DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presidente da Comissão de Licitações, instituído pela Portaria nº 004/2023, composta de 03 (três) membros, devidamente nomeados, sendo o PRESIDENTE o Sr.º ALBERTO DE SOUSA MOREIRA, como MEMBROS a senhora ZELIA RODRIGUES MOTA e o senhor ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA, após DECLARAR vencedor do certame licitatório acima epigrafado, e nos termos do Art. 38, inciso VII, da Lei nº 8.666/93., após parecer exarado pelo Chefe de Controle Interno, ADJUDICA o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023, a empresa: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.004.067/0001-72, com sede na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO, tendo como representante legal o senhor Sávio Gomes Sales, portador do RG: 1018527 SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº 051.843.111-81, residente a rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO. Segue agora todo processo ao Prefeito de Palmeiras do Tocantins/TO, para decisão final quanto à manutenção ou não da decisão da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, do Controle Interno, quanto à adjudicação de todo processo administrativo, determinando a homologação do resultado, autorizando, por conseguinte e respectivamente a emissão do contrato, ordem de serviço, publicação do extrato de contrato. Palmeiras do Tocantins-TO, 20 de junho de 2023. ALBERTO DE SOUSA MOREIRA Presidente da Comissão Permaente de Licitações ROGERIO BORGES PINHEIRO SILVA Membro da Comissa de Licitação ZELIA RODRIGUES MOTA Membro da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Homologação, Processo Administrativo 547/2023, Tomada de Preços nº. 005/2023, ART. 38, INCISO VII, DA LEI Nº 8.666/93. O Prefeito de Palmeiras do Tocantins, em conjunto com a Secretária Municipal de Administração, tendo em vista, a Tomada de Preço nº 004/2023, o qual foi DECLARADO vencedor e ADJUDICADO o referido objeto, pela Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 005/2023, e por mim agora ratificado todo processo, tendo como vencedor do certame a empresa: SG SALES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.004.067/0001-72, com sede na rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO, tendo como representante legal o senhor Sávio Gomes Sales, portador do RG: 1018527 SSP/TO, inscrito no CPF/MF nº 051.843.111-81, residente a rua 21 de Abril, nº 170, Centro, CEP.77. 890-000, na cidade de Ananás - TO. Segue agora todo processo ao Prefeito de Palmeiras do Tocantins/TO, determinando a emissão DO CONTRATO, ORDEM DE SERVIÇO e EXTRATO DO CONTRATO a ele correspondente, determinando ainda a publicação do extrato do contrato nos meios e formas de estilo, cumprindo assim o disposto no art. 61, da lei de licitações. Palmeiras do Tocantins-TO, 20 de junho de 2023. FRANCISCO NOLETO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 037/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 424/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: MALAQUIAS, GOMES E SANTANA ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 42.909.792/0001 - 61 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de acompanhamento e manutenção da legalidade do município, junto ao fisco federal e acompanhamento administrativo das práticas organizacionais no cumprimento legal das incidências tributárias e rotinas processuais administrativas, elaboração de pareceres em caráter "opinativos" de ações ligadas ao setor de recursos humanos e orientação, capacitação de atos administrativos ligados a recursos humanos, para atender as necessidades do município de P a r a n ã / T O. VALOR MENSAL: R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.122.1003.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 19/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 060/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 110/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: DISBRAVA - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEÍCULOS ARAGUAÍNA LTDA , CNPJ 02.115.533/0001 - 44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo van para transporte de passageiro, para no mínimo 14 lugares, sendo 14 (passageiros) mais 01 (motorista), zero km, ano 2023, sem uso, teto alto, motor com potência mínima de 130 cv, com recursos oriundos de alienação de bens e recurso próprio (contrapartida municipal), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1004.2116; Natureza da Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.500.1002.000000/1.755.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 19/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº: 004/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 110/2023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS FORNECEDORA REGISTRADA: DISBRAVA - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE VEÍCULOS ARAGUAÍNA LTDA, CNPJ 02.115.533/0001 - 44. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) veículo tipo van para transporte de passageiro, para no mínimo 14 lugares, sendo 14 (passageiros) mais 01 (motorista), zero km, ano 2023, sem uso, teto alto, motor com potência mínima de 130 cv, com recursos oriundos de alienação de bens e recurso próprio (contrapartida municipal), para atender a Secretaria Municipal de Saúde de P a r a n ã / T O. VALOR TOTAL: R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1004.2116; Natureza da Despesa: 4.4.90.52, Fonte: 1.500.1002.000000/1.755.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 19/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 076/2023, firmado em 28/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., (Hospfar), CNPJ: 26.921.908/0002-02; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023002482; e) Vigência: Até o dia 31/12/2023 a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-36 FONTE:16000000000000; g) Valor: R$111.637,50 (cento e onze mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. MARCELO REIS PERILO EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 080/2023, firmado em 28/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI, (Unimarcas), CNPJ: 18.812.673/0001-01; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023002492; e) Vigência: Ate o dia 31/12/2023 a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-36 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.303.1110.2043 3.3.90.30-36 FONTE: 16210000000000; g) Valor: R$25.300,70 (vinte e cinco mil trezentos reais e setenta centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Denivaldo Mateus De Lima EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato n° 082/2023, firmado em 03/04/2023, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa BATISTA PEREIRA & RODRIGUES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.210.337/0001-82; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina Comum), AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo: 2022011822 apenso 2023006750; e) Vigência: 07 (sete) meses a contar da data da assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2046/ 04.0440.10.302.1110.2049 Sub. Elemento 101 33.90.30 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 523.761,00 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e sessenta e um reais); h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo Contratado Sr. Eduardo Augusto Rodrigues Pereira EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 049/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROROUPAS CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 00.556.225/0001-29; b) Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001375; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / ; g) Valor: R$2.242,50 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratado o Sr. Carlos da Silva Fonseca EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 050/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LM VIEIRA MARQUE - MS CONFECÇÕES HOSPITALARES, CNPJ nº 33.331.450/0001-16; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001406; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 g) Valor: R$10.086,00 (dez mil e oitenta e seis reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Luiz Miguel Vieira Marques EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2023, firmado em 03/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023001641; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.39 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 155.921,76 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos)); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Wellington Macedo Rodrigues Figueiredo EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 091/2023, firmado em 28/04/2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa P.N MARQUES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.490.394/0001-55; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER OS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023000457; e) Vigência: 12 (doze) meses. E sua execução terá início a partir da assinatura do mesmo; f) Dotação Orçamentária: 4.0440.10.301.1110.2038/ 4.0440.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 04 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 15.930,00 (quinze mil, novecentos e trinta reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr.ª Paula Natércia Marques de Oliveira EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2023, firmado em 06/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa PROFARM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ N° 00.545.222/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, QUE TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001241 apenso 2023000277 e 2023000278; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura e sua respectiva publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.301.1110.2038/ 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 10 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 611.536,90 (seiscentos e onze mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Osemar Cruz Mouzinho