DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estadual e Municipal 1.369 169 2.888 104 13.980 2.279 13.513 3.563 4.931 664 3.690 633 . MIRINZAL . Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 0 0 . Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 . Municipal Urbana 2 0 2 0 8 3 1 7 0 0 0 0 . Municipal Rural 1 0 2 0 1 1 2 0 0 0 0 0 . Estadual e Municipal 3 0 4 0 9 4 3 7 14 0 0 0 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE RESOLUÇÃO CNRMS Nº 2, DE 21 DE JUNHO DE 2023() Autoriza processo seletivo extemporâneo de residentes em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró-Residência, no segundo semestre de 2023. A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE (CNRMS), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, e a Portaria Interministerial MEC/MS nº 7, de 16 de setembro de 2021, tendo como base a deliberação ocorrida na 3ª Sessão Ordinária da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde de 2023, e considerando o disposto nos autos do Processo SEI/MEC nº 23000.011844/2023-86, resolve: Art. 1º Autorizar as instituições devidamente credenciadas e com programas autorizados pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS, a abrir processo seletivo extemporâneo em Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde, no âmbito dos programas Pró- Residência, para ingresso de residentes a partir do segundo semestre de 2023, na forma do disposto no anexo desta Resolução. Parágrafo Único. Instituições com processos seletivos vigentes e candidatos aprovados poderão realizar o aproveitamento de candidatos em lista de espera para preenchimento das vagas homologadas pelo Programa Pró-Residência. Art. 2º As disposições gerais de ofertas das vagas de que trata esta Resolução serão publicadas em editais específicos pelas Instituições ofertantes, observada a legislação vigente quanto aos processos seletivos de Programas de Residência em Área Profissional da Saúde e Multiprofissional em Saúde. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GISELE VIANA PIRES Presidente da Comissão ANEXO CALENDÁRIO PARA OS PROCESSOS SELETIVOS EXTEMPORÂNEOS 2023 . AT I V I DA D ES PERÍODO . Lançamento do Edital 22/06/2023 . Inscrições 26/06/2023 . Confirmação da Inscrição 30/06/2023 . Provas e Gabarito 03 a 07/07/2023 . Prazo de Recursos 10 a 12/07/2023 . Resultado de Recursos 13/07/2023 . Nota Final 14/07/2023 . Interposição de Recursos ao Resultado 17 e 18/07/2023 . Publicação da Classificação 20/07/2023 . Matrícula 21 a 28/07/2023 . Início das Aulas dos Programas 01/08/2023 () Republicada por ter saido, no DOU nº 117, de 22-6-2023, Seção 1, pág. 183, com incorreção no original. SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA SERES/MEC Nº 151, DE 21 DE JUNHO DE 2023 (*) A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, o Despacho nº 01, de 06 de junho de 2023, referente aos resultados do ciclo avaliativo - ano de 2021, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Parágrafo único. A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) . Nº de ordem Registro e- MEC nº Curso (grau) Nº vagas totais anuais IES (código) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso . 1 202311783 PEDAGOGIA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ (5555) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Rua Santa Catarina, 75, Unidade SEDE, Vila Pinheiro, Jacareí/SP . 2 202311600 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ (1412) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Rua do Retiro, 3.000, - de 1746/1747 ao fim, Vila das Hortências, Jundiaí/SP . 3 202311650 PEDAGOGIA (Licenciatura) 158 (cento e cinquenta e oito) FACULDADE ANHANGUERA DE JUNDIAÍ (1412) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Rua do Retiro, 3.000, - de 1746/1747 ao fim, Vila das Hortências, Jundiaí/SP . 4 202310906 PEDAGOGIA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE LINHARES (736) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Avenida São Mateus, 1458, Araçá, L i n h a r e s / ES . 5 202311414 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 48 (quarenta e oito) FACULDADE ANHANGUERA DE LINHARES (736) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Avenida São Mateus, 1458, Araçá, L i n h a r e s / ES . 6 202312270 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE ANHANGUERA DE LINHARES (736) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Avenida São Mateus, 1458, Araçá, L i n h a r e s / ES . 7 202311482 REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) 72 (setenta e duas) FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ (2773) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Rodovia de Duca Serra, s/n, - do km 0,004 ao km 0,006, Cabralzinho, Macapá/AP . 8 202311739 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 250 (duzentas e cinquenta) FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ (2773) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Rodovia de Duca Serra, s/n, - do km 0,004 ao km 0,006, Cabralzinho, Macapá/AP . 9 202313039 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 72 (setenta e duas) FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ (2773) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Rodovia de Duca Serra, s/n, - do km 0,004 ao km 0,006, Cabralzinho, Macapá/AP . 10 202313035 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 160 (cento e sessenta) FACULDADE ANHANGUERA DE MACEIÓ (14429) ORME SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA Avenida Menino Marcelo, 3800, Unidade SEDE, Cidade Universitária, Maceió/AL . 11 202311040 PEDAGOGIA (Licenciatura) 300 (trezentas) FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO (1345) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Avenida dos Autonomistas, 1325, Vila Campesina, Osasco/SP . 12 202311540 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO (1345) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Avenida dos Autonomistas, 1325, Vila Campesina, Osasco/SP . 13 202311855 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 90 (noventa) FACULDADE ANHANGÜERA DE PIRACICABA (4656) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Rua Santa Catarina, 1.005, Piracicamirim, Piracicaba/SP . 14 202311878 PEDAGOGIA (Licenciatura) 192 (cento e noventa e duas) FACULDADE ANHANGÜERA DE PIRACICABA (4656) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Rua Santa Catarina, 1.005, Piracicamirim, Piracicaba/SP . 15 202312482 PEDAGOGIA (Licenciatura) 50 (cinquenta) FACULDADE ANHANGUERA DE PRIMAVERA DO LESTE (2973) UNIC EDUCACIONAL LTDA Avenida Paulo Cezar Pereira Aranda, 241, Jardim Riva, Primavera do Leste/MT . 16 202311624 PEDAGOGIA (Licenciatura) 72 (setenta e duas) FACULDADE ANHANGUERA DE SANTA BÁRBARA (4138) ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Rua Juscelino Kubitschek , 1450, 2º Distrito Industrial, Santa Bárbara d´Oeste/SP