DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Elencar as Instalações Portuárias que serão auditadas no período de 26 a 30 de junho, de 2023, no Estado do Pará, conforme descrito a seguir: I - IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A - CNPJ Nº 16.532.798/0003-14; e, II- COMPANHIA REFINADORA DA AMAZÔNIA - AGROPALMA - CNPJ Nº 83.663.484/0001-86. Art. 3º A Coordenação dos trabalhos nas auditorias será exercida por Bruno Mota de Lima, Joélcio José Colares Uchoa Monteiro e Sindovaldo de Jesus Alves Barroso. Art. 4º A Relatoria será exercida por Sindovaldo de Jesus Alves Barroso e Glauco Vanilson Urache Vieira. Art. 5º A Supervisão Técnica será exercida por Edigar Júnio da Silva Martins. Art. 6º O apoio técnico será exercido por Luiz Gustavo França Martins, Haroldo José Parri e Leonardo Pereira Pinto. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO JOÃO DA SILVA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 664, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Exonerar, a partir 16 de junho de 2023, CINOBELINO LEMOS DE ANDRADE, CPF nº .896.441-*, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação, da Diretoria de Planejamento Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 665, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear GUSTAVO COSTA RODRIGUES, CPF nº .495.371-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação, da Diretoria de Planejamento Administração e Logística, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARINA SILVA DESPACHO Nº 41.937, DE 22 DE JUNHO DE 2023 No Despacho Ministerial nº 14.112, de 06 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de abril de 2023, s. 2, p. 42, referente ao afastamento do País da servidora KRISHNA BARROS BONAVIDES, onde se lê: "... de 20 a 28 de maio de 2023...", leia-se "... de 20 a 29 de maio de 2023...". MARINA SILVA Ministra DESPACHO Nº 41.996, DE 22 DE JUNHO DE 2023 No Despacho Ministerial nº 32.900, de 23 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 24 de maio de 2023, s. 2, p. 44, referente ao afastamento do País da servidora CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAÚJO, onde se lê: "... de 26 de maio a 04 de junho de 2023...", leia-se "...de 26 de maio a 03 de junho de 2023...". MARINA SILVA Ministra SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 651/SECEX, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, ao servidor FRANCISCO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO, pertencente ao quadro efetivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, matrícula SIAPE nº 1365239, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de 3 (três) anos, a partir da data de publicação desta portaria, de acordo com o instruído no Processo SEI nº 02000.002426/2023-28. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA NACIONAL DE AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL PORTARIA SQA/MMA Nº 560, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440202, e o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve: Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto a servidora Thaianne Resende Henriques Fábio, CPF nº .894.916-. Art. 2º Designar como Gestor Financeiro o servidor Gustavo Santos Novais, CPF nº .365.231-*, de acordo com os Arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designado o servidor Antônio Alberto Ferreira da Silva, CPF nº .536.291-, como Gestor Substituto. Art. 3º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora : Natalia Dalila Siqueira Meneses CPF nº .173.621-, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular citado no caput, fica designada a servidora Camila Alves de Oliveira, CPF nº *.513.571-, como Responsável substituta. Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados a partir da vigência da Portaria GM/MMA N° 535, de 5 de junho de 2023, até a entrada em vigor desta Portaria Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 30 de junho de 2023. ADALBERTO FELÍCIO MALUF FILHO Ordenador de Despesa UG 440202 Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 403-P/GM/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar LILIANE FERREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Estudos Integrados do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 404-P/GM/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CRISTIANO AUGUSTO TREIN, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Informações Integradas do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA Nº 405-P/GM/MME, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CLEUSA COSTA DE JESUS, para exercer o encargo de Substituta do Coordenador de Administração de Contratos da Coordenação-Geral de Compras e Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. MAURÍCIO R. DE SOUZA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 191, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.002779/2023- 98, resolve: Art. 1º Alterar o inciso III do art. 3º da Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 3º:................................................................ III - Marcos Venícius Leite Vasconcelos, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT IV, como Coordenador de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais;" (NR) Art. 2º Alterar o inciso III do art. 4º da Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º:.................................................................. III - Carlos Marcel Ferreira da Silva, ocupante de Cargo Comissionado Técnico CCT I, como Coordenador Adjunto de Redes de Distribuição e Serviços Comerciais e substituto do titular em suas ausências e afastamentos;" (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 192, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002779/2023-98 resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Carlos Marcel Ferreira da Silva em Cargo Comissionado Técnico CCT I na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 193, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002779/2023-98 resolve: Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Marcos Venícius Leite Vasconcelos em Cargo Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico CCT I que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO