DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 13/06/2023 (data do requerimento). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.524, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo n.º 10128.106962/2023-93, resolve: Designar MARCIO AURELIO SOARES, matrícula n.º 1539310, para exercer a Função de Coordenador Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, código FCE 1.10, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social. WOLNEY QUEIROZ PORTARIA MPS Nº 2.170, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.106521/2023-91, resolve: Designar MARILIA GAVA, matrícula nº 1503312, para exercer a Função de Coordenador-Geral da Perícia Médica de Natureza Assistencial, Administrativa, Trabalhista Tributária, código FCE 1.13, do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério. WOLNEY QUEIROZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MPS nº 2.174, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 20 de junho de 2023, Seção 2, página 50, Onde se lê: "Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio de 2023, JEAN KLEBERT DE ALBUQUERQUE MODESTO...", Leia-se "Dispensar, a pedido, a contar de 30 de maio de 2023, JEAN KLEBERT DE ALBUQUERQUE MODESTO... (Processo nº 19955.102872/2023-55). INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.581, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o disposto no item 9 da Cláusula Segunda do Acordo de Greve nº 1/2022, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.238650/2022-75, resolve: Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.454, de 23 de junho de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º Instituir o Comitê Gestor permanente, de caráter deliberativo para apresentação de propostas à Presidência, específico para discutir os processos de trabalho dos serviços previdenciários, no âmbito do Serviço Social e da Reabilitação Profissional." (NR) "Art. 3º ................................................................................ I - da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão: a) pela Coordenação de Serviços Previdenciários: 1. titular: Jorge Og de Vasconcelos Junior, matrícula nº 1.706.400; e 2. suplente: Leonardo Zambelli Loyola Braga, matrícula nº 1.783.564; b) pela Divisão de Reabilitação Profissional: 1. titular: Lilian Fonseca da Costa Lessa Varandas, matrícula nº 1.635.126; e 2. suplente: Josiane Marel Simionatto, matrícula nº 1.706.445; c) pela Divisão de Serviço Social: 1. titular: Silvana Aparecida Bernardino de Oliveira, matrícula nº 1.705.700; e 2. suplente: Sonia Maria de Souza Correa, matrícula nº 2.039.497; d) pela Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão: 1. titular: Laura Bezerra Assunção, matrícula nº 1.527.734; e 2. suplente: Isaac Lima Rocha, matrícula nº 2.377.065; II - da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI: 1. titular: Wanei Ramon de Oliveira, matrícula nº 1.526.653; e 2. suplente: Gisele Gonçalves Braga, matrícula nº 1.377.629; III - da Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP: a) titular: Maisa Cristina Menezes Cabral, matrícula nº 1.564.197, que exercerá a função de Coordenadora do Comitê; e b) suplente: Darla Michelle de Meneses Melo, matrícula nº 1.960.667, que substituirá a Coordenadora; IV - da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social: a) titular: Viviane Aparecida Pereira Peres, matrícula nº 1.708.530; b) titular: Rosane Aparecida dos Anjos nº 1.711.553; c) titular: Lylia Maria Pereira Rojas, matrícula nº 1.708.207; d) suplente: Camilo de Jesus Roma Assunção Leite, matrícula nº 1.983.320; e) suplente: Rodrigo Silva Ferraz Bonfim, matrícula nº 1.564.427; e f) suplente: Renato Marques de Oliveira, matrícula nº 2.191.463; V - da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da Central Única dos Trabalhadores: a) titular: Stela Priscila Barros Pragana Mariano, matrícula nº 1.709.181; b) titular: Júlio Cesar Lopes de Jesus, matrícula nº 1.707.454; c) titular: Terezinha de Jesus Aguiar, matrícula nº 1.164.105; d) suplente: Karina Gomes da Silva, matrícula nº 2.042.146; e) suplente: Joelma Lopes Rodrigues, matrícula nº 2.350.996; e f) suplente: Gina Milse da Silva Sampaio, matrícula nº 0.665.958. ..............................................................................................." (NR) "Art. 4º ................................................................................... § 1º Poderão ocorrer reuniões extraordinárias sempre que propostas e aprovadas pela maioria simples dos membros do Comitê. ........................................................................................" (NR) "Art. 6º .................................................................................... Parágrafo único. Caberá à DGP prestar apoio administrativo ao Comitê." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 497, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.205066/2023-14, resolve : Art. 1º - Conceder pensão a MARIA APARECIDA DA SILVA MIGUEL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EGYDIO MIGUEL, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula Siape 0910443, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 22/05/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 493, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.202551/2023-36 e tarefa GET 1881416789; resolve: Art. 1º Conceder Pensão à MARIA HELENA DA ROSA MACHADO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado JOÃO CANDIDO MACHADO, matrícula SIAPE nº 0.925.526, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 21/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/04/2023, data do óbito. ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/INSS Nº 494, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.210646/2023-23 (GET 1006292903), resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a RITA LEMOS E SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO GALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0898726, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 03/04/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/04/2023 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 495, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, DA COORDENAÇÃO- GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO RPPU, DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA DGP/INSS Nº 05 DE 18/04/2022 PUBLIC A DA EM BSE DE 19/04/2022 E NA PORTARIA PRES/INSS Nº 500 DE 01/04/2022 PUBLICADA EM DOU Nº 64 DE 04/04/2022 E NO QUE CONSTA NO PROCESSO SEI Nº 35014.144631/2023- 60 E TAREFA GET 613688792, Resolve: Art. 1º Conceder Pensão à ELISABETE ROSA PINTO, na qualidade de Companheira, do ex-servidor aposentado JOÃO AUGUSTO CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 0883207, ocupante do cargo de Fisioterapeuta Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 21/03/2023, Ativo, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/03/2023 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 496, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILENO DE CERQUEIRA MORAES, matrícula SIAPE 0882109, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL , Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.215747/2023-91 e Protocolo de Requerimento GET 1039730292 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 498, DE 21 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na