DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, derrogando a Portaria Cofen nº 0570/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 79, seção 2, pág. 78, de 26 de abril de 2023. BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO PORTARIA Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 2023 O Conselheiro Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região - Mato Grosso, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 31, "X" do Regimento Interno do CRP18/MT; CONSIDERANDO deliberação da reunião de Diretoria do CRP/18ª Região realizada no dia 06 de junho de 2023; resolve: Art. 1º - Nomear a profissional Rayane Cristine Penha Rossa Lavoratti, inscrita no CPF nº 060.754.321-32, para exercer o cargo de livre provimento em comissão de Assessora de Comunicação, a partir de 12 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. JOÃO HENRIQUE MAGRI ARANTES CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 15, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE-PR, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 26º do Regimento Interno deste, da Lei Federal 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com alterações posteriores, Lei Federal nº 8.420 de 08 de maio de 1992 e Lei nº 12.246 de 24 de maio de 2010, pela presente, resolve: Art. 1º - Pela presente portaria nomear em Cargo em Comissão, a Sra. Adeneide Rutana de Castro, portadora do CPF nº XXX.247.269-XX e RG nº XX.217.278-X, para o cargo de Assessor de Recursos Humanos e Pessoas do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Estado do Paraná - CORE-PR. Art. 2º - As principais atribuições são assessorar o departamento de Recursos Humanos a realizar os processos de todo o departamento, entre eles, o controle de frequência dos colaboradores, lançamentos de dados em sistema de gestão, estimular a manutenção da cultura, missão e valores do CORE-PR, desenvolver programas de treinamentos para colaboradores e garantir que se mantenham atualizados com as políticas e prodedimentos. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. PAULO CESAR NAUIACK Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Convocação de encostados para tratamento de saúde, por não se encontrar no endereço fornecido, estando em lugar incerto e não sabido com a finalidade de comparecerem ao BGP até o dia 3 de julho de 2023, para fins de acompanhamento do tratamento através da Guia de Acompanhamento Médico para Atividade Pericial (GAMAP) e realização da Inspeção de Saúde prevista na letra g), do ítem 2.4.1, das Normas Técnica sobre Perícias Médicas no Exército. CB WALTENBERGUE DE CARVALHO BARBOSA LIMA, CB GERALDO DE JESUS MAIA SOUSA, CB WILLIAM BATISTA DA SILVA, CB FÁBIO DE JESUS DA SILVA, CB JOÃO LUIS RODRIGUES TAVARES, CB MAXUEL CARDOSO LIMA, Sd EP ALCIDES PIRES MATEUS FILHO, Sd EP DANILO RODRIGUES DO PRADO, Sd EP KEVIN CRISTIAN RIBEIRO ALBUQUERQUE, Sd EP MÁRCIO FERNANDO DA SILVA LOIOLA, Sd EP FERNANDO HENRIQUE PEREIRA RIBEIRO, Sd EP LEANDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA, Sd EP MATEUS PAULO DA SILVA SANTOS, Sd EP NATANAEL SÁ, Sd EP RONALD DE PAIVA MIRANDA, Sd EP TARLLEY VIERA DE SOUSA, Sd EV ALEXANDRE GONÇALVES DE SOUZA, Sd EV KAYO ALVES DOS SANTOS MEDEIROS, Sd EV VINÍCIUS DE SOUSA MELO, Sd EV WEVERTON BATISTA DOS SANTOS MENDES, Sd EV DAVI CEZAR PLÁCIDO DOS SANTOS, Sd EV ELIAS MONACESSE SILVA DE ARAÚJO, eventuais dúvidas ou esclarecimentos, poderão ser solicitados diretamente no BGP. NÉLIO MOURA BERTOLINO - Cel MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23000.002110/2023-14. Empresa DWAN DE PAULA STUART, inscrita sob o CNPJ nº 44.739.200/0001-36. Aviso de Dispensa Eletrônica nº 15/2022. A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições, diante da tentativa frustrada de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido, PROMOVE pelo presente a sua citação para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste, apresentar defesa prévia, com fulcro no caput do art. 158 da Lei 14.133/2021, acerca da intenção de aplicar-lhe a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com o MEC, prevista no inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, conforme informado no Despacho nº 10/2023 (SEI 3790321) oriundo da Coordenação de Gestão de Licitações –CGL. Processo com vistas franqueadas à citada. ELLEN LINO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 7/PROGEP, DE 20 DE JUNHO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 - ME, Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês de março/2023: . Matrícula Nome Tipo do Vínculo . 380305 JOSE COELHO SOARES Aposentado . 5613281 ALISSON HORN MANCY Beneficiário de Pensão 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado à efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária ou à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM o agendamento de visita técnica pelo e-mail [email protected], mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida. 4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos. 5. Para mais informações, contatar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFSM pelo e-mail [email protected] ou telefone (55) 3220-8323. DANIEL ARRUDA CORONEL. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME Nº 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO). NOME - CPF - VÍNCULO SONIA MARIA GOMES DORIA - 127.130.315-91 - APOSENTADO GILSON CORREIA DE SOUZA - 045.274.885-20 - APOSENTADO JOSE SOARES SANTOS - 052.240.555-04 - APOSENTADO MARIZETE NASCIMENTO AGUIAR DINIZIO - 368.813.415-04 - APOSENTADO ROSEMEIRE PRADO GAMA DOS ANJOS 103.322.605-00 BENEFICIÁRIO DE PENSÃO. 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios (DIBEN), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marechal Rondon S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. ([email protected]) 3194-6440/6483. THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO