DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.06.14.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Croatá/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA, CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 28.166,64 (vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:22242646

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.06.14.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA, CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 28.166,64 (vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:73255757

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.06.14.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA, CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 56.333,28 (cinquenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:85C3F75C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.06.14.05 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Croatá/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA, CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 28.166,64 (vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:C1ACD398

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°045/2023, com validade até 19/06/2024, para atividade de PECUÁRIA – OVINOCULTURA – CRIAÇÃO DE REPRODUTOR OVINO, Zona rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:CCAF5820

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

KATIANA RIBEIRO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Suinocultura - Construção de pocilga Rustica de alvenaria de 2,5M X 6M - Aquisição de Canos de 25MM. Localizado no Sítio Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

Secretaria de Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:B7C1DD32

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

FRANCIMAR OLIVEIRA LIMA