DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patrocínio/MG. Nº 6.496 - Processo nº 53500.034301/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA APARECIDA, CNPJ 43.665.629/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Delmiro Gouveia/AL. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 1º DE JUNHO DE 2023 Nº 6.549 - Processo nº 53500.033173/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alpinópolis/MG. Nº 6.550 - Processo nº 53500.033175/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Conceição dos Ouros/MG. Nº 6.551 - Processo nº 53500.033178/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MINAS SUL LTDA, CNPJ 25.649.179/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carmo do Rio Claro/MG. Nº 6.571 - Processo nº 53500.043242/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA, CNPJ 13.810.015/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luís Eduardo Magalhães/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2023 Nº 6.663 - Processo nº 53500.032510/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gurupi/TO. Nº 6.664 - Processo nº 53500.032734/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aliança do Tocantins/TO. Nº 6.665 - Processo nº 53500.032780/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almas/TO. Nº 6.666 - Processo nº 53500.032787/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de A l v o r a d a / T O. Nº 6.682 - Processo nº 53500.033981/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baianópolis/BA. Nº 6.683 - Processo nº 53500.034220/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barreiras/BA. Nº 6.684 - Processo nº 53500.034287/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da Lapa/BA. Nº 6.685 - Processo nº 53500.034322/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejolândia/BA. Nº 6.686 - Processo nº 53500.034738/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2023 Nº 6.695 - Processo nº 53500.036354/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Rita de Cássia/BA. Nº 6.696 - Processo nº 53500.036406/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Seabra/BA. Nº 6.697 - Processo nº 53500.036411/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Senhor do Bonfim/BA. Nº 6.698 - Processo nº 53500.036483/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA. Nº 6.699 - Processo nº 53500.036609/2023-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA. Nº 6.700 - Processo nº 53500.036644/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapetinga/BA. Nº 6.701 - Processo nº 53500.036711/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Wanderley/BA. Nº 6.702 - Processo nº 53500.036967/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA. Nº 6.703 - Processo nº 53500.036969/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LENCOIS, CNPJ 14.694.400/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lençóis/BA. Nº 6.704 - Processo nº 53500.037035/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jequié/BA. Nº 6.705 - Processo nº 53500.037345/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catolândia/BA. Nº 6.706 - Processo nº 53500.037356/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaju do Colônia/BA. Nº 6.707 - Processo nº 53500.037361/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Dutra/BA. Nº 6.708 - Processo nº 53500.037363/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel/BA. Nº 6.709 - Processo nº 53500.037439/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alagoinhas/BA. Nº 6.710 - Processo nº 53500.037459/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Remanso/BA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.043 - Processo nº 53500.038464/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Liberal S.A., CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curionópolis/PA . Nº 7.056 - Processo nº 53500.043887/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ 08.843.575/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dona Inês/PB. Nº 7.057 - Processo nº 53500.045056/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001- 20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Venda Nova do Imigrante/ES. Nº 7.058 - Processo nº 53500.045058/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001- 20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marataízes/ES. Nº 7.059 - Processo nº 53500.045084/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio e Televisão Bandeirantes S.A., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alto Alegre/RR. Nº 7.061 - Processo nº 53500.045088/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araguaiana/MT. Nº 7.062 - Processo nº 53500.045089/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Gaurama/RS. Nº 7.063 - Processo nº 53500.045090/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marechal Thaumaturgo/AC. Nº 7.064 - Processo nº 53500.045094/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Venda Nova do Imigrante/ES. Nº 7.065 - Processo nº 53500.045096/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO VITORIA S/A, CNPJ 27.419.100/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de M a r a t a í z e s / ES . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente