DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 6º Art. 6º Designar ANTÔNIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape nº 0221434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial VI, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.415, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100551/2023-27, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora SARAH MARTIN MOREIRA MARQUES, matrícula Siape nº 2197156, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, em exercício na Divisão de Gestão Institucional e Controle da Coordenação- Geral de Fortalecimento Institucional da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.430, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, bem como o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações constantes no Processo Processo SEI nº 52315.101334/2023-54, resolve: Art.1º Disponibilizar a requisição da servidora pública JULIANA POETA MANGRICH, matrícula Siape nº 1824354, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.434, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19995.103587/2023-85, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora KEZIA CRISTINA PERES SILVA, matrícula Siape nº 2698138, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 6.358, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 03101.101022/2023-41, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora CAMILA BARBOSA CURI, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1818482, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Ministério do Planejamento e Orçamento, exclusivamente em Brasília/DF. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 5.412, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e o que consta no Processo SEI nº 03154.002272/2019-05, resolve: Art. 1º Encerrar a alteração de exercício dos empregados públicos constantes do anexo, oriundos do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - I N F R A E R O. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO . Nome Matrícula Emprego Portaria . ALEXANDRE GEORGE DA ROCHA NEVES 97.929-49 AS-IV - ARQUITETO Portaria nº 4.391, de 23/04/2018, publicada no DOU de 03/05/2018 . ANA KARINA DE MIRANDA TENÓRIO 98.249-66 AS-IV - ARQUITETO Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 . CLÓVIS LINS DE ANDRADE 97.928-51 AS-IV - ARQUITETO Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 . CRISTIANE DE CARVALHO LEAL 96.634-73 AS-IV - ENGENHEIRO Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 . DELMAR HENZ 47.334-11 PSA - PROFISSIONAL DE SERVIÇO AEROPORTUÁRIO Portaria nº 40, de 06/09/2017, publicada no DOU de 11/09/2017 . EDUARDO GOMES DE PAULA MENEZES 96.419-77 AS-IV - ENGENHEIRO Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 . LENARTE MOURA DE SANTANA 98.197-59 AS-IV - ENGENHEIRO Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 . VILKER GUIMARÃES ALMEIDA 95.818-68 AS-IV - ENGENHEIRO Portaria nº 9.591, de 06/11/2019, publicada no DOU de 11/11/2019 JOSÉ LOPEZ FEIJÓO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 6.328, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria SEDGG/ME nº 12.571, de 22 de outubro de 2021, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e no Processo SEI nº 19739.119223/2023-48, resolve: Art. 1º Autorizar a alteração de exercício do servidor público Victor Régis Lyra Beserra da Silva, matrícula SIAPE nº 2332579, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI, por prazo indeterminado. Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022. Art. 3º Cabe à SPU/MGI, assegurar que o servidor colocado a sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 5.681, DE 5 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GEST ÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.186394/2022-54, resolve: Art. 1º Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho, ao servidor LUIZ AUGUSTO BARROS DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1342206, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível Superior, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal do extinto Ministério da Economia, com fulcro no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PABLO MARCOS GOMES LEITE PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 6.277, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.155098/2022-10, resolve: