DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.391 - Processo nº 53500.046362/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Siqueira Campos/PR. Nº 7.392 - Processo nº 53500.046367/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União da Serra/RS. Nº 7.501 - Processo nº 53500.046371/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São João dos Patos/MA. Nº 7.506 - Processo nº 53500.046379/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Novo do Parecis/MT. Nº 7.517 - Processo nº 53500.046398/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alto Boa Vista/MT. Nº 7.519 - Processo nº 53500.046401/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cocalinho/MT. Nº 7.520 - Processo nº 53500.046405/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Indiavaí/MT. Nº 7.521 - Processo nº 53500.046406/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Lacerda/MT. Nº 7.538 - Processo nº 53500.046480/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Alto Boa Vista/MT. Nº 7.540 - Processo nº 53500.046483/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cocalinho/MT. Nº 7.541 - Processo nº 53500.046485/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Indiavaí/MT. Nº 7.542 - Processo nº 53500.046486/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Lacerda/MT. Nº 7.551 - Processo nº 53500.047758/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ronda Alta/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.690 - Processo nº 53500.052477/2023-09. Expede autorização à TX TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 50.971.081/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.691 - Processo nº 53500.049940/2023-27. Expede autorização à TOPNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.010.205/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.694 - Processo nº 53500.048717/2023-62. Expede autorização à NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 19.452.240/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.696 - Processo nº 53500.045498/2023-60. Expede autorização à WIFI-NET SCS TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.809.422/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território na RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.771 - Processo nº 53500.049058/2023-81. Declara extinta, por renúncia, a partir de 13/06/2023 a autorização outorgada a MARTINS & SILVA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 10.269.773/0001-21, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.772 - Processo nº 53500.042037/2023-35. Declara extinta, por renúncia, a partir de 15/05/2023, a autorização outorgada à BUNGE ALIMENTOS S.A, CNPJ/MF nº 84.046.101/0130-90, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.775 - Processo nº 53516.001614/2023-60. Declara extinta, por renúncia, a partir de 18/05/2023, a autorização outorgada à ODETE FATIMA DUTRA - ELETRONICA, CNPJ 13.590.250/0001-70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.783 - Processo nº 53554.000871/2023-28. Declara extinta, por renúncia, a partir de 13/04/2023, a autorização outorgada à TDF PROVIDER SERVICOS EM INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 01.363.742/0001-44, por intermédio do Ato nº 622, de 03/02/2021, publicado no DOU de 04/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.787 Processo n° 53500.048037/2023-49. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, associada à autorização para execução do STFC/Radiotelefônico - Estações Terrestres. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.833 - Processo nº 53516.000465/2023-11. Declara extinta, por renúncia, a partir de 15/04/2023, a autorização outorgada à COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ, CNPJ/MF nº 76.592.807/0001-22, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 7.839 - Processo nº 53500.052587/2023-62. Declara extinta, por renúncia, a partir de 16/06/2023, a autorização outorgada a MAYARA ALVES DA SILVA E SILVA, CNPJ/MF nº 28.370.177/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 7.974, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Autoriza M. P. MOTOR SPORT LTDA, CNPJ nº 05.059.719/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 01/07/2023 a 02/07/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 334, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 204609 - COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO EM SANTA CATARINA ? no contexto da imigração alemã para o Sul do Brasil Elisandra Forneck CNPJ/CPF: 035.981.849-80 Cidade: Chapecó - SC; Valor Complementado: R$ 18.590,00 Valor total atual: R$ 154.440,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 335, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 223046 - Cacho Musical Angela dos Santos Resta ME CNPJ/CPF: 15.615.279/0001-95 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/08/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 212853 - Reparo e manutenção do Teatro Carlos Gomes de Blumenau Sociedade Dramático Musical Carlos Gomes CNPJ/CPF: 82.653.403/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023