DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, LIDIA AUMOND KUHN, habilitada em concurso público de provas e títulos, homologado em 16.05.2023, para o cargo de Professora na carreira de Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Geografia Física - Biogeografia, para o Departamento de Geografia do Setor de Ciências da Terra, na vaga de código nº 262350. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Ciências (área de concentração: Paleontologia). RICARDO MARCELO FONSECA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: ANISIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO, SIAPE nº 1130728, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/08/2023 a 30/09/2023, trânsito incluído, para participar de Projeto de Pesquisa CNPq relativo à Bolsa de Produtividade, no(a) Université Laval, em Quebec/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.014079/2023-68) ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MIGUEL FIDENCIO LOAYZA LOZANO, SIAPE nº 1298090, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 18/06/2023 a 02/07/2023, trânsito incluído, para visita científica, no(a) universidad del Bio-rio, em Concepción/Chile, ônus Limitado. (Processo nº 23076.055756/2023-86) ALFREDO MACEDO DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: MIGUEL FIDENCIO LOAYZA LOZANO, SIAPE nº 1298090, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 19/08/2023 a 01/09/2023, trânsito incluído, para realizar pesquisa científica na Universidad Tarapaca, no(a) Universidad Tarapaca, em Arica/Chile, ônus Limitado. (Processo nº 23076.056408/2023-39) ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.509 - Dispensar, a partir de 21/06/2023, DEISE DE ARAUJO BATISTA, Matrícula SIAPE n° 2984217, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 478/2023, de 07/02/2023. (Processo n° 23076.058377/2023-32). Nº 2.510 - Designar, a partir de 21/06/2023, ADRIANE MOREIRA SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2058585, Técnico em Edificações, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Manutenção Civil, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Divisão de Suprimentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03. (Processo n° 23076.058377/2023-32). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 2.500, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.003318/2023-03. resolve: Anular a Portaria de Pessoal nº 4185/2020 publicada nos D.O.U. de 15/12/2020, referente à concessão de pensão civil de BRENO ALESSANDRO PEIXOTO SILVA, Matrícula SIAPE nº 06544461. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do resolve: Nº 690 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MOZART HENDEL GOMES DE ALMEIDA, matrícula nº 1151992, lotado(a) na Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), a partir de 23 de junho de 2023, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.072320/2023-78). Nº 691 - Em cumprimento da decisão judicial nº 0001072-79.2022.4.05.8405, alterar a Portaria nº 455/2021-PROGESP, de 28 de abril de 2021, publicada no DOU nº 80, de 30/04/2021, seção 2, que concedeu pensão, pelo período de 04 (quatro) meses, a LUCIMAR MARTINS DE FREITAS LIMA (cônjuge), instituída pelo ex-servidor ANTONIO MURILO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0346175, para pensão "vitalícia", de acordo com o Artigo 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº. 8.213/91, com redação dada pela Lei nº. 13.135/2015. (Processo nº 23077.146344/2022-90). MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 3.720, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Jeferson Campos Nobre, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar do "28th IEEE Symposium on Computers and Communications (ISCC)", em Tunes, Tunísia, no período compreendido entre 07/07/2023 e 14/07/2023, incluído trânsito, com ônus Instituto de informática/UFRGS. Solicitação nº 96242. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.723, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JOAO MANOEL GOMES DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "IFAC World Congress 2023", em Yokohama, Japão, no período compreendido entre 06/07/2023 e 16/07/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 96089. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.724, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARCIA LORENA FAGUNDES CHAVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "AAIC 2023 - Alzheimer's Association Conference", em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 14/07/2023 e 22/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95622. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PORTARIA N° 3.748, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor– DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DIEGO MACHADO MARQUES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar da APCOM 2023, junto à Society for Mining, Metallurgy & Exploration, em Rapid City, Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e 01/07/2023, incluído trânsito, com ônus da Fundação Luiz Englert: diárias e passagens. Solicitação nº 96302. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve: Nº 6.031 - Designar ANTONIO CARLOS DIAS RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1753282, Engenheiro/área, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Escritório de Planejamento ETU - Duque de Caxias, do(a) Escritório Técnico da Universidade, FG-1, processo nº 23079.227752/23-11. Nº 6.038 - Dispensar, a pedido, ANDRE VEIGA BITTENCOURT, Matrícula Siape nº 1258010, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.229388/23-15. Nº 6.039 - Designar THAYS ALMEIDA MONTICELI, Matrícula Siape nº 3278658, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Sociologia, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - IFCS, FG-1, processo nº 23079.229388/23-15. CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES, matrícula SIAPE nº 1435172, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) IDT, no período de 28/06/2023 a 08/07/2023, pa r a participar do ICN Congress 2023 Nurses Together: a force for global health , em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.226277/2023-57) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA