DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236
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Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 024/2023 com validade até 27/03/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Lorena, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIA JANETE FERREIRA DE SOUSA CPF Nº 035.663.573-24
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 202304.033 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Serrote Pelado, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL RECEBIMENTO DA LICENÇA
ANTONIA JANETE FERREIRA DE SOUSA CPF Nº 035.663.573-24
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 025/2023 com validade até 14/04/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Serrote Pelado, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO CEZARIO FERREIRA NETO CPF Nº 244.157.823-53
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 202304.034 para atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem uso de agrotóxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Chatinho/Novo Horizonte, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL RECEBIMENTO DA LICENÇA
FRANCISCO CEZARIO FERREIRA NETO CPF Nº 244.157.823-53
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 026/2023 com validade até 18/04/2025 para atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem uso de agrotóxico, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Chatinho/Novo Horizonte, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCINETE RODRIGUES GOMES CPF Nº 979.517.063-53
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 202304.035 para atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem uso de agrotóxico (MILHO), localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Tapera, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL RECEBIMENTO DA LICENÇA
FRANCINETE RODRIGUES GOMES CPF Nº 979.517.063-53
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 027/2023 com validade até 25/04/2025 para atividade de Projeto Agrícola de Sequeiro – Sem uso de agrotóxico (MILHO), localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Tapera, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA KARINA FEITOSA RODRIGUES CPF Nº 606.092.123-03
Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 202305.036 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Lorena, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL
RECEBIMENTO DA LICENÇA
FRANCISCA KARINA FEITOSA RODRIGUES CPF Nº 606.092.123-03
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 028/2023 com validade até 03/05/2025 para atividade de Criação de animais sem abate – Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Lorena, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.