DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23754.000292/2022-87. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Gestão de frota para veículos oficiais do ifam/campus tefé. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.611,97. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº. 23278.005278/2023-13. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e o agente de integração LÍDER ESTÁGIO E APRENDIZAGEM LTDA , CNPJ: 42.946.460/0001-57. OBJETO: Prestação de serviço de agente de integração, realizado a partir de atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágio, com vistas a oferecer aos educandos oportunidades que contribuam para sua preparação básica no mundo do trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154581 Nº Processo: 23334.251079/2023-63. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: 05.950.665/0001-80 - ONI TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de rede local de computadores e de serviço de locação de equipamento telefônico, com fornecimento de equipamentos e insumos necessários, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 21/09/2023. Valor Total: R$ 16.792,29. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01/2022 Nº Processo: 23334.000394/2019-48. PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCALÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS. Contratado: ARTHUR SANTOS DE OLIVEIRA- CNPJ: 31.677.994/0001-09. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato n° 03/2019 que visa a concessão de uso de espaço físico interno, pertencentes ao patrimônio público, em caráter oneroso, para instalação e funcionamento da cantina localizada no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de Freitas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Data de Assinatura: 28/06/2022. GABINETE TDF EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS COM O INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS O Diretor-Geral do IF Baiano, Campus Teixeira de Freitas, no uso de suas atribuições legais delegadas pela Portaria nº 284 de 18/03/2022, publicada no D.O.U. de 21/03/2022, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, torna público o Edital nº 06 de 30/05/2023, de CHAMADA PÚBLICA de Fluxo Contínuo. OBJETO: para fins de credenciamento de Organização da Sociedade Civil - OSC e de Entidade privada com fins lucrativos para firmar parceria por meio de Acordo de Cooperação e/ou Termo de Colaboração ou Fomento em regime de mútua cooperação, de acordo com as condições estabelecidas neste edital, nas Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 14.133/2021 no Decreto nº 8.726/2016 e demais normas pertinentes. INSCRIÇÕES: Serão aceitas as inscrições dos parceiros interessados em realizar parcerias junto ao IF Baiano durante o período da data da publicação deste edital em 2023 a dezembro de 2026. EDITAL, ANEXOS e demais informações podem ser acessados no site institucional https://www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira/ JOÃO BATISTA BOTTON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158143 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23098.001427/2020-41. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: 1. O objeto da presente apostila é o reajustamento dos valores do contrato 05/2021, em louvor ao item 11 do projeto básico e à cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 03/02/2021 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.475,20. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 3/2023 - RIFB/IFBRASILIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, CNPJ nº 10.791.831/0001-82, e a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO SEBASTIÃO, inscrita no CNPJ sob nº 44.201.766/0001-00. OBJETO: Constitui objeto deste Instrumento o estabelecimento dos termos de cooperação técnica entre os partícipes, sem ônus financeiro para ambas as instituições, com vistas à utilização do Ginásio Poliesportivo do Campus São Sebastião para treinamento, desenvolvimento de trabalhos, pesquisa, extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, conforme disponibilidade de ambas as partes em adequação conforme especificações constantes do Plano de Trabalho a ser estabelecido. VIGÊNCIA: Este Instrumento entrará em vigor a partir da data de assinatura e terá vigência de 60 meses a contar da referida data. DATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB; Cristiane Batista Salgado, Reitora Substituta; e pela Associação Atlética de São Sebastião; Danielle Coutinho Veras, Presidente. PROCESSO Nº 23098.000138.2023-77. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 69/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E WELINTON DE OLIVEIRA GIMAREZ. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 69/2021, para o período de 30/06/2023 a 30/07/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e WELINTON DE OLIVEIRA GIMAREZ; Contratado. Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 12/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E KARLA VIVIANNE OLIVEIRA SANTOS. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 30/06/2023. DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; KARLA VIVIANNE OLIVEIRA SANTOS; Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23352.000001/2023-64. Dispensa nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 21.915.746/0001-03 - IN CORDAS SOLUCOES EM ALTURA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por vinte e três dias. Vigência: 18/06/2023 a 10/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.650,00. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 23348.002732/2021-41. Pregão. Nº 41/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 11.490.790/0001-57 - IMUNIZADORA BELLI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigẽncia do contrato no 97/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2023 a 09/07/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.o 8.666, de 1993. A partir da prorrogação supracitada, nos termos do item 16 do termo de referẽncia, o valor total estimado da contratação passará a ser de R$ 6.537,25 (seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco nove centavos). Passando a ser o valor mensal de R$ 486,55 (quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) e anual de R$ 5.838,60 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) para o item 20 e R$ 698,65 (seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) anual para o item 21. Vigência: 09/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.537,25. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Número do Contrato: 95/2021. Nº Processo: 23352.001881/2021-24. Pregão nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.455,83. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 263/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.005476/2022-25. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato, fundamentada nos artigos 78, incisos I e II, e 79, inciso I da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 232/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.002346/2022-21. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.885.182/0001-37 - DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 232/2022 celebrado com a empresa dallas serviços em geral ltda em 10 de novembro de 2022, referente a prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, conforme especificação do termo de referência. Fundamenta-se nos artigos 58, inciso ii, 77 caput, 78, inciso viii e xvii, artigo 79, inciso i, da lei 8.666/93, bem como na cláusula 11.1.1 do contrato 232/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23349.000073/2023-61. Data de Rescisão: 15/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.005392/2022-91. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato, fundamentado nos artigos 78, incisos I e II, e 79, inciso I da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 262/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.005454/2022-65. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Ibirama. Contratado: 18.415.165/0001-90 - JR ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato fundamentada nos artigos 78, incisos I e II, e 79, inciso I da lei 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).