DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDER STEFFEN JUNIOR Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 202, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.047263/2023-25, resolve: Exonerar o servidor VINÍCIUS STANLEY SOUZA DO NASCIMENTO, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA MESP Nº 203, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.047263/2023-25, resolve: Nomear LINDINALVA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Articulação e Acompanhamento de Parcerias, da Diretoria de Projetos Paradesportivos de Educação, Lazer e Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Paradesporto, deste Ministério. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 204, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.049848/2023-80, resolve: Designar a servidora CINARA PEREIRA MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gabinete, do Gabinete da Ministra, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 205, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047899/2023-77, resolve: Designar a servidora DANIELA MARIA AMOROSO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor código FCE 1.15, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. ANA BEATRIZ MOSER PORTARIA Nº 206, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.047899/2023-77, resolve: Designar o servidor ERICO GRASSI CADEMARTORI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Especiais e Cooperação Interinstitucional, da Diretoria de Projetos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS BOCATTO, Diretor de Esporte de Base e Alto Desempenho, para assessorar a Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho deste Ministério em missão a em León, México, no período de 1º a 5 de julho de 2023, para acompanhar a FIBA AmeriCup Feminina 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 30 de junho a 6 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.047215/2023-01. ANA BEATRIZ MOSER D ES P AC H O A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARTA SOBRAL DE SOUSA, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho deste Ministério, para representar o Ministério do Esporte na FIBA AmeriCup Feminina 2023, em León, México, no período de 1º a 5 de julho de 2023. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 30 de junho a 6 de julho, inclusive trânsito, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.047215/2023-01. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.023, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, combinado com as normas específicas que lhe conferem as atribuições contidas no art. 5º, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999, o qual aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, bem como o disposto no processo sei nº 12100.100257/2023- 16, resolve: Art. 1º Interromper o mandato de ADÃO JOSÉ CORREA PAIANI, membro titular, e JOEL AMARAL JUNIOR, membro suplente, junto ao Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, representantes do extinto Ministério da Ec o n o m i a . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1.024, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 19 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, combinado com as normas específicas que lhe conferem as atribuições contidas no art. 5º, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 3.017, de 6 de abril de 1999, o qual aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, bem como o disposto no processo sei nº 12100.100257/2023- 16, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRE REBÊLO FERREIRA como membro titular junto ao Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, na qualidade de representante Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN PORTARIA DE PESSOAL SE/ MF Nº 1.022, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.102073/2023-82, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público ERIC LISBOA CODA DIAS, matrícula Siape nº 1043974, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Assessor Especial, no Escritório do Governo em Brasília/DF, da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS D ES P AC H O O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS (COAF), no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Portaria nº 104.976, de 10 de outubro de 2019, do Presidente do Banco Central do Brasil, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, considerando o que consta no Processo SEI nº 11893.100354/2023-67, AUTORIZA o afastamento do País do integrante do Quadro Técnico Marconi Costa Melo, Coordenador-Geral de Articulação Institucional, no período de 17 a 23 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar das reuniões dos Grupos de Trabalho e da XLVII Sessão Plenária de Representantes do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT), na Cidade do Panamá, República do Panamá. RICARDO LIÁO PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL DESPACHO Nº 126/PGFN/MF DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP- ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 10951.104617/2023-11, resolve, autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora PATRÍCIA GRASSI OSÓRIO, matrícula SIAPE nº 1546642, ocupante do cargo de Procurador da Fazenda Nacional, em exercício na Coordenação-Geral de Atuação Perante o Supremo Tribunal Federal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no período de 24/06 a 30/06/2023, incluído o trânsito, nos termos da Nota Informativa SEI nº 16952/2023/MGI (34846320). ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/MF DE 22 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.102432/2023-40, resolve: Nº 1.028 - Dispensar GENÉZIO FERNANDES VIEIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1322174, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, em virtude de sua aposentadoria. Nº 1.029 - Designar WELLINGTON DE SERPA MONTEIRO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1558237, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador- Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO