DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300039 39 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 1.011, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: No Ato da Reitoria n.º 950/23, de 05/06/2023, publicado no D.O.U. de 07/06/2023, referente à vacância do cargo de Técnico de Laboratório - Área Química, D- 303, em regime de 40 horas semanais, ocupado por JOÃO FERNANDES DUARTE NETO, matrícula SIAPE n.º 3126708, lotado na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo-Procampo/CSHNB, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, onde se lê: a partir de 23/05/2023; leia-se: a partir de 02/06/2023. (considerando o Processo n.º 23111.029820/2023-14). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, usando de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.023 - Designar FRANK CESAR LOPES VERAS, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenador do Curso de Sistemas da Informação, do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 25/06/2023. (considerando o Processo n.º 23111.024145/2023-76). Nº 1.025 - 1. Autorizar a cessão de FRANCISCO WALDÍLIO DA SILVA SOUSA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1172872, lotado na Coordenação do Curso de História, no Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", em Picos-PI, para compor a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura. 2. Fica o servidor obrigado a reassumir suas funções nesta IFES, no dia imediato ao afastamento, por qualquer motivo, da função a que se refere o item anterior. (considerando o edital n.º 65/2023, de 24 de março de 2023; o Processo n.º 23111.026090/2023-38). GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 485 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de VILMA BISPO PAZ, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação na Coordenação de Pedagogia/Campus Amílcar Ferreira Sobral (considerando o Edital n.º 02/23-CCE, publicado no DOU em 06/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 14/04/2023; o Processo n.º 23111.027157/2023-38 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 486 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de WESLEY WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Letras - Inglês e Francês, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 04/23-CCE, publicado no DOU em 12/04/2023; a Homologação publicada no DOU em 15/06/2023; o Processo n.º 23111.011030/2023-34 e a Lei n.º 8.745/93). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 1.761, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Art. 1º Suspender os efeitos da PORTARIA N° 1583/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 06/06/2023, responsável por reintegrar o servidor VILMAR ALVES PEREIRA, tendo em vista que, por força do efeito suspensivo n. 5018717- 20.2023.4.04.0000, a tutela provisória de urgência deixou de produzir resultados. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 908, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País do seguinte servidor: GUILLERMO ANTONIO LOBOS VILLAGRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 14/07/2023 a 30/07/2023, para participar do evento científico "EMALCA El Salvador 2023", na Universidad de El Salvador, em San Salvador, El Salvador, com ônus P R OA P (Processo n° 23112.014842/2023-81). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.224, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.020239/2023-39; resolve: Tornar pública a relação das pensionistas que tiveram o pagamento do benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa 45 de 15/06/20 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME 91 de 30/09/21: . MATRÍCULA SIAPE NOME . 6423873 DUSOLINA MARIA ANTONIETTI CALIGUERI . 6423925 MARINA CAVALEIRO JORGE O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado à realização da prova de vida mediante comparecimento pessoal da interessada nesta Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, ou no banco em que recebe os benefícios, portando a documentação estabelecida nos Artigos 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da pensionista, deverá ser solicitada visita técnica através do e-mail [email protected], para comprovação de vida da titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 340, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear o professor JOÃO CARLOS COSTA GUIMARÃES para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, FCC, da Pró- reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 23.06.2023 a 22.06.2025. Art. 2º Nomear a professora LAILA CRISTINA MOREIRA DAMAZIO para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina do Campus Dom Bosco, FCC, da Pró-reitoria de Ensino da Graduação pelo período de 23.06.2023 a 22.06.2025. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 998, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando demais informações que constam no processo nº 23113.023106/2023-12. resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1731341, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ROSALVO FERREIRA SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 839, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1159541, para exercer o encargo de pregoeiro oficial da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. MARCELO LEINEKER COSTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 524 - autorizar o afastamento, do País, de TEÓGENES SENNA DE OLIVEIRA, matrículas 10683-6/UFV e 1166100-6/Siape, no período de 10 a 24 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar de missão de trabalho no âmbito de acordo de cooperação técnica, em Paramaribo, Suriname, com ônus Agência Brasileira de Cooperação/Ministério das Relações Exteriores. (Processo SEI 23114.910038/2023-13). Nº 525 - autorizar o afastamento, do País, de MARLI DUFFLES DONATO MOREIRA, matrículas 12432-X/UFV e 1329605-4/Siape, no período de 1º a 9 de julho de 2023, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do XXXIII Seminário de Investigação em Educação Matemática, bem como realizar visita técnica na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto - FCUP, em Barcelos, Portugal, com ônus UFV (4 diárias). (Processo SEI 23114.909910/2023-72). DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GR-UNIRIO/UNIRIO Nº 315, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000717/2022- 22 e com o Despacho DDP nº 40/2023/PROGEPE, resolve: Art. 1º Interromper, a partir de 14 de maio de 2022, o afastamento do país com ônus limitado, concedido pela Portaria nº 551, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de outubro de 2022, à servidora LAURA SINAY, matrícula SIAPE nº 1711, CPF nº 003..***-93, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no DPMTO DE CIENCIAS DO AMBIENTE - IBIO, no período de 04 de maio de 2022 a 03 de maio de 2023, incluindo trânsito, para participar do Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional na Universidade Sunshine Coast, na Austrália, em virtude de licença para tratamento de saúde. RICARDO SILVA CARDOSO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora: Rafaela Silva Rabelo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 11/07/2023 a 23/07/2023, trânsito incluso, para participação em reuniões referentes ao projeto Education &Pandemics Archive e apresentação de trabalho na International Standing Conference for the History of Education 44(ISCHE 44) na University EÖtvös Loránd, em Budapeste, Hungria, com ônus à FAPESP. Processo: 23117.039297/2023-96. VALDER STEFFEN JUNIOR