DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062300059 59 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.176248/2023-71, resolve : Art. 1º - Conceder pensão a MARIA RAIMUNDA CERQUEIRA DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO CARLOS DE JESUS, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Siape 0752538, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 17/04/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 501, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE BATISTA SABINO, matrícula SIAPE 0922113, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.210766/2023-21 e Protocolo de Requerimento GET 838976887 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 503, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.057457/2023-16, e tarefa GET nº 167465797, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Aida Versiani Cintra, na qualidade de cônjuge do ex- servidor André Cintra, ocupante do cargo de Desenhista, matrícula SIAPE nº 877498, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 09/08/2020, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/02/2023, data do requerimento. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRNE/SEGEP - SRNE/DIGEP - SRNE/COGP - SRNE/SRNE/INSS Nº 18, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE SUBSTITUTA DO SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, artigo 273, incisos I e XIII do Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 1.532, de 8 de dezembro de 2022, DOU de 12/12/2022, Seção 1, pág. 113/139, art. 15 da lei 9.784 de 29 de Janeiro de 1999, Portaria SRNE/INSS nº 387, de 5 de abril de 2022, publicada no DOU nº 67, em 07/04/2022, Seção 2, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.006692/2023-20 , resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 04 de maio de 2023, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor LEONARDO DA SILVA SANTANA, matrícula 1523789, CPF 022.878.XXX-47, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo Inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MONIQUE NOGUEIRA GALVÃO Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas - SRNE Superintendência Regional Nordeste SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I GERÊNCIA EXECUTIVA PIRACICABA PORTARIA GEXPIR - SRSE-I/SRSE-I/INSS Nº 11, DE 22 DE MAIO DE 2023 A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS da Gerência Executiva PIRACICABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto 6.722, de 30 de dezembro de 2008, e pela Resolução nº 1.304 do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS, de 13 de fevereiro de 2009, resolve: Designar JOÃO CARLOS DA SILVA, na função de membro titular, e JOSÉ JAIR AZZI, na função de membro suplente, do Conselho de Previdência Social desta Gerência- Executiva, pela ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE PIRACICABA E R EG I ÃO - ECLÉTICA , representando os aposentados e pensionistas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAQUEL FORNASSARO DIEHL VICTORIA Ministério das Relações Exteriores EMBAIXADA DO BRASIL EM OTTAWA PORTARIA DE 14 DE JUNHO DE 2023 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto na Portaria Nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do rol de responsáveis das unidades gestoras 240064 e 240241 do SIAFI, resolve: Art 1 º Confirmar MARCUS RECTOR TOLEDO SILVA, CPF 847.079.507-44, ministro de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas por delegação de competência titular; Art 2 º Confirmar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas por delegação de competência substituto; Art 3 º Confirmar SÉRGIO AGUIAR VIANA DE CARVALHO, CPF 573.706.051-91, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro titular; Art 4 º Confirmar CAIO GROTTONE TEIXEIRA DA MOTA, CPF 396.092.728-27, segundo-secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como gestor orçamentário e financeiro substituto; Art 5 º Confirmar MARCELO URBANO JUNIOR, CPF 021.319.574-75, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela gestão do patrimônio; Art 6 º Dispensar SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, CPF 311.143.868-63, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto, pela gestão do patrimônio; Art 7 º Confirmar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pela arrecadação de receitas; Art 8 º Confirmar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pela arrecadação de receitas; Art 9 º Dispensar SÉRGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, CPF 311.143.868-63, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Art 10 º Designar WALESKA ARAGÃO LELIS, CPF 659.286.361-72, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, titular, pelos atos de conformidade de registro de gestão; Art 11 º Designar PATRÍCIA NEUMANN MORUM AURICHIO, CPF 692.252.141-20, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituta, pelos atos de conformidade de registro de gestão. PEDRO HENRIQUE LOPES BORIO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.240, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula no Siape nº 1348976, para substituir no período de 22 a 23 de junho de 2023 o Cargo Comissionado Executivo de Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.17, código 32.0001, em virtude de afastamento do país da titular e do substituto eventual. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.026, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 2, pág. 54, Onde se lê: "DE 24 DE MAIO DE 2023", Leia-se: "DE 20 DE JUNHO DE 2023" Onde se lê: "delegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022,", Leia-se: "subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023,". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA GAB/SE Nº 551, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL LIMA DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854291, Assessora Técnica Especializada do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de avaliação do terceiro relatório periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra - Suíça, no período de 24 a 29 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.081502/2023-59). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 6, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo 25000.472964/2017-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANK DEUSDARA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1894200, para compor a Comissão de que trata a Portaria SAA nº 450, de 3 de maio de 2019, publicada no DOU de 8 de maio de 2019, Seção 2, pág. 51, em substituição ao servidor MARCELO YAMADA PAES, matrícula SIAPE 1945043. Art. 2º Concede-se prazo de 30 (trinta) dias, para que a Comissão apresente relatório complementar referente à análise mencionada no Art. 1º da referida portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 740, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/ms n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25045.000698/2023-72, resolve: