DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Grauzielly Batista Alves Lima EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 081/2023, firmado em 03/04/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W R ATENDIMENTOS MEDICOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.309.132/0001-59; b) Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2023005908; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2047 -5001 33.90.36 fonte 16000000000000; g) Valor: R$ 295.200,00 ( duzentos e noventa e cinco mil e duzentos reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratado o Sr. Erivelton Nunes Rosa EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 093/2023, firmado em 11/05/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.812.677/0001-03; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2022008307 apensos 2023005814; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 15001002000040; g) Valor: R$ 48.034,00 (quarenta e oito mil e trinta e quatro reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Cristiane Nunes de Oliveira Aires Amaral e pela contratada a Sr. João Coelho Neto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 043/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.812.677/0001-03; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001368; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$103.242,00 (cento e três mil duzentos e quarenta e dois reais)..; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. João Coelho Neto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 046/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa OFICIAL SUBLIMACOES E CONFECCOES DE UNIFORMES LTDA CNPJ nº 46.037.373/0001-38; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001409; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. Lucilia Oliveira Souza EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 053/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MAX SUPPLY COMERCIAL LTDA, CNPJ: 47.291.550/0001-70; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001476; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$ 3.997,00 (três mil novecentos e noventa e sete reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr . Marcelo Gomes Vidaurre EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato n° 062/2023, firmado em 07/03/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MHE PRODUTOS E COMERCIO EIRELI inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.191.027/0001-90; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA (Gabinete do Prefeito e Tiro de Guerra); c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000016 apenso 2023001094; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 SUBELEMENTO DE DESPESA: 07 FONTE: 16000000000000 ; h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo Contratado Sr. Aluísio Lima Arbues Neto; g) Valor: R$ 152.005,40 (cento e cinquenta e dois mil, cinco reais e quarenta centavos) EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 072/2023, firmado em 24/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 34.558.660/0001-04; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002472; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/04.0440.10.302.1110.2054 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 188.984,40 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Joãozinho Pereira Mendanha EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato n° 066/2023, firmado em 21/03/2023, entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa GUARESE E CRUZ LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.632.374/0002-06; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; d) Processo: 2022000016 apenso 2023001073; e) Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato; f) Dotação: 04.0440.10.302.1110.2049/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.301.1110.2038 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 SUBELEMENTO DE D ES P ES A : 07 FONTE: 16000000000000; g) Valor R$ 245.253,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e três reais) ; h) Signatários: pela Contratante, a Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo Contratado Sr. Milton Guarese EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 068/2023, firmado em 24/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ N° 12.812.677/0001-03; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002487; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/ 04.0440.10.302.1110.2046/ 04.0440.10.303.1110.2054 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000/ 15001000000040; g) Valor: R$ 1.913.579,63 (um milhão, novecentos e treze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr. João Coelho Neto EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 047/2023, firmado em 09/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DARU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ Nº 37.020.966/0001-09; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993; d) Processo Administrativo: 2023001380; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura; f) Dotação Orçamentária: 04.0440.10.301.1110.2038 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2043 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000 / 04.0440.10.302.1110.2049 3.3.90.30-23 FONTE: 16000000000000; g) Valor: R$29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais).; h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Irene Riggo Santiago EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 071/2023, firmado em 24/03/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº. 37.584.023/0001-09; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2021011501 apenso 2023002474; e) Vigência: 12 (dose) meses a contar da data da assinatura e publicação; f) Dotação Orçamentária: 0440.10.301.1110.2038/ 04.0440.10.302.1110.2043/04.0440.10.302.1110.2054 Sub. Elemento 36 33.90.30 fonte 16000000000000/ 16210000000000; g) Valor: R$ 373.385,40 (trezentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pelo contratado o Sr. Fernando Araujo Luz R E T I F I C AÇ ÃO a) No Extrato do Contrato nº. 040/2023 do Processo n° 2022011777, firmada em 09/02/2023; b) Partes: Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional - TO e a empresa JARBAS PEREIRA AIRES EIRELI - ME, CNPJ nº 11.683.949/0001-50; c) Da publicação: Diário Oficial da União n° 70, 12 de abril de 2023; d) Onde se lê: "Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2022" Leia-se: "Espécie: Extrato do Contrato nº. 040/2023" EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2023, firmado em 06/02/2023 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CNPJ nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ N° 31.401.798/0001-07; b) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, QUE TEM COMO OBJETIVO A MANUTENÇÃO DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS- CEO E CONSULTÓRIOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, BEM COMO A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; c) Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/1993 e alterações posteriores; d) Processo Administrativo: 2022001241 apenso 2023000254 e 202300255; e) Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura e sua respectiva publicação; f) Dotação Orçamentária: 04.4040.10.301.1110.2038/ 04.4040.10.302.1110.2043 Sub. Elemento 10 33.90.30 fonte 16000000000000; g) Valor R$ 44.247,40 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr.ª Lorena Martins Vilela e pela contratada a Sr.ª Shirlei Valeria Rodrigues Assis