DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve: Nº 1.471 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito em 01 de julho de 2023. (processo nº 23096.042336/2023-28) . SERVIDOR(A) Matrícula Função - UAD/CCJS/UFCG . EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 338164 (FG-01) - Coordenador Administrativo . MARIA DA CONCEICAO SILVA FELIX 1552127 (FUC-01) - Coordenadora de Graduação do Curso De Serviço Social . RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA 1378766 (FUC-01) - Coordenadora de Graduação do curso de Direito (noturno) . GILIARD CRUZ TARGINO 2133132 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Direito (vespertino) . IARLEY PEREIRA DE SOUSA 2356906 (FUC-01) - Coordenador de Graduação do curso de Direito (matutino) . HELMARA GICCELLI FORMIGA WANDERLEY 1506789 Coordenadora de Pós- Graduação (não gratificada) . PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA 2569471 Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada) Nº 1.471 - Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais desta Universidade, com efeito em 02 de julho de 2023. (processo nº 23096.042336/2023-28) . SERVIDOR(A) Matrícula Função - UAD/CCJS/UFCG . EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA 338164 (Fg-01) - Coordenador Administrativo . REGINALDO PEREIRA FRANCA JUNIOR 2321680 (Fuc-01) - Coordenador de Graduação Do Curso De Serviço Social . RUBASMATE DOS SANTOS DE SOUSA 1378766 (Fuc-01) - Coordenadora de Graduação do Curso de Direito (Vespertino) . GILIARD CRUZ TARGINO 2133132 (Fuc-01) - Coordenador de Graduação do Curso de Direito (Noturno) . IARLEY PEREIRA DE SOUSA 2356906 (Fuc-01) - Coordenador de Graduação do Curso De Direito (Matutino) . CECILIA PARANHOS SANTOS MARCELINO 1719314 Coordenadora de Pós- Graduação (Não Gratificada) . PAULO ABRANTES DE OLIVEIRA 2569471 Coordenador de Pesquisa e Extensão (Não Gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 1.464 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Doutorado) - nível I, T-20, o(a) sr(a). ANDERSON ANGEL VIEIRA PINHEIRO, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores, campus - Cajazeiras, desta Universidade, durante o período de 19/06/2023 a 18/12/2023, (contrato nº 30/2023). (processo nº 23096.036177/2023-22) ANTÔNIO FERNANDES FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIA DE PESSOAL GRUFCA Nº 186, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002578/2023-08, resolve: Art. 1º Designar o servidor FELIPE ANDERSON VIANA DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1927625, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos da Pró- Reitoria de Planejamento e Orçamento, ocupado por MATEUS FERREIRA, SIAPE n. 1207062, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria N.o. 05, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. em 24 de janeiro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.060, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 0225118, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CL ES I O CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, SIAPE nº 3317603, lotado(a) no(a) Programa de Pos-Grad em Mo M Quantitativos, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de junho de 2023 (Processo nº 23067.028019/2023-46). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o Processo n° 23855.004207/2023- 03, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 23.06.2023, por até 12(doze) meses do Contrato de Trabalho de MÔNICA ARAÚJO DAMASCENO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Psicologia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: Nº 445 - NOMEAR em caráter efetivo LIVIA LEITE SANTIAGO LIMA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 32/2022-R, publicado no DOU em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 862006. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.033106/2023-13) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve: Nº 446 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 164/2022-R, publicado no DOU em 20/12/2022, ROMILDO LUIZ MONTEIRO ANDRADE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Medicina Social/CCS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0226997.(Processo digital nº 23068.030930/2023-11) Nº 447 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 61/2019-R, publicado no DOU em 08/07/2019, THAIS ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Administração/CCJE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0745530.(Processo digital nº 23068.031120/2023- 74) A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 448 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a MARIA INEZ MAGALHAES OCCHI, na qualidade de companheira, quota parte de 01/02 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, e a SARA DE MAGALHAES MOREIRA NASCIMENTO quota parte de 01/02 de 50%, acrescida de uma cota individual de 10%, na qualidade de filha menor de 21 anos, do ex- servidor PEDRO NASCIMENTO JUNIOR, SIAPE 295994, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 15/06/2023, data do requerimento, considerando o disposto no artigo 219, inciso II da Lei 8112/90.(Processo digital nº 23068.031906/2023-91) Nº 452 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ILSE MEYER MUSSO, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do ex-servidor FERNANDO MUSSO, SIAPE 294653 e 6294653, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, inciso I, §2º, incisos I a IV, §§ 3º a 5º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 09/06/2023, data do óbito.(Processo digital nº 23068.032944/2023-61) PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 2.243 - Dispensar KALLINE PEREIRA AROEIRA, matrícula SIAPE nº 3354951, do encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 23/06/2023.(Processo nº 23068.032984/2023-11) Nº 2.247 - Designar MARGARETE FARIAS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1694585, para exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Graduação, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Graduação, a partir de 23/06/2023.(Processo nº 23068.032984/2023- 11) Nº 2.248 - Designar FABIANO KENJI HARAGUCHI, matrícula SIAPE nº 1644302, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Nutrição e Saúde, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 05/07/2023 a 04/07/2025.(Processo nº 23068.028714/2023-06) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.100, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.168166/2023-38, resolve: