DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300025 25 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23/07/2021 - DOU de 28/07/2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27/09/2021 - DOU de 28/09/2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 40 horas semanais: JOAQUIM ALVES DA COSTA FILHO - Na Área do Conhecimento GEOGRAFIA (Opção 104), no período de 05/06/2023 a 31/12/2023, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria, com base no Inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, com lotação para o Campus BELO JARDIM. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 666, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.015519.2023-46 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca - e o(a) professor(a) substituto(a) JAIRO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3304019, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 667, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.017524.2022-44 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 02/07/2023 a 03/09/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 710, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Caruaru - e o(a) professor(a) substituto(a) AMANDA LUCY DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3299074, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 668, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.017524.2022-44 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 686, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 68, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho - e o(a) professor(a) substituto(a) LYNDON JHONSON SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2804933, com fundamento no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 669, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.022648.2022-83 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 03/06/2023 a 17/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.240, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de 01/11/2022, seção 2, página 34, prorrogado por meio da Portaria nº 221, de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, e da Portaria nº 515, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15/05/2023, seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Igarassu, e o(a) professor(a) substituto(a) GUSTAVO BOUDOUX DE MELO, matrícula SIAPE nº 3313959, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 03/06/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 670, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23300.015019.2023-57 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 702, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 69, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, e o(a) professor(a) substituto(a) MARCONDES BARRETO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1063779, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 671, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.016669.2023-36 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 707, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022, seção 2, página 70, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca, e o(a) professor(a) substitut o ( a ) C A R LO S HENRIQUE DANTAS CAVALCANTI DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3296966, com fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIA IFPE Nº 673, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.016916.2021-51 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 10/06/2023 a 09/01/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 20, de 07 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 17/01/2022, seção 2, página 31, e prorrogado por meio da Portaria nº 643, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU de 22/06/2022, seção 2, página 29, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Recife, e o(a) professor(a) substituto(a) ALEX CRISTÓVÃO HOLANDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3269084, com fundamento no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 10/06/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSE CARLOS DE SA JUNIOR PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.810 Designar, a partir de 26 de junho de 2023, o servidor SAMUEL DE SOUZA EVANGELISTA, SIAPE: 1245083, como Ouvidor-Adjunto na Ouvidoria Geral do IFS C . Nº 1.811 Exonerar, a partir do dia 26 de junho de 2023, o servidor SAMUEL DE SOUZA EVANGELISTA, SIAPE nº 1245083, do cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria - CD4. Nº 1.812 Nomear, a partir do dia 26 de junho de 2023, a servidora JULIANE BUBNIAK, SIAPE nº 2079156, para o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria - CD4. Nº 1.813 Designar o servidor MURILO TEOTONIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1555202, para a função de Coordenador do Registro e Secretaria Acadêmica do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG1. Nº 1.814 Designar, a partir de 01/07/2023, a servidora ALINE SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1789095, para a função de coordenadora da Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento do Câmpus Florianópolis - FG4. Nº 1.815 Designar o servidor LUIZ HERCULANO DE SOUSA GUILHERME, Siape nº 2292253, para a função de Coordenador de Relações Externas e Comunicação Social do Câmpus Gaspar - FG2. Nº 1.816 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor CLEOMAR PEREIRA DA SILVA, Docente, Siape nº 1901367, lotado no Câmpus São Carlos, para participação em programa de Mobilidade Internacional em Toronto (Canadá), respaldado pelo Edital IFSC/GAB nº 08/2022, de 13 de setembro de 2022. O afastamento com trânsito incluso será de 09/09/2023 a 09/10/2023. Processo no. 23292.019647/2023-77. Nº 1.817 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 12/06/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do servidor FÁBIO DONATH, matrícula SIAPE nº 1881177, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 08, lotado na Reitoria. Processo nº 23292.019515/2023-45. Nº 1.818 Nomear em caráter efetivo PAULO REGIS MENDES, habilitado em concurso público, posição 17, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais,com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 832217, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.057, publicada no D.O.U em 14 de abril de 2022. Nº 1.819 Nomear em caráter efetivo FERNANDA DAROS, habilitado em concurso público, posição 18, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus São Carlos, código de vaga 812925, vago por APOSENTADORIA conforme Portaria nº 1.807, publicada no DOU em 30 de junho de 2022. Nº 1.820 Nomear em caráter efetivo JONATHAN LUIZ HOEPERS, habilitado em concurso público, posição 24, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Caçador, código de vaga 964090, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 1.937, publicada no D.O.U. 08 de julho de 2022. Nº 1.821 Nomear em caráter efetivo BRUNA CASAGRANDE CECHELLA, habilitado em concurso público, posição 19, instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0963735, vago por POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL conforme Portaria nº 2.766, publicada no D.O.U. 16 de setembro de 2022. Nº 1.822 Nomear em caráter efetivo ANDERSON AMORIM BALDOINO, habilitado em concurso público, posição 10, (Reserva de vaga para Negros e Pardos), instituído pelo Edital nº 16/2019, publicado no Diário Oficial nº 101, Seção 3, de 28 de maio de 2019, homologado através do Edital nº 34/2019, publicado no Diário Oficial nº 215, Seção 3, de 06 de novembro de 2019, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 Horas Semanais, com lotação no IFSC, Câmpus Urupema, código de vaga 0812920, vago por EXONERAÇÃO conforme Portaria nº 660, publicada no D.O.U em 24 de fevereiro de 2023. MAURICIO GARIBA JUNIOR PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: