DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 10/07/2023 a 18/07/2023. ELIAS DE PADUA MONTEIRO CAMPUS MORRINHOS PORTARIA Nº 1.980/REI/IFGOIANO, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23729.000136.2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar o servidorLEONARDO BATISTA PEDROSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2224756, SIAPECAD nº 01994865, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Secao Dados e Informações de Ensino do Campus Morrinhos, da função de Chefe, FG - 03, do(a) Secao Dados e Informações de Ensino do Campus Morrinhos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.557 - REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000474/2023-37, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor ALISSON LIMA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1009002, SIAPECAD nº 02290098, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás, com ônus limitado, para participar do(da) evento científico 2023 IEEE Power e do Energy Society General Meeting (GM), a se realizarem em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 15/07/2023 a 18/07/2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.558 - REITORIA/IFG, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000968/2023-16, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor VICTOR LEMES CRUZEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1240155, pertencente ao Quadro de Pessoal do Câmpus Cidade de Goiás do IFG, para exercício junto ao(à) Ministério da Igualdade Racial, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.497, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº 23190.000870.2023-99; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA SARAT, matrícula SIAPE nº 1760096, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, código CD 04. Art. 2º Nomear a servidora ISADORA TIBALDI BATISTA, matrícula SIAPE nº 2268533, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Administração e Finanças, código CD 04. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.476, de 20/06/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, seção 2, página 21, de 21/06/2023, que trata da exoneração da servidora SILVANA FAVA MARCHEZINI, onde se lê: "Exonerar a servidora SILVANA FAVA MARCHEZINI, matrícula SIAPE nº 1668776", Leia-se: Exonerar, a pedido, a servidora SILVANA FAVA MARCHEZINI, matrícula SIAPE nº 1668776". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 661 Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 19 de junho de 2023, a GUSTAVO MITSUYUKI WAKU, SIAPE n° 133*, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Nº 670 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1186 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03 de novembro de 2021. Art. 2º Desligar, a contar de 06 de junho de 2023, o servidor BRYAN HALMENSCHLAGER PEREIRA, SIAPE n° 314, ocupante do Assistente em Administração, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio (COALP) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIA Nº 684 DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Designar a servidora FÁTIMA APARECIDA LIMA DA SILVA, SIAPE n° 324**** ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a função de Coordenadora de Almoxarifado e Patrimônio (COALP) do Campus Jardim, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2. Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS PORTARIA Nº 83, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. EXONERAR a servidora PATRÍCIA REGINA COSTA SANTOS, ocupante do cargo efetivo Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 2227774, do cargo de Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - código CD-04, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais da titular do cargo. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data. ROBERT CRUZOALDO MARIA PORTARIA Nº 84, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º. NOMEAR a servidora GISÉLE APARECIDA XAVIER VIANA, ocupante do cargo efetivo Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1065114, para o cargo de Diretora de Ensino SUBSTITUTA do IFMG Campus Congonhas, Cargo de Direção - código CD-04, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais da titular do cargo. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data. ROBERT CRUZOALDO MARIA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA IFPE Nº 662, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23705.013666.2020-48 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/04/2023 a 31/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.007, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27/10/2021, seção 2, página 19, prorrogado por meio da 681, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Palmares - e o(a) professor(a) substituto(a) RÚBIA RAFAELA FERREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3255416, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, no período de 01/04/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 665, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23297.009569.2023-14 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações