DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.161, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR, a pedido, INAÊ MURRIETA COSTA, Matrícula Siape nº 2043097, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Fomento e Apoio a Programas, da Coordenação-Geral de Fomento e Avaliação de Programas, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 12 de junho de 2023, conforme o Processo nº 23038.021324/2022-73. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.162, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA, CPF nº .397.061-*, do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Gestão do Financiamento Estudantil, da Coordenação de Normas, Sistemas e Inovação do Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 13 de junho de 2023. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA N° 1.163, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR LARISSA MAYARA ALMEIDA ROCHA, CPF nº .397.061-, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Concessão e Controle de Financiamento Estudantil, da Coordenação-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.164 - DISPENSAR LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1771787, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 1.165 - DISPENSAR JULIANA DE SOUSA SALOMON, Matrícula Siape nº 1553774, do encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 1.166 - DESIGNAR CARMEM DA SILVA AIRES AFONSO, Matrícula Siape nº 1549007, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação de Pessoal e Orientação Técnica, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.167, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, Matrícula Siape nº 1666081, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.168, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR PAMELA NAIANA AIRES GOMES, Matrícula Siape nº 3148027, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitação, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA N° 1.169, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR ROSA MARIA RODRIGUES DA PAIXÃO OLIVEIRA, CPF nº .263.384- , para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Licitação, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco. IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.170, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR LORENNA DE ALBUQUERQUE MELO DELLA SANTA, Matrícula Siape nº 3147887, do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA N° 1.171, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR CÉLIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº .475.174-*, para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração Institucional, do Gabinete da Presidência da Fundação Joaquim Nabuco. IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.172, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: EXONERAR ALEX JOSÉ FERNANDES JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1137718, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Físico e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA N° 1.173, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.201, de 20 de setembro de 2022, resolve: NOMEAR LEANDRO DE MELO MOREIRA, CPF nº .852.034-, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento Físico e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento e Administração, da Fundação Joaquim Nabuco. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA N° 1.174, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: NOMEAR THANNA CUNHA LIMA, CPF nº .116.541-, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.005963/2023-72. IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.175, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: DISPENSAR LUCIANO FERREIRA JORDÃO MACHADO, CPF nº .100.141-*, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Jornalismo, da Coordenação de Mídias Sociais e Publicidade, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, da Presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.176 - DESIGNAR ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO, CPF nº .975.557-, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Programação Financeira da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 1.177 - DESIGNAR EDNA FREITAS ALVES PEREIRA, CPF nº .226.991-, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Programação Financeira, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 1.178, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: DISPENSAR EDSON FERREIRA MORAIS, Matrícula Siape nº 1716524, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Comunicação Social, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar de 13 de junho de 2023, conforme Processo nº 23038.018821/2022-94. MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO