DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.358 - Processo nº 53548.000645/2023-26. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, VALMIR LIMA DE MATOS, CPF nº .483.431-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.360 - Processo nº 53548.000573/2023-17. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JOSE ROBERTO LUCAS, CPF nº .429.346-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.361 - Processo nº 53548.000345/2023-47. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, HELI CARLOS GATE MARQUES, CPF nº .138.031-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.362 - Processo nº 53548.000601/2023-04. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, JULIANO BORGES BERNART, CPF nº .694.531-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.363 - Processo nº 53548.001052/2023-87. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RAMAO EVANDRO DA COSTA FERNANDES, CPF nº .629.701-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.364 - Processo nº 53548.001096/2023-15. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, PEDRO FERREIRA DA SILVA, CPF nº .634.841-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.365 - Processo nº 53548.000981/2023-79. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, RENUILSON ROSA DA SILVA, CPF nº .304.481-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.366 - Processo nº 53548.001131/2023-98. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCIO MORETO DE SOUZA, CPF nº .573.891-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.749 - Processo nº 53548.001146/2023-56. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCOS ANTONIO GARCETI, CPF nº .538.261-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.752 - Processo nº 53548.001479/2023-85. Expede autorização à JOSE ANTONIO TOZZI FILHO, CPF nº .237.431-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.753 - Processo nº 53548.001075/2023-91. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARCELO DA SILVA SANTOS, CPF nº .534.162-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.754 - Processo nº 53548.001323/2023-02. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARIO PEREIRA DOS SANTOS NETO, CPF nº .837.481-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. Nº 7.755 - Processo nº 53548.001314/2023-11. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, MARIO FINGLER, CPF nº .735.550-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS ATO Nº 7.866, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a MARTE UPDATES & AVIONICS LTDA, CNPJ: 17.820.639/0001-16, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 7.867, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a FELIPE SANTOS, CPF: XXX.310.995-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 7.868, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a RODRIGO BALABEM ALVES, CPF: XXX.823.188-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 7.870, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a SANTIN EMPRESA DE TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 22.902.476/0001-50, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente ATO Nº 7.871, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização a LUIZ HENRIQUE KONIG HUNKA, CPF: XXX.308.104-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. THIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.823 - Processo nº 53569.001224/2023-74. Expede autorização a Edilson de Assuncao Antunes Coelho, CPF nº .144.002- , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.824 - Processo nº 53569.001197/2023-30. Expede autorização à Araguaia Ltda, CNPJ nº 46926653000105, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.830 - Processo nº 53569.001240/2023-67. Expede autorização a Geidson da Costa Pinheiro, CPF nº .714.162-*, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.831 - Processo nº 53569.001269/2023-49. Expede autorização à Jamaria Andreia Mendes Morais, CPF nº .617.003-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.832 - Processo nº 53569.001271/2023-18. Expede autorização a Rodrigo Alberto Matos de Carvalho, CPF nº .043.523- , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.. Nº 7.880 - Processo nº 53569.001009/2023-73. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à Coelho Tecnologia Eireli, CNPJ nº 08182940000150, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 7.675, DE 19 DE JUNHO DE 2023 Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.040865/2023-39. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 31 DE MAIO DE 2023 Nº 6.485 - Processo nº 53500.032592/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itacoatiara/AM. Nº 6.487 - Processo nº 53500.034049/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pesqueira/PE. Nº 6.488 - Processo nº 53500.034055/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garanhuns/PE. Nº 6.489 - Processo nº 53500.034058/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Nº 6.490 - Processo nº 53500.034062/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itabira/MG. Nº 6.491 - Processo nº 53500.034065/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Montes Claros/MG. Nº 6.492 - Processo nº 53500.034066/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penedo/AL.