DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário ou pelo site https://www.centenario.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420- 1119 ou pelo e-mail [email protected]. FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 408/2023. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de serviço de coleta transporte e destinação final de RSS (resíduos de serviços de saúde) dos tipos "A", "B" e "E", para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, sendo realizada a coleta nas unidades de saúde do município mensalmente (com média de 600 kg), de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO. MODALI DA D E : Pregão Presencial tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10hs00 do dia 06 de julho de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 435/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de prótese dentária total, prótese dentária parcial, prótese total superior, prótese total inferior e prótese parcial de grampo, de interesse do Fundo Municipal de Saúde de Darcinópolis/TO. No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE: Pregão Presencial tipo Menor Preço. ABERTURA: às 11hs00 do dia 06 de julho de 2023. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, [email protected] Darcinópolis-TO, 22 de junho de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023, PROCESSO Nº: 1181/2023, CONTRATO Nº: 014/2023, CONTRATANTE: SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO CNPJ: 13.153.852/0001-60 CONTRATADA: DSC CONSTRUTORA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.506.551/0001-45 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de Obras Viárias nas Ruas Trecho 1, Rua Trecho 2, Rua Trecho 3, Rua Trecho 4 e Rua Trecho 5,no Assentamento Loroty no Município de Lagoa da Confusão -TO. VALOR: R$ 944.524,02 (Novecentos e Quarenta e Quatro mil Quinhentos e Vinte e Quatro reais Dois centavos) Vigência: 12 meses. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Considerando o procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de Obras Viárias nas Ruas Trecho 1, Rua Trecho 2, Rua Trecho 3, Rua Trecho 4 e Rua Trecho 5,no Assentamento Loroty no Município de Lagoa da Confusão -TO. Observando ainda o encerramento dos feitos, em relação às atribuições precípuas da CPL, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: DSC CONSTRUTORA EIRELI-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº05.506.551/0001-45, Valor Global de R$ 944.524,02 (Novecentos e Quarenta e Quatro Mil Quinhentos e Vinte e Quatro reais Dois Centavos), onde declaramos a empresa como vencedora do processo em referência. Lagoa da Confusão - TO, 21 de junho de 2023. VALDECI DE SÁ Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 9/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que o Edital, publicado no Diário Oficial da União, dia 13 de junho de 2023, Seção 3, Edição nº 110, pag. 399, Diário Oficial do Município dia 13 de junho de 2023, edição n°1090, página 02, e Jornal Surgiu no dia 13 de junho 2023. Teve RETIFICAÇÃO, no Termo de Referência do Pregão Presencial SRP 009/2023. Por força das alterações e com base no Art. 21, §4º, da Lei nº.8.666/93 c/c Art. 4º Inciso "V" e Art. 9º da Lei nº. 10.520/2002, a data e hora da disputa ficam remarcadas conforme abaixo: MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 Abertura dia 05/07/2023, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada na Sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado -TO, na Av. Justiniano monteiro s/n, Centro, CEP - 77.645-00. Para futura e eventual aquisição parcelada de equipamentos permanentes, musicais e material de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Lajeado - TO, de acordo com especificações discriminadas no termo de referência, que fará parte integrante deste edital. As modificações/retificações do Edital, bem como o 1º Edital Retificado na íntegra estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO e site da Prefeitura https://www.lajeado.to.gov.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado - TO, 22 de junho de 2023. LUIZA RODRIGUES DE SOUZA BRASILEIRO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Espécie: CONTRATO Nº 035/2023, ORIUNDO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 - DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DDA ECONOMIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Processo Administrativo Nº 175/2023. Ato: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 - DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DDA ECONOMIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Partes: AKANE VEÍCULOS LTDA. CNPJ Nº 41.183.930/0001-05 (Detentora da ARP), no valor total de R$269.754,00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO (Carona). Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADMINISTRATIVO, TIPO PICAPE, TRAÇÃO 4X4, ZERO KM.. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Espécie: CONTRATO Nº 036/2023, ORIUNDO DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D"ABADIA/GO. Processo Administrativo Nº 743/2023. Ato: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2023 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO D'ABADIA/GO. Partes: SEBBA MOTORS LTDA. CNPJ Nº 02.050.048/0001-30 (Detentora da ARP), no valor total de R$758.000,00 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS - TO (Carona). Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS, TIPO VAN 20 + 1 PASSAGEIROS, ZERO KM.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA- CNPJ: 25.063.876/0001-08, situada na Avenida Araguaia s/n, centro, através de seu ordenador de despesas, comunica abertura de procedimento licitatório TOMADA DE PREÇO n° 01/2023 - Tipo menor valor global - abertura 11/06/2023 as 09:00 horas- OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA CIDADE DE MURICILÂNDIA-TO, Edital disponível no portal da transparência www.muricilandia.to.gov.br Maiores informações na sede da Prefeitura ou telefone (63) 3429-1157. Muricilândia, 22 de Junho de 2023. PEDRO JOSE SILVA TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico em geral atendendo as necessidades do ensino fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 06/07/2023 às 08h (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284, centro, nesta cidade. Tel/Fax: (63)3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se foi prorrogado o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO:004/2023 PROCESSO: 034/2023 OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo sedan, zero Km TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item DATA/HORA: 07/07/2023 de 2023 às 09h00mim. Novo Alegre - TO, 16 de junho de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 4/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas - TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública abertura de credenciamento de empresa (s) especializada(s) na prestação de serviços funerários, para atendimento da população em vulnerabilidade social do Município de Palmas-TO, conforme instruído no processo administrativo nº 2023025068. Os envelopes contendo documentos de habilitação para o referido credenciamento poderão ser entregues durante o período de 27/06/2023 à 13/07/2023, no horário de 13h00min às 19h00min, em dias úteis, na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, ou encaminhadas via postal. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (63)3212- 7244/7243, das 13h00 às 19h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Palmas, 21 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão AV I S O O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, de Palmas-TO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 80, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei nº 2.299, de 30 de março de 2017. Torna pública a atualização da Tabela de Procedimentos com Complementação da SEMUS/PALMAS no âmbito do Município de Palmas, disponível através do link https://www.palmas.to.gov.br/media/orgao/documentos/310_Portaria_ n % C 2 % BA _ 5 9 6 _ - _ A N E X O _ % C 3 % 9 A N I CO _ - _ T A B E L A _ D E _ P R O C E D I M E N T O S _ D M AC . p d f Em 21 de junho de 2023. THIAGO DE PAULO MARCONI