DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerão as do TR.. ANDERSON CHAVES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 23/06/2023) 742050-00001-2023NE123456 CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 61001/2022 - UASG 720305 Número do Contrato: 60001/2022. Nº Processo: 63223.001705/2021-82. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 11.937.243/0001-77 - SIMPLICIUS COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: 1º termo aditivo. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de coleta, transporte, tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos especiais (rse), em conformidade com o inciso i do art. 8 da lei no 3273 de 06 desetembro de 2001, gerados nas instalações do centro tecnológico do rio de janeiro (ctmrj), e do instituto de pesquisas da marinha (ipqm).. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.051,20. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº do Processo: 63012.001395/2023-43. Acordo de credenciamento nº 52100/2023-04-00. Objeto: Credenciamento para ministrar Curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os custos do curso, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme Port. nº 64/2023/DPC Credenciada: Maersk Training Brasil Treinamentos Marítimos LTDA, CNPJ: 14.425.876/0001-94 , período de vigência 14/abr/2023 a 14/abr/2027: Curso Especial de Conscientização sobre Proteção de Navio - EBCP. DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL E X T R AT O EXTRATO ATA REGISTRO DE PRECO - MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA - SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA - Registrador: Servico de Selecao do Pessoal da Marinha, CNPJ: 00.394.502/0130-41. Especie: Ata de Registro de Precos 04 e 05/2023, respectivamente; Objeto: Registro de precos para eventual aquisicao de testes psicologicos Licitacao: Pregao Eletronico 01/2023; Prazo de Vigencia: doze meses; Data de Assinatura 21/06/2023. CONTRATADAS: NAEP NUCLEO DE AVALIACAO EDUCACIONAL E PSICOLOGIA EIRELI CNPJ: 07.637.031/0001-05. Preco registrado: item 1: R$ 21.900,00, item 2: R$ 9.000,00, item 3: R$ 9.450,00, item 4: R$ 4.200,00, item 5: R$ 24.000,00, item 6: R$ 1.750,00, item 7: R$ 24.000,00, item 8: R$ 1.750,00, item 9: R$ 24.000,00, item 10: R$ 1.750,00, item 11: R$ 24.000,00, item 12: R$ 1.750,00; G M COMERCIO DE LIVROS LT DA CNPJ: 23.247.144/0001-42. Preco registrado: Item 26: R$ 1.314,10, item 27: R$ 506,40, item 28: R$ 506,40, item 29: R$ 506,40; item 34: 5.625,00, item 35: 782,00, item 36: R$ 853,35, item 37: R$ 2.875,00, item 38: R$ 506,60, item 39: R$ 14.667,50, item 40: R$ 3.860,40, item 41: R$ 2.073,00, item 42: R$ 771,00, item 44: R$ 1.097,85, item 45: R$ 11.082,50, item 46: R$ 2.942,40, item 50: R$ 6.917,50, item 51: R$ 6.399,60, item 57: R$ 1.421,65, item 59: R$ 1.626,65, item 62: R$ 19.925,00, item 64: 1.567,50. ALVARO VALENTIM LEMOS - Capitao de Mar e Guerra - Ordenador de Despesas ESTADO-MAIOR DA ARMADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - Brasília, 23 de junho de 2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A MARINHA DO BRASIL E O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Nº do Processo: 61074.001667/2023-55; Preâmbulo: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Marinha do Brasil, representada pelo Estado- Maior da Armada, e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT visando a potencializar a matriz de transporte e à Segurança do Tráfego Aquaviário. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de prestação de apoio técnico na forma de intercâmbio de informações, de pesquisas, de capacitação, de compartilhamento de materiais e de tecnologias, das atividades conjuntas de educação e de conscientização, da elaboração e/ou da atualização de normativos, do desenvolvimento de orçamento referencial, da execução de serviços técnicos e apoios correlatos para o desempenho das competências relacionadas à salvaguarda da vida humana nas águas, à segurança da navegação e à matriz de transporte aquaviário, a ser executado no mar e nas águas interiores. Vigência: este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 60 (sessenta) dias antes do término de sua vigência. Data da assinatura: 23/06/2023. Almirante de Esquadra JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES - Chefe do Estado-Maior da Armada - ERICK MOURA DE MEDEIROS - Diretor de Infraestrutura Aquaviária S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 771100 Nº Processo: 63343001809202392. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo), à granel, com fornecimento, instalação e manutenção (troca de mangueiras - NBR 13419, cilindros, medidores, teste de estanqueidade, etc.), dentro das normas de segurança, de 5 (cinco) vasilhames P-190, em regime de comodato, para uso nos refeitórios, da Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor total estimado: R$ 210.720,00. CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 771100-00001-2023NE001974 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023 - UASG 773202 Nº Processo: 63438.001838/2023-03. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 72.063.654/0001-75 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: O objeto pretendido é o convênio, não oneroso a ser celebrado entre a pagadoria de pessoal da marinha (papem), doravante denominada consignante e o departamento de serviços sociais do abrigo do marinheiro (dss/amn), entidade gerenciadora de serviços, doravante denominado consignatária, o qual tem por objeto processar por intermédio do sistema de pagamento da marinha (sispag2), da papem, os descontos relativos aos benefícios oferecidos pelo dss/amn, bem como os repasses dos numerários nas contas-correntes indicadas pela consignatária, referentes a esses descontos autorizados pelo pessoal da marinha.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS R E T I F I C AÇ ÃO NUP.: 61984.005487/2020-37 Na publicação do DOU de 23/06/2023, Seção 3, pág. 31, 2ª coluna, referente ao extrato do Termo Aditivo n. EGPN- 21/2021-0004/03, onde se lê: Valor acumulado do Contrato: R$ 41.437,23, leia-se: Valor do TA 02: R$ 41.437,23. ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 110794 Nº Processo: 60301.000605/2023-32. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 19.290.396/0001-87 - AMAZONAS AGENCIAMENTO DE SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos micro-ônibus e sedan por diária, para atender necessidades da operação acolhida, força tarefa logística humanitária, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 335.616,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.009533/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo para a Seção de Enfermagem da CME, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme processo SuperGov nº 60550.009533/2023-57.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 112408-00001-2023NE800225