-66, Valor: R$ 108.320,00 (cento e oito mil, trezentos e vinte reais).VALOR GLOBAL: R$ 832.679,35 (oitocentos e trinta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos). RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 002.2/2023; EMPRESA: INFORCENTER SHOP LTDA, CNPJ: 15.000.452/0001-40; VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. VALOR: R$ 247.615,10 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quinze reais e dez centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços 002.3/2023; EMPRESA: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 20.616.435/0001-72; VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. VALOR R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 002.4/2023; EMPRESA: L PIRES DE SOUSA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 14.793.347/0001-43; VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. VALOR: R$ 145.794,25 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços 002.5/2023; EMPRESA: LIVRARIA IMPERATRIZ LTDA CNPJ: 03.980.665/0001-05 VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. V A LO R : R$ 232.485,00 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 002.6/2023; EMPRESA: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 30.313.649/0001-23; VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. VALOR: R$ 62.465,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Espécie: Ata de Registro de Preços 002.7/2023; EMPRESA: UNIVERSAL PRUNT COMERCIO E SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA-ME CNPJ: 09.565.049/0001-66; VIGÊNCIA: 21 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. VALOR: R$ 108.320,00 (cento e oito mil, trezentos e vinte reais). Todos os extratos acima seguem o Processo Administrativo nº 068/2023- Pregão Eletrônico nº 002/2023 e Objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de Mobiliário e equipamentos para a implantação das creches, Projeto Tipo B do Programa Pro Infância do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA. Gestora do Fundo Municipal de Educação. 22 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 10 de julho de 2023 às 09h00m na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, DESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM PLANILHAS, PROJETOS E ANEXO I DESTE EDITAL. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h00m às 11h00m e das 13h00m às 17h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 22 de junho de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Primeiro Termo Aditivo referente ao Contrato nº 42/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2022. Contratante: O Município, CNPJ: 25.064.023/0001-90. Contratada: DISBRAVA - Distribuidora Brasileira de Veículos Araguaína Ltda, CNPJ: 02.115.533/0001-44. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 veículo administrativo para o Município, Convênio PLATAFORMA +BRASIL nº 928060/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa, e o Município. Objetivo do Termo Aditivo: Incluir a Cláusula Décima Terceira ao Contrato nº 42/2023, que vigerá com a seguinte redação: A contratada deve conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referentes ao objeto contratado, para servidores dos órgãos e entidades públicas concedentes e dos órgãos de controle interno e externo e dos Tribunais de contas do Estado e da União. Fundamentação Legal: art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93. Prevalecem inalteradas as demais cláusulas, valores e condições do contrato original. Assinatura do aditivo: 21/06/2023.