DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.249 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007879/2023-68, bem como o Despacho nº 377/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1972235). Art. 1º O(A) servidor(a) GABRIEL PAIVA DIAS DE SA, SIAPE nº 3010015, Analista de Tecnologia da Informação, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Desenvolvimento de Sistemas (CDSIS), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.250 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.007839/2023-16. Art. 1º Fica exonerado(a) o(a) servidor(a) SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, SIAPE nº 1681224, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Extensão (PROEX), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.251 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005903/2023-24, em especial o Despacho nº 285/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1932966). Art. 1º O(A) servidor(a) DIEGO REIS MARQUES, SIAPE nº 2195563, Analista de Tecnologia da Informação, fica dispensado(a) da Função Gratificada de Coordenador(a) Substituto(a) de Suporte e Redes (CSR), código FG-1, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.262 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008127/2023-14; bem como o Despacho nº 378/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1973595). Art. 1º O(A) servidor(a) ADRIANA ZANKI CORDENONSI, SIAPE nº 2384289, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a partir de 26/6/2023, do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Educação a distância (DEPEAD), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.263 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.008074/2023-31, bem como o Despacho nº 379/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1973603). Art. 1º O(A) servidor(a) FERNANDO GENOVIL PEREIRA TAVARES, SIAPE nº 2266902, Tecnólogo(a) em Processos Gerenciais, fica dispensado(a), a partir de 21/6/2023, da Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações (CCL), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014141/2023-32, resolve: Nº 2.686 Art. 1º AUTORIZAR, no período de 01 de agosto de 2023 até 17 de junho de 2024, o afastamento internacional, com ônus limitado, do servidor LUIS ANDRÉ LUZ BARBAS, matrícula SIAPE 2520077, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Castanhal deste Instituto, para participar de curso de capacitação (Especialização) na Mary Immaculate College, Limerick/Irlanda, após ter sido selecionado pelo Edital nº 43/2022/CAPES. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007789/2023-40, resolve: Nº 2.689 Art. 1º DISPENSAR o servidor FABRÍCIO DA SILVA NASCIMENTO BOGEA, matrícula SIAPE 3299918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar Institucional do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2.690 Art. 1º DESIGNAR o servidor WARLENO RICARDO DUARTE DA CRUZ, matrícula SIAPE 3008543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar Institucional do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.011192/2023-18, resolve: Nº 2.694 Art. 1º Retificar a Portaria nº 1884, de 23/05/2023, publicada no DOU dia 24/05/2023, Seção 2, página 20 que trata de Portaria Genérica do(a) interessado(a) ANDRE ALVES DE SOUZA. Onde se lê: "PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de maio de 2024, a vigência do contrato de ANDRÉ ALVES DE SOUZA"; Leia-se: "PRORROGAR, pelo período de 30 de junho de 2023 a 29 de junho de 2024, a vigência do contrato de ANDRÉ ALVES DE SOUZA". O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014491/2023-88, resolve: Nº 2.699 Art. 1º DISPENSAR a servidora GLEICIANE PEREIRA RIBAMAR, matrícula SIAPE 2346957, ocupante do cargo de Tecnólogo/Eventos, da função de Chefe do Setor de Extensão do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2700 Art. 1º DESIGNAR o servidor JAIRO DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE 2271164, ocupante do cargo de Professor EBTT), para exercer a função de Chefe do Setor de Extensão do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014496/2023-50, resolve: Nº 2701 Art. 1º DISPENSAR a servidora ANA MARIA RODRIGUES E RODRIGUES, matrícula SIAPE 2340716, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, da função de Chefe de Gabinete do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 2702 Art. 1º DESIGNAR a servidora GLEICIANE PEREIRA RIBAMAR, matrícula SIAPE 2346957, ocupante do cargo de Tecnólogo/Eventos, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Campus Abaetetuba deste Instituto, código FG-02. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.195/REIT - CGAB/IFRO, de 20 de junho de 2023 (SEI nº 1969991), publicada no DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 2, pág. 22-23, em seu art. 1º, Onde se lê: "Art. 1º O(A) servidor(a) GRAZIELA TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO)." Leia-se: "Art. 1º O(A) servidor(a) GRAZIELA TOSINI TEJAS, SIAPE nº 2406688, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (DEPESP), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama." As demais disposições permanecem inalteradas. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS GUARABIRA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Diretora Geral do campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve: Nº 109 - I - DISPENSAR o servidor Ailton Ribeiro de Assis, Matrícula 1063339, CPF: 058.090.724-45, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenar de Pesquisa e Inovação do IFPB campus Guarabira, código FG-2; Nº 110 - I - DESIGNAR a servidora Tuilly de Fatima Macedo Furtado Guerra, Matrícula 3295393, CPF 083.810.304-98, Técnica de Laboratório, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do IFPB - Campus Guarabira, com código FG-2; Esta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 881, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar LUIZ HENRIQUE BELINA, SIAPE nº 1359778, Administrador, para exercer a função de Coordenador de Contratos e Atas, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração - PROAD. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 882, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar ADRIANO STADLER, SIAPE nº 1862501, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Centro de Referência, FG-02, do Campus Curitiba. Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. ODACIR ANTONIO ZANATTA PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 883, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve: Art. 1º Designar MARILZA DA SILVA, SIAPE nº 1663072, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Campus Colombo.