DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300028 28 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Conceder afastamento do país ao servidor DEMERVAL NUNES DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 4, matrícula SIAPE nº 0276168, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Teresina Central, para participar de DEFESA DE TESE DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS DE EDUCAÇÃO, na Universidad de las Integración de las Américas, Filial Ciudad del Este, República do Paraguay no período de 09/07/2023 a 20/07/2023 com ônus limitado para este Instituto Federal. LARISSA SANTIAGO DE AMORIM Reitora em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.015, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23424.001101.2023-17, de 5 de maio de 2023, resolve: Exonerar a servidora TATIANA CARDOSO DELGADO KOBAYASHI, Matrícula Siape nº 1677949, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parnamirim, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 1430/2022 - RE/IFRN, de 18 de agosto de 2022. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS APODI PORTARIA Nº 208, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS APODI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23136.001101.2023-62, de 19 de junho de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi. . SERVIDOR FUNÇÃO COMISSIONADA . MATRÍCULA SIAPE NOME CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO V I N C U L AÇ ÃO . 1408465 Tassio Lessa do Nascimento FC C - 0 0 1 Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Química, modalidade presencial Diretoria Acadêmica FRANCISCO DAMIÃO FREIRE RODRIGUES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JI-PARANÁ GABINETE PORTARIA Nº 246/JIPA - CGAB/IFRO, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeada pela Portaria nº 1145/REIT - CGAB/IFRO (SEI nº 1966256), de 15 de junho de 2023, publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, bem como o constante nos autos do Processo SEI 23243.001391/2023-27, resolve: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 31/JIPA - CGAB/IFRO, de 07 de fevereiro de 2023 (Doc. SEI nº 1842766) que trata da designação de responsável pelo registro de Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LETÍCIA CARVALHO PIVETTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.654/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23307.001231.2023-96, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Pesquisa e Inovação do Câmpus Cubatão, do(a) Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidor LEONARDO PEREZ E SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 173*, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor LUIZ HENRIQUE KIEHN, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 235, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 3. Servidor SERGIO ROBERTO HOLLOWAY ESCOBAR, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 219, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 7.045/IFSP, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Esse documento Revogou a Portaria nº 7045/IFSP, de 21 de dezembro de 2022 a partir de 23/06/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.655/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.001013.2023-62, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Câmpus São Roque, do(a) Direção (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ANNA CAROLINA SALGADO JARDIM, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 150, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidora KARINA MONTEIRO PINHEIRO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 3. Servidor MARCIO PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 182, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 4. Servidor SILVAN AMARO OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 179, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1239, DE 16/03/2023. Esse documento Revogou a Portaria nº 1239/IFSP, de 16 de março de 2023 a partir de 23/06/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.660/IFSP, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23440.001308.2023-93, resolve: Exonerar, a pedido, o servidor JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 169, SIAPECAD nº 0209***, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Presidente Epitacio, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 16 de junho de 2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.479, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23339.000720.2023-53 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor João Junior da Silva Machado, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Camaquã, para realizar Doutorado Sanduíche, junto ao Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa - INESC ID, em Lisboa - Portugal, no período de 05/08/2023 a 29/02/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 671, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Raphael Pavesi Araújo, matrícula Siape nº 2159684, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de coordenador do curso de Engenharia Agronômica, código FUC-1, do Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2023. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 216, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de maço de 1995, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de junho de 2022, e demais informações que constam do processo nº 23036.005668/2023-36, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ROMÉA ALMEIDA RIBEIRO, matrícula nº 2143874, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO