DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 31.970.907/0001-07 INSTITUTO DE OLHOS DE CORUMBA LTDA. (SIDEC - 23/06/2023) 786700-86700-2023NE000640 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.006227/2023-79. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 07/2023 do HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA, UASG: 160416, item 12 na quantidade de 360 unidades, no valor total de R$ 34.588,80, com a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Aviso de Licitação a Registro de Preços nº 28/2023, do Processo Administrativo nº 63060.008845/2022-72, publicado no DOU em 14/06/2023, Seção 3, Página 29. Onde se lê: "Pregão Eletrônico No. 28/2023", leia-se: "Pregão Eletrônico No. 28/2022". CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455002925202398. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de transporte eventual de pessoal em ônibus executivo de 46 lugares, com ar-condicionado, banheiro, motorista.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 22/06/2023) 789000-00001-2023NE123456 CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.006478/2022-51. Pregão Nº 3/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 10.918.306/0001-85 - FUNDACAO CENTRO DE EXCELENCIA PORTUARIA DE SANTOS - CENEP-SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o programa de ensino profissional marítimo (prepom). Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 23.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E X T R AT O Contrato de Prestação de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte da Contratada: R M MACHADO E CIA LTDA - CNPJ:01.742.429/0001-17; Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Kit Alimentação - Tipo Lanche; Modalidade de Licitação: Pregão Eletronico SRP Nº 0001/2023 - CFAOC; Processo nº 63043.000944/2023-03, Homologado por ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO; Valor Global do Objeto: R$ 817.873,21 (oitocentos e dezessete mil, oitocentos e setenta e três mil reais e vinte e um centavos), vigência até 19/05/2024. E X T R AT O Contrato de Prestação de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte da Contratada: T RODRIGUES - CNPJ:40.071.407/0001-24; Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Kit Alimentação - Tipo Lanche; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 0001/2023 - CFAOC; Processo nº 63043.000944/2023- 03, Homologado por ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO; Valor Global do Objeto: R$ 53.154,00 (cinquenta e três mil, cento e cinquenta e quatro reais), vigência até 19/05/2024. E X T R AT O Contrato de Prestação de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte da Contratada: SANTÉ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.038.206/0001-60; Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Kit Alimentação - Tipo Lanche; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 0001/2023 - CFAOC; Processo nº 63043.000944/2023-03, Homologado por ANDRE TEIXEIRA PATROCIN I O, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO; Valor Global do Objeto: R$ 98.940,00 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta reais), vigência até 19/05/2024. E X T R AT O Contrato de Prestação de Serviços - Parte Contratante: Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental e Parte da Contratada: VIA OLIVEIRA DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ:11.762.811/0001-46; Objeto: Contratação de Serviços de Fornecimento de Kit Alimentação - Tipo Lanche; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 0001/2023 - CFAOC; Processo nº 63043.000944/2023-03, Homologado por ANDRE TEIXEIRA PATROCINIO, ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO; Valor Global do Objeto: R$ 597.090,00 (quinhentos e noventa e sete mil e noventa reais), vigência até 19/05/2024. EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 19/2023 DE AUTOS JULGADOS Edital de Convocação n° 19/2023 de Autos Julgados com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . KEILA CRISTINA F. DE MELO 707.627.672-00 DE MELO II . ISMAEL F. SOARES-EIRELI 00.508.177/0001-01 GENESIS VI . JOÃO DA COSTA E COSTA 135.417.652-91 VERONICA II . EDWILSON LOPES ARAUJO 273.257.172-53 AFENIX . J. RENATO B. DA SILVA 07.799.260/0001-18 COMANDANTE MAIA II . OZIEL MUSTAFA DOS SANTOS & CIA LIMITADA 23.031.289/0001-01 HANDRON MUSTAFA . SIDNEY DE OLIVEIRA SAMPAIO 027.333.782-36 SAFIRA II . DAVID OLIVEIRA FERNANDES - ME 05.949.653/0001-35 PROFETA DANIEL 1 . JANDER ROCHA DA S I LV E I R A 770.782.762-72 IANNY - IV . TAYANE REGINA DE MELO MEDEIROS 880.082.582-68 - que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010883, 001P2022010867, 001P2022010841, 001P2022010824, 001P2022010395, 001P2022011014, 001P2023000888, 001P2022011154, 001P2022011022, 001P2022011162, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Processo 61481.001276/2023-39. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2022- B do Pregão 13/2022 do TRT/18ª PA, para o fornecimento de solução de backup para ambiente de TIC virtualizado e físico para a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Contratada: HEITOR MEDRADO DE FARIA, CNPJ 21.456.594/0001- 58, Contratante: DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA (DGDNTM); Espécie: Contrato nº 20300/2023-009/00; VIGÊNCIA: 22/06/2023 A 21/06/2024; VALOR: R$ 63.989,00 (Sessenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais). Data de assinatura: 22/06/2023. Assinado pelo Capitão de Mar e Guerra LUÍS GUILHERME FAULHABER DE OLIVEIRA RABELLO Ordenador de Despesas. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA RECURSO O Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP), em respeito aos princípios da legalidade e da transparência, informa à empresa LC SECULOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.148.330/0001-40, a aplicação da penalidade de suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com o Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP), com efeitos no âmbito do Comando da Marinha, por um período de um ano, a essa empresa, em razão da inexecução total do contrato nº 42050/2021-022, decorrente do Pregão nº 043/2021. Conforme o disposto na alínea f, inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de RECURSO no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. São Paulo, 23 de junho de 2023. CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesas do CeITMSP AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 13/2023 Processo: 63232.001267/2022-24. Objeto: Serviço de engenharia para implantação das interligações de média e baixa tensão na DDNM II no modelo Turn Key (pronto para operar), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As empresas ENGESIST ENGENHARIA, INDUSTRIA, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 55.299.408/0001-06, LAFORMA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA , CNPJ: 11.180.512/0001-01, ENGSEP ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 24.044.743/0001-21, LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 57.429.045/0001-01, C.V. INSTALAÇÕES, INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 57.135.659/0001-72 e ELETRIND ELETRICIDADE INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 29.905.332/0001-46 foram habilitadas. Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993. São Paulo, 23 de junho de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 15/2023 Processo: 63232.001498/2021-57. Objeto: Serviço de estampagem de peças em ferro- silício, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Empresa ESTAMPELL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI; CNPJ: 22.965.177/0001-65, inabilitada por não atendimento aos itens 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3, 7.7.2, 7.7.3, 7.9 do Edital, e os itens 21.3.1 e 21.3.2 do Projeto Básico. Abre-se o prazo de recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993. São Paulo, 23 de junho de 2023. CF (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação