DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 678, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008002/2023-54, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUDIMILA MARIA CANDIDA PANSANI, matrícula SIAPE 1075240, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como ASSESSORA DE GABINETE (FG-1) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.252 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 29 de junho de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado pelo servidor BRENO ROCHA BARRIONI, matrícula SIAPE nº 1314708, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. Nº 1.256 - Autorizar afastamento do país de YURI ELIAS GASPAR, Professor do Magistério Superior, no período de 27 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024, para realizar pequisa do Programa de Pós-doutorado: "La formazione della persona nel contesto universitario: contributi dalla fenomenologia di Edith Stein" e "Contributi della sociologia relazionale ai campi dell'identità, della cultura e dell'educazione", no Centro Italiano di Ricerche Fenomenologiche e Università di Bologna, em Roma e Bolonha, Itália, com ônus limitado. Nº 1.258 - Autorizar afastamento do país de ROBERTA VASCONCELOS LEITE, Professor Do Magisterio Superior, no período de 27 de junho de 2023 a 26 de junho de 2024, para realizar pequisa do Programa de Pós-doutorado: "La formazione della persona nel contesto universitario: contributi dalla fenomenologia di Edith Stein" e "Contributi della sociologia relazionale ai campi dell'identità, della cultura e dell'educazione", no Centro Italiano di Ricerche Fenomenologiche e Università di Bologna, em Roma e Bolonha, Itália, com ônus limitado. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/UNILAB Nº 377, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, Considerando o que consta no Processo nº 23282.005214/2023-53, resolve: Art. 1º Designar a servidora LIVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 3155460, para a função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Enfermagem, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICS nº 02/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ D ES P AC H O O Presidente do Conselho Universitário da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 23/06/2023 a 08/07/2023, de MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER F I L H O, Professor do Magistério Superior, para participar de Missão Acadêmica para a China, promovida pela Universidade Normal de Hebei - HNU, na da Província de Hebei, Shanghai, Hangzhou, e Beijing na China, com ônus (Processo n° 23064.019229/2023-73). TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Em Exercício EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s): PATRICK DUBUGRAS BARONE, Médico, de 29/06/2023 a 31/12/2023, a fim de participar do Fellowship em Anestesiologia Pediátrica, Omaha, EUA. Sem ônus limitado. (Processo nº 23092.006149/2023-11). NADINE OLIVEIRA CLAUSELL FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no artigo 9° do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e o disposto no Processo nº 23038.010410/2022-51 resolve: Art. 1º Designar a servidora GISELE NOVAIS COSTA RAMOS como responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), e a servidora JOQUEBEDE DOS SANTOS ANTEVERE SILVA para substituí-la em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2° Fica revogada a Portaria GAB nº 139, de 28 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 45, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida no processo SEI nº 23130.000772/2023-66, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOANILDO ALBUQUERQUE BURITY, matrícula SIAPE nº 0435694, para que possa viajar no período de 02 a 09 de setembro de 2023, inclusive trânsito, a cidade de Praga (República Tcheca), com objetivo de participar como expositor na sessão 2 do painel "Right-wing populism, religion and democratic backsliding", da Conferência Geral do Consórcio Europeu de Pesquisa Política (ECPR), a se realizar na Universidade de Charles no período de 04 a 08 de setembro de 2023. A viagem é autorizada com ônus para a Fundação Joaquim Nabuco que responsabilizar-se-á pelas passagens aéreas e pelo total de 7 (sete) diárias, nos termos do que dispõe o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021 e o Decreto nº 5.992, de 19 dezembro de 2006. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.188, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Designar a servidora ROSEANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3049486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Educação Física do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ/UFAM, a partir da data de publicação da portaria até 30/06/2021. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: Carina Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 23 a 29 de junho de 2023 (incluindo trânsito), para participar do evento com o seguinte título: "Environmental transitions & coastal territories: which forms of participation for which actors?", em Brest, na França, com ônus limitado para esta instituição, conforme Processo n° 23106.064006/2023-27. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.196 - Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de GUILHERME FELIPE DO LAGO BALDOVINO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música, Processo Eletrônico nº 23106.056270/2022-14. Nº 2.197 - Contratar, em caráter temporário, MARY SANDRA CARLOTTO, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia social, do trabalho e das organizações - PPG-PSTO, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 20 de JUNHO de 2023 a 30 de JUNHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 101/2023, Processo nº 23106.060684/2023-11. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.200 - Declarar vago, a partir de 28/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 902532, ocupado pelo servidor, Matheus Pereira Santos, com lotação no Decanto de Pesquisa e Inovação, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. Nº 2.212 - Declarar vago, a partir de 22/06/2023, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Relações Públicas, código de vaga nº 984857, ocupado pelo servidor Júlia Consentino Souza, com lotação na Secretaria de Comunicação, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Em Exercício