DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 775, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.005059/2023-18, resolve: Conceder Pensão ao Cônjuge PEDRO HONORATO DA SILVA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 17/04/2023 da ex-servidora JURACI ENNES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0.626.606, Datilógrafo, Classe "C", Padrão "IV", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora, devendo ainda, ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício recebido cumulativamente do Ministério da Saúde. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 776, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.004420/2023-81, resolve: Conceder pensão ao Cônjuge GELSON RODRIGUES SOARES, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 17.04.2023 da ex-servidora CARMEN LUCIA GARCIA SOARES, matrícula SIAPE nº 0236256, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES PORTARIA Nº 777, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº 2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022, e à vista das informações constantes no Processo nº: 25001.004360/2023-04, resolve: Conceder pensão à Cônjuge CARMESITA SOUZA MATTA, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 24.02.2023 do ex- servidor JUAREZ CARLOS DO VAL MATTA, matrícula SIAPE nº 0642388, AUXILIAR OPERAÇÕES E SERVICOS DIVERSOS, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "IV", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora. PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 514, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZ CLAUDIO ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE 1733758, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Compras, FCE 1.02, código nº 24.0448, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 902, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU de 22 de maio de 2023, resolve: Art. 1º - Designar como agentes de contratação, comissão de contratação e equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, para atuarem no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, os agentes públicos abaixo: COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 3001874 (Presidente); Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº 00542543 (Presidente Substituto). EQUIPE DE APOIO: Selma Cristina Vieira Rodrigues - Matrícula SIAPE nº 3001874; Fernando Antônio Barbosa Sena - Matrícula SIAPE nº 00542543. Art. 2º - Fica revogada a Portaria nº 5, de 11 de janeiro de 2023, publicada em Boletim de Serviço nº 3 em 16 de janeiro de 2023. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VILSON ADEMIR PALIANO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 156, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar, a partir de 20/06/2023, a servidora FLAVIA CRISTINA CORDEIRO BIESBROECK, Matrícula SIAPE nº 1513786, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Gestão de Tecnologias em Saúde (COGEST/GCITS/GGRAS/DIRAD-DIPRO/DIPRO). PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 664 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568278, para participar na reunião anual global da Drug Information Association (DIA) 2023, em Boston, EUA, no período de 23/06/23 a 01/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 464/2023 (Processo nº. 25351.906819/2023-28). Nº 665 MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1568239, para inspecionar a empresa GLAND PHARMA LIMITED, em Visakhapatnam, Índia, no período de 24/08/23 a 03/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023 (Processo nº. 25351.905213/2023-75). Nº 666 NERITON RIBEIRO DE SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492975, para inspecionar a empresa GLAND PHARMA LIMITED, em Visakhapatnam, Índia, no período de 24/08/23 a 03/09/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 411/2023 (Processo nº. 25351.905213/2023-75). Nº 667 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492776, para realizar Auditoria para fins de avaliação do Organismo Auditor do MDSAP, IMQ S.p.A, em Genova, Itália, no período de 08/07/23 a 16/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 415/2023 (Processo nº. 25351.913149/2023-04). Nº 668 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493524, para inspecionar a empresa Giant Medical Equipment (Guangzhou) Co. Ltd, em Guangzhou, China, no período de 20/07/2023 a 29/07/2023, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 552/2023 (Processo nº. 25351.913328/2023-33). Nº 669 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491461, para realizar inspeção nas empresas Beijing Siriusmed Medical Device Co., Ltd, e Beijing Target Medical Technologies, Inc, em Changzhou, China, no período de 30/06/23 a 15/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023. (Processo nº 25351.913328/2023-33). Nº 670 THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1320259, para realizar inspeção na empresa Beijing Siriusmed Medical Device Co., Ltd, em Beijing, China, no período de 30/06/23 a 09/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023. (Processo nº 25351.913328/2023-33). Nº 671 KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491395, para realizar inspeção nas empresas 4L Health CO.LTD, em Guangdong e Beijing Target Medical Technologies, Inc, em Beijing, China, no período de 30/06/23 a 15/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023. (Processo nº 25351.913328/2023-33). Nº 672 FLAVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491221, para realizar inspeção na empresa 4L Health CO.LTD, em Guangdong, China, no período de 30/06/23 a 09/07/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 514/2023. (Processo nº 25351.913328/2023-33). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 603, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Designar, MARCIA ALVES DE GODOY, para a Função Comissionada Executiva de Assistente II, no Laboratório de Administração de Compras, código FCE 2.02, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.. MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 539, DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º Declarar, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Analista de Gestão em Saúde, classe Q, padrão I, ocupado pelo servidor ROBNEI RONI STEFANES, Matrícula Siape nº 1072998, a partir de 30/06/2023, consoante o disposto no Processo nº 25380.002147/2023-32. Art. 2º Declarar vago o cargo acima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDREA DA LUZ CARVALHO