DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 399, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de 2023, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Com (033173894-8) CLAUDIOMAR DETTMER 6º BE Cmb; S Ten Inf (041972894-4) GERALDO ALVES MACIEIRA JUNIOR 14º B Log; S Ten Sau (011203244-6) GIOVANNI DE MENEZES VASCONCELLOS Cmdo Fron RONDONIA / 6º BIS; S Ten Eng (042043104-1) JOSÉ PAZ DA SILVA JUNIOR CMSM; S Ten Art (043416254-1) MARCELO TETTE LOPES 2ª Bia AAAe; S Ten Inf (033160144-3) MARCOS ELDER DA ROSA Esqd Cmdo 1ª Bda C Mec; S Ten Inf (101077294-3) RAIMUNDO NONATO RIBEIRO Ba Adm Ap / CMN; S Ten Cav (031794844-6) SÁVIO DE CONTI Ba Adm Ap / CMO; S Ten Com (033231194-3) VAGNER VIEIRA Esqd Cmdo 3ª Bda C Mec; 1º Sgt Mus (020465624-3) DIONES LAERTE DE ASSIS 5º BIL; 2º Sgt QE (112694084-8) CÍCERO SOUSA SANTOS FILHO B Ap Op Esp; 2º Sgt QE (020437374-0) RICARDO MESSIAS DE AZEVEDO GSIPr; 2º Sgt QE (019627063-1) SERGIO LUIZ SALVADOR QUIRINO 111ª Cia AP MB; 2º Sgt QE (019487313-9) SILVIO HENRIQUE DA SILVA 1º D Sup; e 2º Sgt QE (052130794-2) VALDECIR ALVES LAVAGNOLLI Cia Cmdo 15ª Bda nf Mec. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 654, DE 16 DE JUNHO DE 2023 EB: 64468.008986/2023-56 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e considerando o constante dos Processos EB 64536.026741/2020-15, EB 64445.042593/2023-30 e EB 64445.048811/2023-40, resolve: DISPENSAR a pedido, o docente JOSÉ CARLOS DUSSARRAT RITER, matrícula SIAPE 1278308, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da Função Gratificada, FG.4, ocupada por força de decisão judicial, do Colégio Militar de Porto Alegre. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 655, DE 16 DE JUNHO DE 2023 EB: 64468.008987/2023-09 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e considerando o constante dos Processos EB 64468.017611/2020-34 e EB 64445.042786/2023-91 e EB 64445.048811/2023-40, resolve: DISPENSAR a pedido, a docente RENATA VAGHETTI OCACIA, matrícula SIAPE1891993, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da Função Gratificada, FG.4, ocupada por força de decisão judicial, do Colégio Militar de Porto Alegre. GENERAL DE BRIGADA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 656, DE 16 DE JUNHO DE 2023 EB: 64468.008988/2023-45 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de acordo com o inciso II do artigo 35 da Lei no 8.112, de 11 DEZ 90, e considerando o constante dos Processos EB 64468.017611/2020-34, EB 64445.042785/2023-46 e EB 64445.048811/2023-40, resolve: DISPENSAR a pedido, o docente ALEXANDER LUNKES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1155753, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, da Função Gratificada, FG.4, ocupada por força de decisão judicial, do Colégio Militar de Porto Alegre. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 657, DE 16 DE JUNHO DE 2023 EB: 64468.008990/2023-14 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64447.044752/2023-11 e 64447.045510/2023-44, resolve: 1 - DISPENSAR SHIRLEY GUEDES PEREIRA, matrícula SIAPE 0075095, ocupante do cargo de Operador de Computação, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando Logístico. 2 - DESIGNAR JOANA D'ARC ALBERNAZ DE SOUSA, matrícula SIAPE 1100808, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.04, do Comando Logístico, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 658, DE 16 DE JUNHO DE 2023 EB: 64468.008993/2023-58 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64259.000807/2023-06, resolve: DISPENSAR, a contar de 9 de fevereiro de 2023, por motivo de aposentadoria, a docente SIMONE MAROSTEGA, matrícula SIAPE 1210638, da Função Gratificada, FG.2, do Colégio Militar de Santa Maria. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 659, DE 16 DE JUNHO DE 2023 EB: 64468.008997/2023-36 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64443.008521/2023-83, resolve: DISPENSAR, o docente RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT, matrícula SIAPE 1801969, da Função Gratificada, FG.2, do Instituto Militar de Engenharia. General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX NO 662, DE 16 DE JUNHO DE 2023 EB: 64468.009020/2023-36 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, de acordo com o inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processos EB 64321.014273/2023-96, resolve: EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de maio de 2023, a servidora VALÉRIA FOLZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2183361, do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, classe D III, nível 3, do Colégio Militar de Manaus. GENERAL DE BRIGADA SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA N° 135/MB/MD, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Agregar o Vice-Almirante 84.1041.12 CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ, a partir de 20 de junho de 2023, nos termos do inciso III e § 2° do art. 81 e do inciso VIII do art. 98 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e alínea a do art. 39 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de 1972. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos anteriores. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 148/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Colocar o Contra-Almirante 85.2024.10 MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, a partir de 1° de agosto de 2023, à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, por ter sido indicado para exercer o cargo de Secretário de Coordenação de Sistemas. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN PORTARIA N° 149/MB/MD, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 80 e 85 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a delegação de competência prevista no inciso VI do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinados com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Agregar o Contra-Almirante 85.2024.10 MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, a partir de 1° de agosto de 2023, nos termos do inciso I do art. 81 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de exercer o cargo de Secretário de Coordenação de Sistemas. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSEN COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA N° 215/COM4°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4° do art. 2° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e na DGPM-314 (6 a Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o § 10 do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 469/2021/GM-MD, e tendo em vista o Ofício n° 12541/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 17 de maio de 2023, resolve: Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- EF 85.8543.95 AGOSTINHO BARROS LINDOSO, previsto na Portaria n° 232/2022, deste Comando, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), ECIM - Unidade Integrada Duque de Caxias, na localidade de São Luís-MA, pelo prazo de doze meses, a contar de 1° de julho de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente a este Comando. Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir de 01JUL2023. Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO PORTARIA N° 216/COM4°DN, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4° do art. 2° da Portaria n° 71/2022, do ComOpNav, e na DGPM-314 (6a Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, em consonância com o § 10 do inciso IX do art. 6° da Portaria n° 469/2021/GM-MD, e tendo em vista o Ofício n° 12541/DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD, de 17 de maio de 2023, resolve: