DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:80DAE851
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Aviso de ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.05.2. Objeto: AQUISIÇÃO DE LENTES, ARMAÇÃO DE ÓCULOS GRAU E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, EDIFICA OTICA LTDA - ME, totalizando um valor global R$ 476.00,00(quatrocentos e setenta e seis mil reais), referente aos Lote: 1, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR – Pregoeiro do município de Arneiroz.
Data da Adjudicação: 22 de Junho de 2023.
JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Pregoeiro Oficia Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:B7F62C19
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.05.05.2 Objeto: AQUISIÇÃO DE LENTES, ARMAÇÃO DE ÓCULOS GRAU E CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa, EDIFICA OTICA LTDA - ME Totalizando um valor global de R$ 476.000,00(quatrocentos e setenta e seis mil reais), referente ao Lote: 1, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Data da Homologação: 23 de Junho de 2023
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A02C76A1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo o site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. Eventuais interessados podem apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: das 08hs00min do dia 28/06/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS: ás 08hs00min do dia 30/06/2023, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: [email protected] ou na Sala da Comissão de Licitação situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE.
Arneiroz/CE, 23 de junho de 2023
MARIA GARDENIA GONÇALVES FEITOSA Agente de Contratação Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A24374DD
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO JOSÉ BENEVENUTO PEREIRA CPF Nº 151.275.848-59 Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção - DIL de Processo Nº 202303.031 para atividade de Apicultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Formoso, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL RECEBIMENTO DA LICENÇA JOSÉ BENEVENUTO PEREIRA CPF Nº 151.275.848-59 Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Declaração de Isenção - DIL de Nº 002/2023 com validade até 20/03/2025 para atividade de Apicultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Formoso, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador:1B78C5E9
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA CPF Nº 080.646.203-50
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 202303.032 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Lorena, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL RECEBIMENTO DA LICENÇA
FRANCISCO DANIEL RODRIGUES OLIVEIRA CPF Nº 080.646.203-50