DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.226592/2023-84) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANITA MATILDE SILVA LEANDRO , matrícula SIAPE nº 2298884, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período de 21/07/2023 a 08/09/2023, para realizar digitalização e sonorização de material de arquivo, junto ao Laboratório de Restauração de Filmes / INA / Archives Nationales, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.226748/2023-27) ROBSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2087895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 05/09/2023 a 17/09/2023, para participar dos congressos NeuPSIG 2023 e IBRO 2023 e realizar visita técnica, junto à IASP, IBRO e Universidade de Cádiz , em Lisboa, Granada e Cádiz, Portugal e Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.221735/2023-61) GUILHERME ANTUNES RAMOS, matrícula SIAPE nº 1948706, ocupante do cargo de Analista de Relações Internacionais, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor , no período de 01/07/2023 a 09/07/2023, para participar de semana de capacitação para servidores, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.229511/2023-06) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 5.965, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Rescindir o contrato de TAMIRIS DA SILVA PENICHE NUNES como Professor(a) Substituto(a) a partir de 12/06/2023, conforme processo nº. 23079.217886/2021-53. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 83, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.006780/2023-61, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor João Bosco Arbués Carneiro Junior, SIAPE 167*, do cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Politicas da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 2º Exonerar o servidor Maurício Alves Rodrigues Pugas, SIAPE 298, do cargo de Diretor Adjunto da Faculdade de Ciências Aplicadas e Politicas da Universidade Federal de Rondonópolis. Art. 3º As exonerações que trata esta portaria ocorrerão a partir do dia 3 de julho de 2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de junho de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 84, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006780/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear a partir de 4 de julho de 2023, o servidor Renato Nataniel Wasques, SIAPE 199 no cargo de Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas da Universidade Federal de Rondonópolis, retribuindo-lhe a remuneração correspondente ao código CD-04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de junho de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR Nº 85, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.006780/2023-61, resolve: Art. 1º Nomear a partir de 4 de julho de 2023, os servidores relacionados para substituir Diretor da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas em suas faltas e impedimentos: I - Flavio Sergio Linhares, SIAPE 233; e II - Angel dos Santos Fachinelli Ferrarini, SIAPE 315***. Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Direção da Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas na ausência do titular e do primeiro substituto. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em vinte e um de junho de dois mil e vinte e três. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.023, DE 7 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005715/2023-76, resolve: Art. 1º. Designar o Professor de Magistério Superior ALLAN KLYNGER DA SILVA LOBATO, matrícula SIAPE nº 1803899, lotado no Campus de Paragominas, para a função de Coordenador Pro Tempore do Curso de Pós- Graduação em Agronomia, FCC. Art. 2º. Tornar sem efeito a Portaria nº 693, de 18 de abril de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 186, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; Considerando o que consta no Processo nº 23282.003457/2023-57, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637, da função de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03. Art. 2º Designar o servidor LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637, para assumir a função de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03, conforme Edital IDR nº 02/2023, para o quadriênio 2023-2027. Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação. CLÁUDIA RAMOS CARIOCA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 737, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.016412/2023-07, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do(a) Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do(a) Pró-Reitoria de Pós- Graduação - PRPG, o(a) servidor(a) EDUARDO SOARES DE SOUZA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1646186, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1669/2023-GR-UFRPE, de 22/06/2023, constante no Processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 535/2021, de 22/06/2021, publicada no Diário Oficial da União de 23/06/2021, Seção 02, página 30. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 744, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Zootecnia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) VICENTE IMBROISI TEIXEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2657663, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1667/2023-GR-UFRPE, de 22/06/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 486/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 09/06/2021, Seção 02, páginas 35, e dispensar o(a) servidor(a) ROSSANA HERCULANO CLEMENTINO, Matrícula SIAPE Nº 1805552, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 740, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Agronomia da Unidade Acadêmica de Serra Talhada, o(a) servidor(a) NEILZA REIS CASTRO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1666295, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1667/2023-GR-UFRPE, de 22/06/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 480/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 09/06/2021, Seção 02, páginas 35, e dispensar o(a) servidor(a) ALEXANDRE CAMPELO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2114713, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 742, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) KLEYTON JOSE DA SILVA PEREIRA DE SIQUEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2022084, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1667/2023-GR-UFRPE, de 22/06/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 482/2021, de 08/06/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 09/06/2021, Seção 02, páginas 35. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 746, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012727/2023-77, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a) ANTONIO INACIO DINIZ JUNIOR, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1299619, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 1667/2023-GR-UFRPE, de 22/06/2023, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 634/2021, de 26/07/2021, publicada no Diário Oficial da União, de 27/07/2021, Seção 02, páginas 24, e dispensar o(a) servidor(a) ALEX SOUZA MO R A ES , Matrícula SIAPE Nº 2140782, da função supracitada. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 748, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União, e, ainda, pela Lei nº 9007, de