DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 761, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25008.000722/2022-39, resolve: Art. 1º Ceder o servidor público DENILSON PEDRO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503176, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, em conformidade com o Convênio SUS n.º 182/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 97, seção 3, de 23 de maio de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ji- Paraná/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 770, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25008.000058/2022-28, resolve: Art. 1º Renovar a cessão do servidor público OSVALDO NOBRE ALVES DE MIRA, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0503743, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia/RO, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 202/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 110, seção 3, de 13 de junho de 2023) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia e à Secretaria Municipal de Saúde de Primavera de Rondônia/RO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 781, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25010.000164/2023-43, resolve: Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/PA, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 100/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 106, seção 3, de 5 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ananindeua/PA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará e à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua/PA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES Anexo . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 505387 ALFREDO CARLOS LOUCHARD LIMA Agente de Saúde Pública . 563204 ANA MARIA DE QUADROS TORRES Aux Operac Serviços Diversos . 1086995 ANTONIO CARLOS BORGES DA SILVA Guarda de Endemias . 500919 ANTONIO EDVALDO FERNANDES DE AGUIAR Agente de Saúde Pública . 505094 ANTONIO ERIVALDO BARBOSA DA SILVA Agente de Saúde Pública . 500929 ANTONIO GILVANDRO COELHO DE LIMA Agente de Saúde Pública . 563399 ANTONIO JOSE PINTO GORDO Agente de Vigilância . 498727 BENEDITO RATES DA COSTA NETO Agente de Saúde Pública . 1014180 CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO MAGALHAES Agente de Saúde Pública . 498769 CARLOS ALBERTO FEITOSA BRANDAO Agente de Saúde Pública . 1097227 DEMETRIUS MARIO DOS SANTOS Guarda de Endemias . 1086127 GILBERTO DA PAZ MIRANDA Guarda de Endemias . 505256 HUDSON QUEIROZ FRANCO Agente de Saúde Pública . 1086855 ISAIAS DE SOUSA RAMOS Mestre de Lancha . 498799 JORGE DE SOUSA MARINHO Agente de Saúde Pública . 500667 JOSAFA BARBOSA CHAVES Agente de Saúde Pública . 502474 JOSE LUIZ DA COSTA BALBINO Guarda de Endemias . 477510 JOSE MARIA SPINELLI FILHO Analista de Sistemas . 479486 JOSE ROBERTO PAULA FURTADO Agente de Vigilância . 502712 JULIO LOBO DA COSTA Guarda de Endemias . 1087106 LUIZ CARLOS ARAUJO DE CASTRO Agente de Saúde Pública . 1087274 LUIZ CARLOS FEITOSA BRANDAO Agente de Saúde Pública . 563252 MARIA DO SOCORRO LUNA REGO Aux Operac Serviços Diversos . 504552 PEDRO PAULO COSTA FERREIRA Agente de Saúde Pública . 504525 RAIMUNDO DAS GRACAS BARBOSA Agente de Saúde Pública . 551327 ROSELIA COELHO PEREIRA Auxiliar de Enfermagem . 1036585 SERGIO DA COSTA CARVALHO Motorista Oficial PORTARIA SAA Nº 782, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25003.001132/2022-73, resolve: Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu/MG, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 18/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 64, seção 3, de 03 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paracatu/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Paracatu/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0468128 ALDEMAR JOSE COIMBRA Auxiliar de Serviços Gerais . 0468123 ANTONIO BENEDITO PIRES GONCALVES Auxiliar de Serviços Gerais . 0468121 ANTONIO DIVINO DE OLIVEIRA Laboratorista . 0468130 APARECIDA DE FATIMA SILVA ARAUJO Auxiliar de Serviços Gerais . 0469269 DILMAR TAVARES ROSA Farmacêutico Biomédico . 0468219 IEDA PEREIRA DE SOUSA MARQUES At e n d e n t e . 0468223 ISAIAS NERY FERREIRA Enfermeiro . 0481764 IVAN PEREIRA DA SILVA Agente de Saúde Pública . 0468229 JAIME PINHEIRO DA SILVA At e n d e n t e . 0468233 JOSE ANTONIO DA MOTA Auxiliar de Serviços Gerais . 0468515 MARIA DIVINA MENDES MACIEL Auxiliar de Serviços Gerais . 0468543 MARIA ROMUALDA OLIVEIRA SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais . 0468557 NEUSA CALDEIRA DE OLIVEIRA SOUSA Visitador Sanitário . 0482257 PEDRO DA CONCEICAO NUNES ALVES Agente de Saúde Pública . 0468581 ULISSES CENEZEU RAMOS Agente de Vigilância . 0468588 ZILMA TEODORA DE SOUZA At e n d e n t e PORTARIA SAA Nº 783, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo n.º 25018.000707/2022-71, resolve: Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa No v a / P B, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 124/2022 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 238, seção 3, de 20 de dezembro de 2022), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova/PB, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e à Secretaria Municipal de Saúde de Alagoa Nova/PB, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO: . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0473605 MARIA AUXILIADORA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem . 0473009 MARIA DAS NEVES PADRE CORREIA Enfermeiro . 0473421 VERONICA COSETT CARDOSO ROCHA Assistente Administrativo SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 221, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: Conceder aposentadoria especial a JOSÉ OCÉLIO MELO, matrícula SIAPE 511594, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme Determinação Judicial exarada nos autos do processo nº 0011338- 70.2022.4.05.8100, e Parecer de Força Executória nº 00023/2023/CRNNE/PRU 5 R / P G U / AG U . (Processos SEI 25016.003444/2020-19 e 00418.035992/2022-16). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 225, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2021, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, resolve: