DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.087, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Patologia, da Faculdade de Medicina; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.167112/2023-55; resolve: Art. 1º - Designar THIAGO PAVONI GOMES CHAGAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1379156, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Patologia, da Faculdade de Medicina. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.073, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166849/2023-51, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo servidor ANTONIO DAQUISON MOREN O, matrícula SIAPE nº 0306429, código de vaga 235761, em virtude do seu falecimento ocorrido em 04/05/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.074, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.164374/2023-68, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora LUCIANA SOARES MÁSSIA, matrícula SIAPE nº 3272352, código de vaga 275829, a partir de 07/06/2023, por ter sido empossada no cargo de Administrador, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 1.093, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em História - Titulação: Licenciatura, do Instituto de História; e considerando o que consta do Processo nº 23069.167580/2023-20, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 30/06/2023, LEONARDO MARQUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1152954, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em História - Titulação: Licenciatura, do Instituto de História. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.095, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em História - Titulação: Bacharelado, do Instituto de História; e considerando o que consta do Processo nº 23069.167582/2023-19, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 30/06/2023, JANAINA MARTINS CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2188946, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em História - Titulação: Bacharelado, do Instituto de História. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 1.098 DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.167352/2023-50, resolve: Art. 1º- Dispensar, a partir de 19/06/2023, LUCAS ABREU XAVIER, Matrícula SIAPE nº 2118021, da função gratificada de Chefe da Divisão de Direitos e Vantagens, da Coordenação de Registros e Legislação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para o qual foi designado através da Portaria nº 721, de 13/05/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 447/GR/UFFS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Interministerial Me/MEC Nº 9.359 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, publicada no DOU de 12 de agosto de 2021 e Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019, tendo em vista o Processo nº 23205.015623/2023-81 (SIPAC), resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA PRANTE ASSMANN, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Código Siape nº 701062, Nível E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, no código de vaga nº 0976072. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 448/GR/UFFS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALINE PORTELLA BISCAINO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2145228, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 452/GR/UFFS/2021, de 30 de julho de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017042/2023-83. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 452/GR/UFFS/2021, de 30 de julho de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 450/GR/UFFS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DENNIS FERNANDES ALVES BESSADA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1857321, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.017042/2023-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 451/GR/UFFS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 01/07/2023, o servidor DANIELE RAMOS ZIMMERMANN, Técnica em Arquivo, Siape nº 2066184, da função de Chefe do Serviço de Arquivo Intermediário, da Reitoria, Código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 180/GR/UFFS/2021, de 23 de março de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.017548/2023-92. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 180/GR/UFFS/2021, de 23 de março de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 453/GR/UFFS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Siape nº 1919711, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1288/GR/UFFS/2019, de 29 de outubro de 2019, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD PORTARIA DE PESSOAL Nº 454/GR/UFFS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Pós-Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor LIDIANE TANIA RONSONI MAIER, Siape nº 1906033, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.017655/2023-11. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 8/GR/UFFS/2023, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO RECKTENVALD UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 3.599 - Autorizar o afastamento do País a GINO BERTOLLUCCI COLHERINHAS, Matrícula nº 1371203/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado na Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação, para participar do evento: "EURODYN 2023 - XII International Conference on Structural Dynamics", com apresentação de trabalho, nas cidades de Delft/Holanda, Amsterdam/Holanda e Roma/Itália, no período de 01/07/2023 a 14/07/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus FUNAPE, de