DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300032 32 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 796, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.921875/2023-11, resolve: Declarar vago, a partir de 21 de junho de 2023, o cargo de Administrador, ocupado pelo(a) servidor(a) ALISSON DE ALMEIDA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2678671, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 804, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE MARQUES DE RESENDE, SIAPE 4299487 para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA RESTAURADORA, da Faculdade de Odontologia, código FG-01, com mandato de 14/06/2023 a 13/06/2025, conforme Processo 23071.923132/2023-78, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 5.514, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081816/2023-82, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Carmen Rosa Giraldo Vergara, matrícula SIAPE nº 1739513, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da XVI Conferência Interamericana de Educação Matemática (XVI CIAEM), em Lima/Peru, no período de 30/07/2023 a 08/08/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.572 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Lapo Gori, matrícula SIAPE nº 3154873, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para realização de Pós-Doutorado na Università Degli Studi Di Firenze (Unifi) - Dipartimento Di Ingegneria Civile e Ambientale, em Florença/Itália, no período de 01/08/2023 a 31/01/2024. Nº 5.575 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ronald de Figueiredo Nascimento, matrícula SIAPE nº 1208496, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do IUPAC CHAINS 23 - World Chemistry Congress - Congresso Mundial de Química, em Haia/Países Baixos (Holanda), no período de 18/08/2023 a 27/08/2023. Nº 5.577 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Mendonca Alves, matrícula SIAPE nº 1098826, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar como palestrante no VI Congresso Internacional de Dislexia e Dificuldades de Aprendizagem e do I Encontro Internacional de Autismo, em Lisboa/Portugal, no período de 16/10/2023 a 23/10/2023. Nº 5.592 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Túlio de Mello, matrícula SIAPE nº 1220334, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar de reuniões para iniciar o processo de intercambio acadêmico e cooperação internacional na Fundação Centro de Estudos em Comercio Exterior - FUNCEX, em Lisboa/Portugal, no período de 14/08/2023 a 24/08/2023. Nº 5.596 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Teixeira da Fonseca, matrícula SIAPE nº 6320681, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para participar do XIV Progress in Motor Control (PMC-XIX) e visita ao Laboratorio Di Analisi Del Movimento e Robotica do Dipartimento Di Neuroriabilitazione Intensiva e Robotica Struttura Complessa Di Neuroriabilitazione do Children's Hospital Bambino Gesù em Roma, em Roma/Itália, no período de 26/09/2023 a 09/10/2023. Nº 5.601 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Willi de Barros Gonçalves, matrícula SIAPE nº 2172605, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realizar Cooperação Internacional, participar das atividades do VII LBCR (Comissão Científica) e realizar visita técnica ao CIUHCT/FCT na Universidade Nova de Lisboa e participar do congresso "VII Encontro Luso Brasileiro de Conservação e Restauro", em Lisboa/Portugal, no período 29/10/2023 a 05/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 5.593, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.081227/2023-02, resolve: Homologar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Helena Lopes da Silva, matrícula SIAPE nº 1334093, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para participar do Workshop Creative Listening, no Festival Internacional de Música Contemporânea Klangzeit Werkstat 2023, em Münster/Alemanha, no período de 12/05/2023 a 23/05/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 5.594 - Designar a servidora Najara Barbosa da Rocha, matrícula SIAPE nº 3129723, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Odontologia, da Faculdade de Odontologia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 5.597 - Designar a servidora Simone Costa de Almeida, matrícula SIAPE nº 2241529, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Terapia Ocupacional, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 5.677, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.236756/2023-41, resolve: Reconduzir o servidor Leandro de Arruda Santos, matrícula SIAPE nº 1849312, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas (Mestrado Profissional), da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 18/06/2023. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 415, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Jaime José Zanolla, matrícula Siape nº 1790939 como coordenador do Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM), com o objetivo de realização de projeto de assessoria técnica para o desenvolvimento de projetos arquitetônicos e urbanísticos para a UFNT. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 491, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, GERSON FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1980767, para o encargo de substituto eventual do Superintendente de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 492, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2317598, do encargo de substituto eventual do Superintendente de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Código CD-03, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLAYTON DA SILVA BARCELOS ' UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PORTARIA Nº 2.515, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Considerar autorizada, nos termos do artigo 36 da Lei n. 8.112/1990, com vigência a partir de 19 de junho de 2023, a remoção provisória, até decisão posterior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará para o da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), da servidora GILMARA DE NAZARETH TAVARES BASTOS, matrícula SIAPE-3445467, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com lotação no INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, tendo em vista a Decisão Antecipatória prolatada nos autos da Ação Ordinária (Procedimento Comum Ordinário - AORD) - 1026484- 04.2023.4.01.3900 - 1ª. Vara Federal Cível da SJPA - NUP: 00457.033593/2023- 27 (REF. 1026484-04.2023.4.01.3900) que deferiu o pedido de Antecipação de Tutela - Decisão liminar até decisão posterior, para determinar a supracitada remoção, conforme o Parecer de Força Executória n. 00832/2023/GC-JEF- J C / E I A D M - P R F 1 - P R F 6 / P G F/ AG U . GILMAR PEREIRA DA SILVA Em Exercício