DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 414, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor em exercício do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar CLARICE TEREZINHA LOCH GONCALVES, matrícula SIAPE 1160423, código de vaga nº 692093, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação (PCCTAE) da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 3% (três por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.025054/2023-35). THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.451, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.074552/2023-00, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, o servidor desta Universidade GUILHERME VIEIRA HOLLWEG, Matrícula SIAPE 2315823, ocupante do cargo de Técnico em Eletricidade, lotado na Coordenadoria de Obras e Planejamento Ambiental e Urbano/PROINFRA, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): MARCELO LOPES KROTH, Analista de Tecnologia da Informação do COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO INFORMACIONAL, de 05 de agosto de 2023 à 12 de agosto de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad de la República, em Montevidéu/Uruguai com ônus para Universidad de la República - Uruguay (Diárias) 05/08/2023 - 12/08/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 05/08/2023 - 12/08/2023; (Processo Nº 23081.074112/2023-44). LUCIANO SCHUCH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 2.938, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora Adjunta de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 2.301 de 07/06/21, publicada no DOU de 10/06/21, resolve: Declarar aposentada compulsoriamente a partir de 23/06/2023, a servidora OLGARIA CHAIN FERES MATOS, Matrícula SIAPE nº 2565341, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no art. 40, § 1°, inciso II, da Constituição Federal de 1988 c.c. o art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos proporcionais de 14/30 avos (Processo nº 23089.007117/2023-91). ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.530 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) ELTON RAFAEL ALVES, matrícula SIAPE nº 2395149, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.531 - Designar, o(a) servidor(a) DIEGO KASUO NAKATA DA SILVA matrícula SIAPE nº 1107143, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.532 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) WARLEY MURICY VALENTE JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1876603, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.533 - Designar, o(a) servidor(a) ADAM DREYTON FERREIRA DOS SANTOS matrícula SIAPE nº 2389852, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2023/2025, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.534 - Designar o(a) servidor(a) ROGERIO ROMULO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3927584, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SISTEMAS ACADÊMICOS, FG-02, DO(A) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.535 - Dispensar da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2378925, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 30 de junho de 2023. Nº 1.536 - Designar o(a) servidor(a) LIDIANE ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2378925, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de julho de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 1.568 - Nomear por recondução, o(a) servidor(a) MARCUS VINICIUS MARIANO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1564585, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o Mandato correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 22 de junho de 2023. Nº 1.569 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior GEOVANNI GOMES CABRAL , matrícula SIAPE nº 2391002, para ocupar o cargo de direção de DIRETOR-ADJUNTO, CD-04, DO(A) INSTITUTO DE CIENCIAS HUMANAS desta Universidade, com mandato para o quadriênio de 2023/2027, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 22 de junho de 2023, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.571 - Dispensar da função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE HISTÓRIA e COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA (LICENCIATURA), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS desta Universidade, o(a) servidor(a) GEOVANNI GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2391002, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir de 22 de junho de 2023. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 666, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008177/2023-61, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E SOUZA, matrícula SIAPE 1648663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE TERAPIA OCUPACIONAL (FCC), desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 194, de 10/03/2022, do Reitor, publicada no DOU de 14/03/2022. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008177/2023-61, resolve: Nº 667 - Art. 1º Dispensar a servidora LISLEI JORGE PATRIZZI MARTINS, matrícula SIAPE 1696787, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 340, de 22/03/2017, do Vice-Reitor, publicada no DOU de 24/03/2017. Nº 668 - Art. 1º Designar o servidor FLÁVIO MOLINA DA SILVA, matrícula SIAPE 1798834, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. Nº 670 - Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE 1529384, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 868, de 12/09/2022, do Reitor, publicada no DOU de 14/09/2022. Nº 671 - Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E SOUZA, matrícula SIAPE 1648663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA