DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062300126 126 Nº 118, sexta-feira, 23 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 57 PF-ANTT Coordenações-jurídicas Coordenador-jurídico CCT IV 5 . 58 GAB-DG Gabinete do Diretor-Geral Chefe de Gabinete do Diretor-Geral CGE II 1 . 59 GAB-DG Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo CCT V 7 . 60 GAB-DG Assistente-Técnico CCT IV 3 . 61 GAB-DG Secretaria-Geral Chefe da Secretaria Geral CGE IV 1 . 62 GAB-DG Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo CCT V 2 . 63 GAB-DG Assessoria Administrativa e de Apoio Chefe de Assessoria CGE IV 1 . 64 GAB-DG Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo CCT V 2 . 65 GAB-DG Assessoria de Agenda e Secretariado Chefe de Assessoria CGE IV 1 . 66 GAB-DG Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo CCT V 2 . 67 GAB-DG Assessoria de Relações Internacionais Chefe de Assessoria CGE IV 1 . 68 GAB-DG Assessor-Técnico ou Assessor Administrativo CCT V 2 . 69 S U ES P Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal Superintendente CGE I 1 . 70 S U ES P Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas Gerente CGE II 1 . 71 S U ES P Coordenação de Cadastro de Pessoas Coordenador CCT V 1 . 72 S U ES P Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas Coordenador CCT V 1 . 73 S U ES P Coordenação de Legislação Aplicada e Apoio Coordenador CCT V 1 . 74 S U ES P Coordenação de Movimentação de Pessoas Coordenador CCT V 1 . 75 S U ES P Coordenação de Pagamento de Pessoas Coordenador CCT V 1 . 76 S U ES P Coordenação de Projetos Especiais de Gestão de Pessoas Coordenador CCT V 1 . 77 S U ES P Gerência de Governança, Gestão e Planejamento Gerente CGE II 1 . 78 S U ES P Coordenação de Gestão Estratégica e Governança Coordenador CCT V 1 . 79 S U ES P Coordenação de Gestão da Sustentabilidade Coordenador CCT V 1 . 80 S U ES P Coordenação de Gestão de Processos Organizacionais Coordenador CCT V 1 . 81 S U ES P Coordenação de Gestão de Projetos Coordenador CCT V 1 . 82 S U ES P Coordenação de Governança Regulatória Coordenador CCT V 1 . 83 S U ES P Coordenação de Melhoria Regulatória Coordenador CCT V 1 . 84 S U ES P Gabinete da Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal Chefe de Gabinete de Superintendente CGE IV 1 . 85 S U ES P Assistente-Técnico CCT IV 2 . 86 SUPAS Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Superintendente CGE I 1 . 87 SUPAS Gerência Operacional de Transporte de Passageiros Gerente CGE II 1 . 88 SUPAS Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte Internacional de Passageiro Coordenador CCT V 1 . 89 SUPAS Coordenação de Autorizações e Operações do Transporte de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 90 SUPAS Coordenação de Cadastro do Transporte Interestadual de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 91 SUPAS Coordenação de Taxa de Fiscalização e Suporte ao Contencioso Coordenador CCT V 1 . 92 SUPAS Coordenação do Passe Livre Coordenador CCT V 1 . 93 SUPAS Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros Gerente CGE II 1 . 94 SUPAS Coordenação de Análise Regulatória do Transporte de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 95 SUPAS Coordenação de Análise Técnica do Transporte de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 96 SUPAS Coordenação de Gestão Econômico-Financeira do Transporte de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 97 SUPAS Coordenação de Gestão e Outorgas do Transporte Semiurbano de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 98 SUPAS Gerência de Monitoramento de Serviços e Projetos Especiais do Transporte de Passageiros Gerente CGE II 1 . 99 SUPAS Coordenação de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 100 SUPAS Coordenação de Projetos Especiais Tecnológicos do Transporte de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 101 SUPAS Coordenação de Tratamento de Dados e Monitoramento do Transporte de Passageiros Coordenador CCT V 1 . 102 SUPAS Gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros Chefe de Gabinete de Superintendente CGE IV 1 . 103 SUPAS Assistente-Técnico CCT IV 3 . 104 S U CO N Superintendência de Concessão da Infraestrutura Superintendente CGE I 1 . 105 S U CO N Gerência de Estruturação Regulatória Gerente CGE II 1 . 106 S U CO N Coordenação de Articulação Institucional e Novos Modelos Regulatórios Coordenador CCT V 1 . 107 S U CO N Coordenação de Estudos e Inovações Regulatórias Coordenador CCT V 1 . 