DOU 23/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Norma Regulamentadora nº 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. . 2 Norma Regulamentadora nº 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. . 3 Norma Regulamentadora nº 6 Equipamento de Proteção Individual. . 4 Norma Regulamentadora nº 7 Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. . 5 Norma Regulamentadora nº 8 Ed i f i c a ç õ e s . . 6 Norma Regulamentadora nº 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. . 7 Norma Regulamentadora nº 11 Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. . 8 Norma Regulamentadora nº 12 Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos. . 9 Norma Regulamentadora nº 15 Atividades em Operações Insalubres. . 10 Norma Regulamentadora nº 16 Atividades e Operações Perigosas. . 11 Norma Regulamentadora nº 17 Ergonomia. . 12 Norma Regulamentadora nº 18 Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. . 13 Norma Regulamentadora nº 20 Segurança e Saúde no Trabalho Com Inflamáveis e Combustíveis. . 14 Norma Regulamentadora nº 21 Trabalhos a Céu Aberto. . 15 Norma Regulamentadora nº 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. . 16 Norma Regulamentadora nº 26 Sinalização de Segurança. . 17 Norma Regulamentadora nº 33 Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. . 18 Norma Regulamentadora nº 35 Trabalho em Altura. ANEXO IV - MEIO AMBIENTE . CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Resolução CONAMA nº 237/1997 Revisa os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental, de forma a efetivar a utilização do sistema de licenciamento como instrumento de gestão ambiental, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente. . MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Manual S/Nº Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias. . 2 Portaria Interministerial MINFRA/MMA nº 01/2020 Dispõe sobre o processo de licenciamento ambiental para rodovias federais em processo de regularização ambiental. ANEXO V - COMUNICAÇÃO . MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA - MINFRA . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Manual S/Nº Manual de Uso da Marca do Governo Federal - Obras. ANEXO VI - PROJETO E OBRA DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA . AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Resolução ANTT nº 6.000/2022 Aprova a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT. . 2 Resolução ANTT nº 5.819/2018 Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos, no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT. . 3 Resolução ANTT nº 3.651/2011 Aprova a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão de rodovias federais concedidas, em decorrência de novas obras e serviços. . 4 Resolução ANTT nº 1.187/2005 Dispõe sobre os procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT. . 5 Resolução ANTT nº 5.859/2019 Dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia, no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT, e dá outras providências. . 6 Portaria SUINF nº 28/2019 Revisa as diretrizes para elaboração de estudos e projetos de rodovias no âmbito da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF. . PORTARIAS MINISTERIAIS . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Portaria MINFRA nº 45/2021 Dispõe sobre os procedimentos gerais para o reconhecimento, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, dos Pontos de Parada e Descanso de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, revoga as Portarias nº 5.176, de 23 de dezembro de 2019, e nº 471, de 13 de fevereiro de 2020, e altera redação da Portaria GM nº 2635, de 28 de dezembro de 2020. . 2 Portaria MINFRA nº 1.724/2022 Disciplina a inspeção acreditada de projetos, obras e serviços relacionados a empreendimentos de infraestrutura de transporte no âmbito do Ministério da Infraestrutura - MInfra e de suas entidades vinculadas. . 3 Portaria MTP nº 672/2021 Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. . CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Livro SINAPI - Metologias e Conceitos Reúne as metodologias e conceitos utilizados no desenvolvimento e manutenção das referências técnicas do SINAPI, inclusive relacionados aos Custos Horários de Equipamentos, Encargos Sociais e Encargos Complementares. . 2 Livro SINAPI - Cálculos e Parâmetros Reúne cálculos e parâmetros utilizados no desenvolvimento e manutenção das referências técnicas do SINAPI, inclusive relacionados aos Custos Horários de Equipamentos, Encargos Sociais e Encargos Complementares. . CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. I Vol. I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I) . 2 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. II Vol. II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II) . 3 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. III Vol. III - Sinalização Vertical de Indicação (Anexo III) . 4 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. IV Vol. IV - Sinalização Horizontal (Anexo IV) . 5 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. V Vol. V - Sinalização Semafórica (Anexo V) . 6 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VI Vol. VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI) . 7 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VII Vol. VII - Sinalização Temporária (Anexo VII) . 8 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VIII Vol. VIII - Sinalização Cicloviária (Anexo VIII) . 9 Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. IX Vol. IX - Sinalização de Cruzamentos Rodoferroviários (Anexo IX) . 10 Resolução CONTRAN nº 984/2022 Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios técnicos a serem utilizados para garantir a identificação dos veículos que transitem por essas vias. . DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT . ITEM I D E N T I F I C AÇ ÃO D ES C R I Ç ÃO . 1 Manual SICRO Volume 1 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 01 - Metodologia e Conceitos. . 2 Manual SICRO Volume 2 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 02 - Pesquisa de Preços . 3 Manual SICRO Volume 3 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 03 - Equipamentos. . 4 Manual SICRO Volume 4 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 04 - Mão de Obra. . 5 Manual SICRO Volume 5 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 05 - Materiais. . 6 Manual SICRO Volume 6 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 06 - Fator de Influência de Chuvas. . 7 Manual SICRO Volume 7 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 07 - Canteiros. . 8 Manual SICRO Volume 8 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 08 - Administração Local. . 9 Manual SICRO Volume 9 Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 09 - Mobilização e Desmobilização.