DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 039/2022 do Processo n° 2022004896, firmado em 13/03/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa COOPUNIDAS- COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, escrito no CNPJ nº 37.831.126/0001-18; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 15 de março 2023, finalizando dia 15 de março de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 053/2022 do Processo n° 2022005480, firmado em 04/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa SALUTI LTDA, escrito no CNPJ nº 45.733.605/0001-20; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de abril de 2023, finalizando dia 30 de abril de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 050/2022 do Processo n° 2022005507, firmado em 20/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa DFA- MEDSAÚ D E LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.798.286/0001-42; c) Objeto: Termo aditivo referente a EDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de abril de 2023, finalizando dia 30 de abril de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 055/2022 do Processo n° 2022005523, firmado em 20/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa W M PIRES & CIA LTDA, escrito no CNPJ nº 27.376.455/0001-62; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de abril de 2023, finalizando dia 30 de abril de 2024; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº. 054/2022 do Processo n° 2022005475, firmado em 03/04/2023; b) Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, inscrito no CNPJ (MF) nº 11.315.054/0001-62 e a empresa LA VITA CLINICA MEDICA LTDA, escrito no CNPJ nº 45.861.021/0001-30; c) Objeto: Termo aditivo referente a CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO MÉDICOS ESPECIALISTAS, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência deste Contrato por mais 12 (doze) meses a contar do dia 30 de Abril 2023, finalizando dia 29 de Abril de 2024.; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - FMS - SRP O Munícipio de Porto Nacional, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Murilo Braga, 1887, centro - Porto Nacional - TO: Pregão Presencial SRP Nº 002/2023 FMS, dia 07 de Julho de 2023 às 09:30 horas, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRA REDE, COM ENTREGA DE FORMA INTEGRAL CONFORME A SOLICITAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Porto Nacional - TO, 22 de junho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento nº 1/2023 - FMS. O Fundo Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a fim de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E DE DIAGNÓSTICOS ELETIVOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, E NO ÂMBITO DA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA SENDO IMPLANTADO NA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E NO CENTRO DE SAÚDE DO DISTRITO LUZIMANGUES, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) PONTOS DE ATENDIMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL - TO, a se credenciarem do dia 17 até o dia 20 de Julho de 2023, no horário das 08:00 às 12:00 horas (horário local), ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento, junto a Comissão de Licitação do município de Porto Nacional. Retirada do Edital Junto ao site www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 Ramal 214. Porto Nacional - TO, 22 de junho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL RECURSOLÂNDIA-TO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.º 029/2023 de 11 de abril de 2023, fará realizar LICITAÇÃO na modalidade TOMADA PREÇO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL torna ao público que fará realizar às 08:00hs (horário de Brasília) do dia 11 de julho de 2023, na Prefeitura Municipal, visando Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de uma ponte em concreto armado, com 13m de comprimento por 4,5m de largura e área de 58,50m2, sobre o córrego Grotão na Zona Rural no Município de Recursolândia, conforme especificados nos projetos e planilhas do setor de engenharia da prefeitura municipal de Recursolândia. O Edital poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação na Praça Jose Tavares s/nº na prefeitura Municipal de Recursolândia - TO, em horário comercial, em dias úteis, ou no site www.recursolandia.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone: (63) 3438-1136 ou e-mail: [email protected]. HELENA RODRIGUES COELHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 106-2023 DA TOMADA DE PREÇO- n°05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO; CNPJ: 25.063.918/0001-00 Contratada: SG SALES CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 50.004.067/0001- 72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA - TO. VALOR: R$ 300.076,40 (TREZENTOS MIL E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), Data de assinatura: 22/06/2023.Vigencia: 22/06/2023 A 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected].. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Órgão demandante: Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, Processo licitatório nº 031/2023 do tipo menor valor Global, visando a Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a conclusão de pavimentação asfáltica (TSD), calçamento, sarjetas (meio fio) e sinalização em vias públicas no município de São Félix do Tocantins - TO, conforme especificações do edital e elementos instrutores fornecidos. Data 10/07/2023. Horário: 08hs00min. São Félix do Tocantins - TO, 21 de junho de 2023. YÔNÁRIA ALVES PATRÍCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TALISMÃ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Município de Talismã/TO, através da Comissão de Licitações, nomeado pelo Decreto nº 005/2023 de 02/01/2023, avisa aos interessados que fará realizar de 23/06/2023 até 23/06/2024, das 07h às 13h, de segundas às sextas feiras, na sede deste Órgão, Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas da área de Saúde para promover contratação para atendimento junto ao Posto de Saúde do Município. Cópia do Edital poderá ser obtida no período das 7h às 13h, de segundas às sextas feiras na sede da Prefeitura na Avenida Rio Formoso, s/nº - Centro, Talismã/TO ou E-mail: [email protected] e ou www.talisma.to.gov.br. Informações: tel:(63)3385-1120. Talismã 22 de junho de 2023. KASSANDRA NEIVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1061/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para construção de duas ponte sobre o Rio Bandeira e sobre o Rio Campeira na estrada vicinal que da acesso ao povoado Bandeira e a comunidade Campeira, CONFORME CONVÊNIOCMIL/2.199.272/2019 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA PAULISTA E A COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃOPAULO. ABERTURA: 10 de julho 2023 às 08:10h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br. Wanderlândia/TO, 22 de junho de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Presidente da CPL