DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300038 38 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.011, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014521/2023-38, de 13/06/2023. resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora ELIAN MARIA GUIMARÃES CRUZ, matrícula SIAPE 2047845, ocupante do cargo efetivo de Sociólogo, da função de Chefe da Divisão de Capacitação e Educação Profissional - DCEP, FG-02. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 446, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve: Art. 1º Contratar, como PROFESSORA SUBSTITUTA, na forma do Edital de Abertura CCS nº 2/2023, de 17 de fevereiro de 2023, publicado no DOU nº 40, de 28 de fevereiro de 2023, seção 3, p. 105-106, e homologado pelo Edital de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 57, de 23 de março de 2023, seção 3, p. 75 (1ª etapa) e Edital nº 03, de 28 de março de 2023, publicado no DOU nº 61, de 29 de março de 2023, seção 3, p. 66 e Edital de Homologação nº 5, de 19 de abril de 2023, publicado no DOU nº 76, de 20 de abril de 2023, seção 3, pag. 81, LETÍCIA MARIA CAPELARI TOBIAS VENÂNCIO, aprovada em processo seletivo simplificado, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, desde que cumpridas todas as exigências, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas - FCH , área: Psicologia/Psicologia Escolar e Formação de Professores, com vigência de contrato por 12 (doze) meses, a partir da assinatura. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 349, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.015537/2023-87, resolve: Dispensar, a pedido, (o)a servidor(a) CAMILA CAMPELO DE SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2065636, da Função Comissionada FUC-01, de COORDENADORA do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS/BIOLOGIA/CCCO, a contar de 19/06/2023. NATALINO SALGADO FILHO PORTARIA Nº 350, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.015537/2023-87, resolve: Designar (o)a servidor(a) ROSIVALDO XAVIER DA SILVA, CPF 022.215.065-37, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2015863, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS NATURAIS/BIOLOGIA/CCCO, a contar de 19/06/2023, em caráter pro tempore. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 342 - Exonerar, a pedido, o servidor PAULO SERGIO SOARES GARCIA, SIAPE n. 3257879, do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 202, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Gerência de Transportes - SIC/PROADI, campus de Cuiabá. Declara vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de Junho de 2023. (Processo: 23108.029558/2023-79). Nº 349 - Exonerar, a pedido, a servidora VANUZA LEOCÁDIO DE OLIVEIRA, SIAPE n. 3258351, do cargo de Contador, Nível E, Padrão 202, do Quadro de Pessoal efetivo desta Universidade, lotada na Supervisão de Análise e Registro Contábil - PROADI, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 21 de junho de 2023. (Processo nº 23108.042591/2023-94). Nº 350 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIS CRACO, matrícula SIAPE nº 1060953, no período de 27/06/2023 a 27/12/2023, para realizar Estágio Pós-Doutoral junto ao Leibniz Institute for Solid State and Materials Research Dresden (IFW Dresden), em Dresden-Alemanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.098292/2022-23). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 352 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora ANGELA CRISTINA FANZERES MONTEIRO FORTES, CPF nº 804.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens 10% (dez) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.039018/2023-01. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.039018/2023-01). Nº 353 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão de Vencimento 304, da carreira de Técnico Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor RENAN VICENTE DA SILVA SANTOS, SIAPE n. 1333835, lotado na Coordenação de Ensino de Graduação em Medicina Veterinária - FAVET, campus de Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023. (Processo: 23108.040529/2023-68). Nº 354 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELAINE CRISTINA LENGOWSKI, matrícula SIAPE nº 3064833, no período de 15/07/2023 a 14/07/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral em engenharia química - nanocelulose na Universidade de Waterloo, na cidade de Waterllo, Canadá, com ônus limitado para a UFMT. (Processo: 23108.012865/2023-11). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL RESOLUÇÃO Nº 270-COUN/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O CONSELHO UNIVERSITÁRIO da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, art. 55, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 20 da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.020137/2023-12, resolve: Autorizar o afastamento do Reitor da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, no período de 16 a 23 de setembro de 2023, para participar de Missão Científica com as Universidades Italianas, promovida pelo Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, em Roma - Itália, com ônus para Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 723-RTR/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.017137/2023-35, resolve: Autorizar o afastamento de ALEXANDRA AYACH ANACHE, Professora do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Ciências Humanas, para participar e apresentar Trabalho no 39º Congresso Interamericano de Psicologia, em Assunção, Paraguai, no período de 25 de junho a 1º de julho de 2023, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 727-RTR/UFMS, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84, 23104.036711/2022-73 e 23456.000525/2023-97 resolve: Nomear ANAHI SOUTO VIEIRA para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Agrárias / Medicina Veterinária / Patologia Animal / Patologia Clínica Animal, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 924053, decorrente de exoneração, Portaria nº 371, RTR, de 11 de abril de 2022, publicada no DOU, de 13 de abril de 2022. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 731-RTR/UFMS, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23449.000891/2023-35, resolve: Autorizar o afastamento de NATHALIA MONSEFF JUNQUEIRA, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para realizar Estágio de Pesquisa promovido pela Universitat de Barcelona, em Barcelona, Espanha, no período de 28 de setembro a 18 de novembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.302/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021412/2023-36, Resolve: Declarar Vago, a pedido, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 7704, Código de Vaga nº 0329564, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pelo servidor ROGERIO TAVARES CONSTANTE, SIAPE nº 1320069, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21 de junho de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.304/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.023266/2023- 83; Resolve: Dispensar a servidora MARIA LUIZA KOGLIN, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2108035, SIAPECAD nº 01890138, lotado(a) no(a) Superintendência de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Seção de Apoio Administrativo SGTIC. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.305/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.023266/2023- 83; Resolve: Designar a servidora FERNANDA EGUES SIMOES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1048634, SIAPECAD nº 01832954, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Seção de Apoio Administrativo SGTIC, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.308/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.022202/2023- 65; Resolve: Designar o servidor JOSE LUIS DA ROSA FARIAS, ocupante do cargo de Servente de Obras, SIAPE nº 1086788, SIAPECAD nº 00323783, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de ASSISTENTE, percebendo FG - 03, do(a) Centro Agropecuário da Palma, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE