DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 6.428, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do art. 5º da Medida Provisória nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o que consta do Processo nº 14021.147984/2023-52, resolve: Art. 1º Reverter a jornada de trabalho da servidora MARIANE COSTA PINTO, matrícula Siape nº 1449699, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecária, lotada na Coordenação de Documentos Escritos - CODES, do Arquivo Nacional, para a jornada de 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 58, DE 8 MAIO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000426/2023-15, resolve: Dispensar Thays Lacerda de Azevedo, da função de Chefe da Divisão de Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 1.07, a partir de 16 de junho de 2023. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 145, DE 19 JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000501/2023-48, resolve: Art. 1º Designar Raquel Dias Silva Reis para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto da Coordenação de Normatização e Orientação Técnica da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 146, DE 19 JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001736/2023-57, resolve: Art. 1º Designar Claudia Carvalho Masset Lacombe Rocha, matrícula SIAPE nº161746, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projetos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, Código FCE 3.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 148, DE 19 JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001647/2023-19, resolve: Art. 1º Designar MARLUCE MACHADO DE SOUZA DIAS, SIAPE nº 2743848, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Divisão de Monitoramento da Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 149, DE 19 JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000499/2023-15, resolve: Art. 1º Designar Danielle do Rego Almeida para exercer a função Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Normatização e Orientação Técnica da Coordenação-Geral de Gestão de Documentos da Diretoria de Gestão de Documentos e Arquivos do Arquivo Nacional, FCE 4.06. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal AN entra em vigor na data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 150, DE 19 JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001634/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar MARCELO NOGUEIRA DE SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1544393, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos Audiovisuais e Cartográficos da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 152, DE 19 JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001633/2023-97, resolve: Art. 1º. Designar SHEILA CHRISTINA MUELLER MELLO, matrícula SIAPE nº 1543945, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Documentos Audiovisuais e Cartográficos da Coordenação-Geral de Processamento Técnico e Preservação da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo do Arquivo Nacional, Código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI-Nº 6.407, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101574/2023-19, resolve: Art. 1º Designar WILSON MAIA REGO, matrícula Siape nº 0221408, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial V, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.408, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101574/2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar WILSON MAIA REGO, matrícula Siape nº 0221408, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial I, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Dispensar WILSON MAIA REGO, matrícula Siape nº 0221408, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial II, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 3º Dispensar WILSON MAIA REGO, matrícula Siape nº 0221408, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial IV, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 4º Dispensar WILSON MAIA REGO, matrícula Siape nº 0221408, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial V, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 5º Dispensar WILSON MAIA REGO, matrícula Siape nº 0221408, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial VI, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 6.409, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.101574/2023-19, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape nº 0221434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial I, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Designar ANTÔNIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape nº 0221434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial II, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 3º Designar ANTÔNIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape nº 0221434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial III, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 4º Designar ANTÔNIO ADÃO MESQUITA VALERO, matrícula Siape nº 0221434, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Administração Predial IV, código FCE 1.05, da Divisão de Administração Predial da Coordenação de Administração e Serviços Prediais da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.