DOE 23/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº117 | FORTALEZA, 23 DE JUNHO DE 2023 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.011762/2023-94 O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 6.026.764,06 (seis milhões, vinte e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), inscrita no CNPJ sob o número 11.768.319/0001-88, referente ao Contrato 004/2022 – SAMU, com vigência até 19/04/2023, cujo objeto é os serviços prestados da categoria de médicos do SAMU 192 CE SAMU 192 CE, referente ao período de 20 de abril a 20 de maio 2023. Fortaleza, 22 de junho de 2023. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE ORDENADOR DE DESPESA

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 098, Fortaleza, 25 de maio de 2023, que publicou o Extrato de Contrato Nº do Documento 532/2023. Onde se lê: Valor Global: R$ 7.456.777,27 (Sete Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil e Setecentos e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos) Leia-se: Valor Global: R$ 7.456.771,26 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e seis centavos) Fortaleza-CE, 19 de junho de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 064, Fortaleza, 03 de abril de 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2018. Onde se lê: “OBJETO: prorrogar excepcionalmente o Contrato de Credenciamento nº 646/2018, tendo como objeto a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos, exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estaduais e municipais registrados na Central de Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA” Leia-se: “OBJETO: prorrogar excepcionalmente o Contrato de Credencia- mento nº 594/2018, tendo como objeto a prestação de serviços especializados na área de saúde aos usuários do SUS do CE, para fins de viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos, exames pertinentes aos procedimentos, da demanda reprimida identificada pelos gestores estaduais e municipais registrados na Central de Regulação do Estado, referente à execução de procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de CARDIOLOGIA” Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 085, Fortaleza, 08 de maio de 2023, que publicou o Extrato da Dispensa de Licitação nº do Documento 102/2023. Onde se lê: “OBJETO: Aquisição emergencial de material de eletrofisiologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias” “CONTRATADA: ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA” Leia-se: “OBJETO: A contratação das empresas NORDESTE CORDIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.657.412/0001-50, vencedora dos itens 1 e 3, e a empresa ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.626.340/0001-58, vencedora do item 2, objetivando a aquisição emergencial de material de eletrofisiologia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias” “CONTRATADA: NORDESTE CORDIS LTDA e a ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA” Fortaleza-CE, 15 de junho de 2023. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 14 de junho de 2023. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de ALCILEA LEITE DE CARVALHO , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 13 de junho de 2023. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de MARIA ELCI MOREIRA GALVAO , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 13 de junho de 2023. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de ANA LUCIA BARRETO XENOFONTE, constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 13 de junho de 2023. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE