DOMCE 26/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3236
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Pecuária - Suinocultura - Construção de pocilga Rustica de alvenaria de 2,5M X 6M - Aquisição de Canos de 25MM. Localizado no Sítio Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.
Secretaria de Meio Ambiente - SEMA Coordenadoria do Agronegócio e do Meio Ambiente - COAMA
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:BE58B65D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.06.14.03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.04.26.01/PE/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet via fibra óptica 24 horas sem limites de conexão com suporte técnico e todo equipamento necessário para ativação, destinada a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Croatá/CE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratada: CEARA NET TELECOM LTDA, CNPJ nº 13.590.007/0001-52 – Valor Global: R$ 28.166,64 (vinte e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 14/06/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de Macedo lima (CONTRATANTE); Flávio Araújo Ribeiro (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:46DB7CD2
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.06.23.001-SEINFRA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2023 -
SEINFRA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS E
VEÍCULO
PESADO,
A
SEREM
UTILIZADOS
NAS
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
ANEXO
I,
DO
EDITAL.VALOR GLOBAL: R$ 584.988,00 (-QUINHENTOS E
OITENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E
OITO REAIS-).CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A
DESPESA: 07.01 04.122. 0402. 2.037.0000 – Funcionamento da
SEINFRA, elementos de despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiro Pessoa Jurídica, com recurso diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de
2023.EMPRESA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL
LTDA-ME, com sede à VL Nogueira, 1634, Nossa Senhora da
Conceição, CEP: 62.940-000, Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº. 26.732.680/0001-21.DATA DA ASSINATURA: 23 de junho
2023.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 dezembro 2023.ASSINA PELA
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA -
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO.ASSINA
PELA
CONTRATADA:
HENRIQUE
CANDIDO DE LIMA - REPRESENTANTE LEGAL - H C DE
LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA-ME.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:D02F148E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA
PORTARIA N° 01210623/2023
Dispõe sobre a instituição de Comissão Organizadora para condução do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de técnico em informática para atender necessidade de excepcional interesse público.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de técnico em informática; CONSIDERANDO que é de fundamental importância o acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos os atos do processo;
RESOLVE:
Art. 1°. Instituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Técnico em Informática.
Art. 2°. Ficam designados os servidores abaixo nominados para atender a necessidade de excepcional interesse público, a que se refere o artigo anteriror:
Nome do servidor(a) Cargo Veronica Maira Costa Oliveira Maximiano Presidente Maria Marcleide do Nascimento Membro Alex Pereira Ribeiro Membro
Art. 3°. Ficarão a cargo da comissão organizadora todas as providências necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado, obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.
Art. 4°. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da divulgação, organização, publicações e local da prova.
Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão considerados de caráter público relevante, não remunerados.
Art. 6°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE JUNHO DE 2023.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:7F6F3D71
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO