DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar o servidor ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO, código 29617, Motorista Oficial, cedido pelo Ministério da Saúde, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 7 - Designar o servidor JOSE SOUZA PINTO, código 25879, Artífice de Mecânica, cedido pelo Ministério da Economia, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria de Segurança, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 1, Nível FC-1, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 8 - Designar o servidor MARCOS JOSE MARTINS DE ALMEIDA, código 50503, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários e Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança, Nível FC-6, da referida Coordenadoria. 9 - Designar o servidor ATAYDE DE SOUZA LOPES JUNIOR, código 27550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Policiamento Ostensivo, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 10 - Designar o servidor ALEXANDRE GELIN DOMENICO, código 57282, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Contratos e Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria. 11 - Designar o servidor CLEITON MOREIRA NEIVA, código 49351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Segurança de Dignitários, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 12 - Designar a servidora ROSELAINE DA SILVA GOMES, código 60840, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensada da função comissionada de Supervisor da Seção de Formação Continuada de Segurança, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 13 - Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Sistemas Tecnológicos de Segurança, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 14 - Designar o servidor LUCIANO BEZERRA, código 36854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 15 - Dispensar o servidor WAGNER CLAUDIO MACIEL DA ROSA, código 49450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 16 - Dispensar o servidor EDUARDO JORGE MESQUITA DE SOUZA, código 32819, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 17 - Dispensar o servidor TEREZINHA DE JESUS CALDAS BARBOSA DOS SANTOS, código 12718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 18 - Designar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 19 - Designar o servidor BRIGIDA ALZIRA PRATA NETTO, código 23800, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Copa e Cozinha, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 20 - Designar o servidor LOESTER GOMES NETO, código 48096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Programação de Viagens, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Programação de Viagens, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 21 - Designar o servidor LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS, código 53748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento Especializado, Nível FC- 6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 22 - Designar o servidor ALDIR DE SOUSA ARAUJO, código 35383, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Pagamento, Nível FC-5, da referida Coordenadoria. 23 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 24 - Designar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GOMES DA VINHA CARVALHO, código 49342, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 25 - Dispensar o servidor ANTONIO RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, código 17213, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 26 - Designar a servidora RAQUEL BRANDAO GOMES, código 30270, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Assessoria Técnica e Administrativa. 27 - Designar o servidor ANISIO CLAUDIO BATISTA, código 18382, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 28 - Designar o servidor MATHEUS NAZARIO LOPES DE SOUSA, código 65758, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da referida Coordenadoria. 29 - Designar o servidor FLAVIO AUGUSTO BARRETO DE QUEIROZ, código 58332, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 30 - Designar o servidor GUSTAVO FARIA LOPES, código 64868, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 31 - Designar o servidor JEAN CARLOS GOMES MARTINS, código 61982, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Suporte Técnico aos Usuários, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 32 - Dispensar o servidor FRANKLIN FERREIRA DE SOUSA, código 39355, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica. 33 - Dispensar o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO, código 51841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Logística de Transporte, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 34 - Designar o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA LIOCADIO, código 51841, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Logística e Transporte, Nível FC-6, da Secretaria de Segurança, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 35 - Dispensar o servidor ATAYDE DE SOUZA LOPES JUNIOR, código 27550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 36 - Designar a servidora ROSELAINE DA SILVA GOMES, código 60840, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Segurança de Dignitários e Capacitação, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 37 - Dispensar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA LIMA LUCENA, código 59590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Policiamento Ostensivo, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 38 - Designar o servidor ESDRAS LUCIANO DE SOUZA, código 49600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Policiamento Ostensivo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 39 - Designar o servidor BRUNO RAMOS FERREIRA, código 53541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Contratos e Apoio Administrativo, Nível FC-6, da Coordenadoria de Polícia Judicial, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 40 - Dispensar o servidor WAGNER CLAUDIO MACIEL DA ROSA, código 49450, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Sistemas Tecnológicos de Segurança, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 41 - Dispensar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Segurança de Dignitários, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 42 - Designar o servidor MARCIANO DE SOUSA E SILVA, código 28647, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer o encargo de substituto do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Atendimento Especializado, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. 43 - Dispensar o servidor MATHEUS LOPES SILVA, código 61267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Formação Continuada de Segurança, Nível FC-5, da Coordenadoria de Polícia Judicial. 44 - Dispensar o servidor BRUNO DE SOUZA NOVAIS, código 60143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Controle de Pagamento, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 45 - Dispensar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA DE MENEZES, código 14042, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Programação de Viagens, Nível FC-5, da Coordenadoria de Serviços Especiais. 46 - Designar a servidora VANESSA RIBEIRO DA FRANCA, código 62550, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função comissionada de Chefe do Núcleo de Programação de Viagens, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços Especiais, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Secretaria nº 360, publicado no DOU de 25/5/2023, Seção 2, pág. 63, onde se lê: "O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...", leia-se: "O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO...", e onde se lê: "GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO", leia-se: "JOSÉ RAI LT O N SILVA RÊGO". SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.103, DE 21 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Requerimento de Vacância nº 3233661, assim como o Termo de Posse (3256171), contidos nos autos do Processo nº 011960/23-00.205, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Declarar a vacância, a contar de 19 de junho de 2023, do cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, ocupado pela servidora THAIS CRISTINA COHEN GRZEIDAK, matrícula 1642, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO