DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os licitantes vencedores foram: CNPJ 09.255.284/0001-31 - CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA (Item 51), CNPJ 14.517.117/0001-51 - ONE COMERCIAL LTDA ( I t e m 09), CNPJ 24.702.843/0001-06 - ALBERTH DANIEL BONFIM (Item 40), CNPJ 28.423.235/0001-05 - MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA (Itens 47 e 48), CNPJ 43.833.242/0001-79 - JCA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (Itens 02,03,04,06,07,08,10,12,14,15,16,17,18,19,20,21,29,30,31,32,33,38,39,41,42,43,44,45,46) e CNPJ 49.075.392/0001-47 - ANTONIO CARLOS POLY LTDA (Itens 01,05,13,22,23,24,25,26,27,28,35,36,37,49 e 50) com o valor global da ATA de R$ 1.835.468,3140. Itens 11 e 34 sagraram-se FRUSTRADOS. LUCIO FERREIRA DE MEDEIRO CPF: 118.488.298-33 Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/06/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da Portaria n 21 - CeIMNi, datada de 15 de junho de 2023, resolve aplicar as penalidades de ADVERTENCIA e MULTA de 0,5% do valor do contrato, o que perfaz o valor de R$ 39.603,77 (trinta e nove mil, seiscentos e tres reais e setenta e sete centavos), conforme previsto nos termos do art. 86 e Incisos I e II do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa Real Refor Servicos e Manutencao Predial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 06.071.065/0001-04, decorrente do Processo Administrativo de Apuracao de Responsabilidade - PAAR, autuado sob o NUP 63512.000225/2023-19, em virtude do descumprimento das obrigacoes preconizadas nos subitens 19.1.2 e 19.2.2.2 do Projeto Basico N PE.1.91010.001.19, da Concorrência n 02 - 2019 - UASG 791010. Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da Portaria n 22- CeIMNi, datada de 15 de junho de 2023, resolve aplicar a penalidade de ADVERTENCIA, nos termos do Inciso I, do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa Real Refor Servicos Comercio e Manutencao Predial Ltda, inscrita no CNPJ sob o n 06.071.065/0001- 04, decorrente do Processo Administrativo de Apuracao de Responsabilidade - PAAR, autuado sob o NUP 63512.000163/2023-37, em virtude do descumprimento da obrigacao preconizada no subitem 19.1.2 do Projeto Basico N PE.1.91010.001.19, da Concorrencia n 02 - 2019 - UASG 791010. Capitao de Mar e Guerra (IM) Romulo Cesar Duarte de Oliveira Ordenador de Despesas 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000912202355. Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço comum de engenharia da reforma da pista de atletismo.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Vila Velha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Depesas (SIASGnet - 23/06/2023) 781600-52131-2023NE000019 CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2022 - UASG 781312 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 63510.001363/2020-84. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS. Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81312/2022-072/00, por 48 (quarenta e oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/04/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2023 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-33/00. Contratada: INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. CNPJ: 00.564.398/0001-99. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 300.000,00(Trezentos mil reais). Periodo de Vigencia: 23/06/2023 a 23/06/2024. Data de Assinatura: 23/06/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 782700 Nº Processo: 63067002145202395. Objeto: Aquisição de materiais farmacológicos.. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 23/06/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83510/2022-001/02- UASG 783510 Número do Contrato: 83510/2022-001/00. Nº Processo: 63170.000617/2022-15. Tomada de Preços n. 01/2022, Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato 83510/2022-0001/00, com fundamento no Art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da lei 8.666/1993 e suas alterações, por 60 e 30 dias, respectivamente, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2023 a 30/07/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso I, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/05/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.445,35. Data de Assinatura: 15/05/2023. Gestão/Unidade: 00001, Fonte: 100000000, Programa de Trabalho:174672, PI: X.488.DV.3.Z.1.11. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 783810 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 63397.000111/2018-67. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 03.237.583/0077-65 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração cadastral, conforme solicitação da contratada, na qual será considerada, para todos os efeitos, a denominação social copa energia distribuidora de gás s.a.(03.237.583/0077-65), responsável pelo fornecimento de gás tipo "glp", que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a do edital do pregão nº 01/2018 do CeIMNa.. Vigência: 16/06/2023 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.561,55. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 783601 Nº Processo: 63116003467202329 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará, interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de Cooperativas de Trabalho Médico, em caráter complementar, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. SILVIA ROBERTA SOUSA ALVES. Chefe do Departamento de Saúde - Eamce. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.768.319/0001-88 COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRE E HOSPITALAR LTDA - COAPH. (SIDEC - 23/06/2023) 783601-00001-2023NE001298 4º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 27.488.917/0001-33 - VIRTURI CENTRO CLINICO DA MULHER LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em ginecologia cirúrgica, mastologia, clínica médica, ambulatorial, ultrassom e exames preventivos.. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.400,00. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000690202339. Objeto: Hidraulico de SC.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de ferramentas e material hidráulico em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas nas cidades de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/S C, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. LEONARDO ZACHER CASTAGNINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 785810-85810-2023NE000001