108 S U CO N Coordenação de Instrumentos Regulatórios Coordenador CCT V 1 . 109 S U CO N Coordenação de Desenvolvimento de Obrigações Contratuais Coordenador CCT V 1 . 110 S U CO N Gerência de Modelagem Econômico-Financeira Gerente CGE II 1 . 111 S U CO N Coordenação de Desenvolvimento de Estudos de Demanda e Operacionais Coordenador CCT V 1 . 112 S U CO N Coordenação de Investimentos em Infraestrutura Coordenador CCT V 1 . 113 S U CO N Coordenação de Estruturação Econômico-Financeira Coordenador CCT V 1 . 114 S U CO N Coordenação de Inteligência de Negócio e Suporte à Reestruturação Coordenador CCT V 1 . 115 S U CO N Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura Chefe de Gabinete de Superintendente CGE IV 1 . 116 S U CO N Assistente-Técnico CCT IV 2 . 117 SUFER Superintendência de Transporte Ferroviário Superintendente CGE I 1 . 118 SUFER Gerência de Fiscalização Econômico-Financeira Gerente CGE II 1 . 119 SUFER Coordenação de Cobrança e Equilíbrio Econômico-Financeira Coordenador CCT V 1 . 120 SUFER Coordenação de Fiscalização e Processamento de Infrações Coordenador CCT V 1 . 121 SUFER Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Serviços Gerente CGE II 1 . 122 SUFER Coordenação de Ativos e Investimentos Coordenador CCT V 1 . 123 SUFER Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador Ferroviário Coordenador CCT V 1 . 124 SUFER Coordenação de Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente Coordenador CCT V 1 . 125 SUFER Coordenações Regionais Coordenador-Regional CCT V 4 . 126 SUFER Escritórios de Fiscalização Supervisor de Fiscalização CCT III 14 . 127 SUFER Gerência de Projetos Ferroviários Gerente CGE II 1 . 128 SUFER Coordenação de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários Coordenador CCT V 1 . 129 SUFER Coordenação de Autorizações Ferroviárias Coordenador CCT V 1 . 130 SUFER Coordenação de Estudos Técnicos de Infraestrutura Ferroviária Coordenador CCT V 1 . 131 SUFER Coordenação de Planos de Investimento de Infraestrutura Ferroviária Coordenador CCT V 1 . 132 SUFER Gerência de Regulação Ferroviária Gerente CGE II 1 . 133 SUFER Coordenação de Acompanhamento de Mercado Coordenador CCT V 1 . 134 SUFER Coordenação de Atos Normativos Coordenador CCT V 1 . 135 SUFER Coordenação de Defesa da Concorrência Coordenador CCT V 1 . 136 SUFER Gabinete da Superintendência de Transporte Ferroviário Chefe de Gabinete de Superintendente CGE IV 1 . 137 SUFER Assistente-Técnico CCT IV 3 . 138 SUROD Superintendência de Infraestrutura Rodoviária Superintendente CGE I 1 . 139 SUROD Gerência de Engenharia Rodoviária Gerente CGE II 1 . 140 SUROD Coordenação de Assuntos Ambientais de Rodovias Coordenador CCT V 1 . 141 SUROD Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias Coordenador CCT V 1 . 142 SUROD Coordenação de Orçamento de Rodovias Coordenador CCT V 1 . 143 SUROD Coordenação de Projetos de Rodovias Coordenador CCT V 1 . 144 SUROD Coordenação de Estudos de Infraestrutura Rodoviária Coordenador CCT V 1 . 145 SUROD Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária Gerente CGE II 1 . 146 SUROD Coordenações Regionais Coordenador-Regional CCT V 4 . 147 SUROD Escritórios Regionais de Fiscalização Chefe de Escritório Regional CCT IV 11 . 148 SUROD Escritórios de Fiscalização Supervisor de Fiscalização CCT III 8 . 149 SUROD Coordenação de Fiscalização de Operação Rodoviária Coordenador CCT V 1 . 150 SUROD Coordenação de Planejamento da Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária Coordenador CCT V 1 . 151 SUROD Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários Gerente CGE II 1 . 152 SUROD Coordenação de Investimentos previstos no Programa de Exploração da Concessão Coordenador CCT V 1 . 153 SUROD Coordenação de Gestão de Investimentos propostos para serem Incluídos nos Contratos de Concessão Coordenador CCT V 1 . 154 SUROD Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão Coordenador CCT V 1 . 155 SUROD Coordenação de Gestão de Informações e Passivos Regulatórios de Investimentos Coordenador CCT V 1 . 156 SUROD Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária Gerente CGE II 1 . 157 SUROD Coordenação de Fiscalização Econômico-Financeira Coordenador CCT V 1 . 158 SUROD Coordenação de Gestão Econômico-Financeira Coordenador CCT V 1 . 159 SUROD Coordenação de Gestão de Instrumentos Contratuais Coordenador CCT V 1 . 160 SUROD Gerência de Regulação Rodoviária Gerente CGE II 1