DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 136/SAF, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.009684/2023-01, Resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ GONÇALVES MOREIRA NETO, matrícula SIAPE nº 1692199, para o encargo de substituto do titular da Superintendência de Regulação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA P R ES I D Ê N C I A DESPACHO DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRA E R O, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de setembro de 2004, e nos termos do Decreto n. 1387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos n. 2349, de 15 de outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos empregados ADELCIO CORREA GUIMARÃES FILH O, EDUARDO LUIS BARDUCO e PAULO EDUARDO CAVALCANTE, para visita exploratória com objetivo de fazer avaliação técnica dos quatro aeroportos de Honduras, a convite da Ministra de Turismo daquele país, de 25.6 a 2.7.2023. ROGERIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MPI Nº 141, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Ministra de Estado dos Povos Indígenas, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o quanto disposto no art. 3º, §2º do Decreto nº 11.512, de 28 de abril de 2023, resolve: Art.1º Designar os membros que comporão o Comitê Gestor: I - Representando os órgãos governamentais: a) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Titular: Edmilton Cerqueira 1ª Suplente: Patrícia Melo Yamamoto 2º Suplente: Juan Felipe Negret Scalia b) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e Titular: Bruno Alves Chaves 1º Suplente: Paulo Eugênio Clemente Júnior 2ª Suplente: Bárbara Pereira dos Cravos c) Ministério da Justiça e Segurança Pública Titular: Jonata Carvalho Galvão da Silva 1º Suplente: Daniela Ferreira dos Reis 2ª Suplente: Humberto Freire de Barros d) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Titular: Edel Nazaré Santiago de Moraes 1º Suplente: Cláudia Regina Sala de Pinho 2ª Suplente: Rodrigo Augusto de Lima Medeiros e) Ministério da Pesca e Aquicultura Titular: Ormezita Barbosa f) Ministério dos Povos Indígenas Titular: Maria da Conceição Alves Feitosa 1º Suplente: Maria Augusta Assirati 2ª Suplente: Bruno Rodrigues da Silva g) Ministério das Relações Exteriores Titular: Nathanael de Souza e Silva 1º Suplente: Marco Túlio Scarpelli Cabral 2ª Suplente: Adriana Rodrigues Martins h) Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde Titular: Bianca Coelho Moura 1º Suplente: Bruno Cantarella de Almeida 2ª Suplente: Vanderson Britto i) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai Titular: Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro 1º Suplente: Lucas Guimarães Grisolia 2ª Suplente: Luana Machado de Almeida j) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes Titular: Luiz Francisco Ditzel Faraco 1º Suplente: Angela Alves Roma Stoianoff 2ª Suplente: João Augusto Madeira k) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama Titular: Jair Schmitt 1º Suplente: Carolina Vieira Ribeiro de Assis Bastos 2ª Suplente: Flávia Saltini Leite II - Representando as organizações indígenas: a) Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Titular: Antonio Fernandes de Jesus Vieira 1º Suplente: Vastir Eloy Amado 2ª Suplente: Kleber Luiz Santos dos Santos b) Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo; Titulares: Bárbara Favalessa Almeida e Andrea Rufino da Silva 1º Suplente: Alexandre Borges de Jesus 2ª Suplente: Iran Neves Ordonio c) Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste; Titular: Awa Tenondeguá dos Santos 1º Suplente: Fabiano de Lima Silva d) Articulação dos Povos Indígenas do Sul; Titular: Jonathan Toto Jacinto 1º Suplente: Marciano Rodrigues e) Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade; Titular: Braulina Aurora 1º Suplente: Jaqueline Gonçalves Porto f) Comissão Guarani Yvyrupa; Titular: Márcio Mendonça Boggarim 1º Suplente: Roberto Fernandes g) Conselho do Povo Terena; Titular: Évelin Tatiane da Silva Pereira 1º Suplente: Maria do Socorro de Oliveira Araujo h) Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; e Titulares: Auricélia dos Anjos Fonseca e Ruwi Costa Silva Manchineri 1º Suplente: Sérgio dos Santos Silva 2ª Suplente: Almir Naraymoga Suruí i) Grande Assembleia do Povo Guarani - Aty Guasu. Titular: Inaye Lopes 1º Suplente: Norivaldo Mendes Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 633, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, bem como a publicação da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, que trata da Delegação de Competência para a Presidenta da Funai, no DOU de 15 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 51, de 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal Funai nº 540/2023, de 22 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 23 subsequente, seção 2, página 50. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 634-Nomear ERIC DE BELÉM OLIVEIRA para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Baixo Tocantins-PA. Nº 635-Exonerar, a partir de 10 de junho de 2023, LUIS RANGEL AMORIM DA SILVA, matrícula nº 3275279, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Novo Progresso II-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. Nº 636-Nomear JOSIANE BATISTA DOS REIS para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Novo Progresso II-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 637, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, ELIEZER CARDOZO LOUZADO CRUZ, matrícula n° 0446758, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em General Carneiro-MT, subordinada à Coordenação Regional de Cuiabá-MT. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 638-Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SOUZA TEODORO, matrícula nº 0444439, para exercer a função de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação Regional Campo Grande-MS. Nº 646-Nomear ANGELISSON TENHARIN para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Madeira-AM. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 639-Designar PRISCILA GABRIEL CALDAS, matrícula n° 3144424, para exercer o encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira VIII- PA, subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 640-Dispensar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, GEILSON ANTUNES, matrícula n° 3005374, do encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura Comunitária, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação. Nº 641-Designar PEDRO BRAGA I GAIA, matrícula n° 2811860, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Infraestrutura Comunitária, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 642-Designar RAFAELA NEVES ROCHA, matrícula n° 1811941, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Modernização e Organização, código FCE 1.05, da Coordenação de Planejamento e Modernização da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA